DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 5688.01.1082.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Curitiba/PR, para atendimento a todas as regiões do Estado do Paraná. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 09504/2023 - Faustino & Cortes Advogados Associados (20.720.120/0001-70); 09510/2023 - Romualdo Neiva Gonzaga e Advogados Associados (06.819.838/0001-98); 09513/2023 - Reich Sociedade de Advogados (21.877.926/0001-30); 09516/2023 - Kleber Furtado Coelho - Sociedade Individual de Advocacia (28.180.861/0001-18); 09520/2023 - Vieira e Mancini - Advocacia (00.377.220/0001-39); 09558/2023 - Carreira e Sartorello Advogados Associados (05.905.879/0001-34); 09632/2023 - Estefania Colmanetti e Advogados Associados S/S (03.519.198/0001-02); 09560/2023 - Martins & Berwanger Sociedade de Advogados (38.332.658/0001-73); 09543/2023 - Lopes & Marques Advogados (27.734.972/0001-66); 09545/2023 - Barros, Ferreira & Advogados Associados (12.724.830/0001-40); 09547/2023 - Coelho, Oliveira e Alvarenga Advogados Associados (05.870.544/0001-28); 09549/2023 - Leilane Andrade Sociedade Individual de Advocacia (31.175.079/0001-15); 09561/2023 - Leonardo Falcao Ribeiro Advogados Associados (27.074.636/0001-34); 09562/2023 - Bonatto & Bonatto Advogados Associados (07.065.327/0001-90); 09563/2023 - Abdalla & Abdalla Advogados Associados (17.659.355/0001-90); 09564/2023 - Oliveira & Rebellato Advogados Associados (14.865.664/0001-28); 09603/2023 - Pollyana Palma Advogados (45.616.382/0001-10); 09605/2023 - Pereira Lima Advogados Associados S/S (03.280.673/0001-30); 09607/2023 - Feriane & Faccim Advocacia (31.934.120/0001-90); 09608/2023 - Barreto e Martinelli Advogados Associados (03.982.401/0001-82); 09648/2023 - Oliveira, Rocha & Rezende Advogados (31.693.362/0001-39); 09649/2023 - Drumond e Andrade Advogados Associados (05.381.640/0001-02); 09804/2023 - Ferreira e Chagas Advogados (04.032.380/0001-05); 09806/2023 - Rodrigues Advogados Associados (01.306.641/0001-31); 09849/2023 - Dudek Advogados Associados (01.236.158/0001-28); 09663/2023 - Pinto & Soares Advogados Associados (00.348.762/0001-83); 09738/2023 - Soares e Pellegrini Advogados Associados (07.528.139/0001-51); 09665/2023 - Raimundo Bessa Junior & Advogados Associados S/S (13.630.374/0001-32); 09807/2023 - Agostini & Lopes Advocacia e Consultoria Juridica (09.393.260/0001-49); 09808/2023 - Menezes Costa Advogados Associados (18.910.615/0001-10); 09839/2023 - Gaidies Sociedade Individual de Advocacia (28.291.186/0001-02); 09841/2023 - Barros Soares Advogados Associados (07.873.614/0001-27); 09842/2023 - Bruno Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia (23.621.421/0001-35). Credenciamento 1082/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo: 5688.01.1239.0/2023. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes e serviços sob demanda, de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na região da SR Bauru, com polos operacionais nas cidades de Bauru/SP, Presidente Prudente/SP, Araçatuba/SP, Marília/SP e Ourinhos/SP. Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 6.099.194/0001-64. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$8.058.000,00. Pregão Eletrônico nº.493/2023 CECOT. Contrato: 9816/2023. Vigência 12 (doze) meses, a partir de 14/01/2024. Data de assinatura: 24/11/2023. Contrato nº 9953/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1594.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado HOJE, GODOT NÃO VEM. Contratada: LEONARDO G. GONÇALVES PRODUÇÕES TEATRAIS, CNPJ nº 17.279.892/0001-04. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT , CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 365.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/11/2023 a 19/02/2024. Data de As-sinatura: 28/11/2023. PROCESSO: 5688.01.1447.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel n 09957/2023 destinado às novas instalações da AG. PONTES E LACERDA/MT, localizado na Av Municipal 1339 Município de Pontes e Lacerda/MT, CEP 78.250-000; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CO N T R AT O : 30/11/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 23.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 LOCADORES: VALDEMIR CO R R EA DE SOUSA, CPF nº: 383.454.201-68 e EDNA FERRO TEIXEIRA DE SOUSA, CPF nº: 390.760.671-04; DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. PROCESSO: 5688.01.1447.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel n 09957/2023 destinado às novas instalações da AG. PONTES E LACERDA/MT, localizado na Av Municipal 1339 Município de Pontes e Lacerda/MT, CEP 78.250-000; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CO N T R AT O : 30/11/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 23.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 LOCADORES: VALDEMIR CO R R EA DE SOUSA, CPF nº: 383.454.201-68 e EDNA FERRO TEIXEIRA DE SOUSA, CPF nº: 390.760.671-04; DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.1109.0/2023; Contrato nº 9795/2023; Registro de Preços para aquisição e instalação de carenagens nas unidades da CAIXA, para a Região São Paulo Item II.; Contratada: ENLUZ LUMINOSOS E FACHADAS LTDA - CNPJ nº 07.007.863/0001-30; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 5.480.012,30 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta mil, doze reais e trinta centavos); Pregão Eletrônico nº 467/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 27/11/2023. Processo: 5688.01.1109.0/2023; Contrato nº 9821/2023; REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARENAGENS NAS UNIDADES DA CAIXA, PARA A REGIÃO NORTE: PA E AP - ITEM IV; Contratada: MODULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA - CNPJ: 26.905.570/0001-14; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 2.166.251,40 (Dois milhões, cento e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).; Pregão Eletrônico nº 467/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 30/11/2023. Processo: 5688.01.1109.0/2023; Contrato nº 9850/2023; Registro de Preços para aquisição e instalação de carenagens nas unidades da Caixa, para a Região Norte: AM e RR - Item V.; Contratada: MÓDULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA - CNPJ: 26.905.570/0001-14; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 2.166.251,40 (Dois milhões, cento e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).; Pregão Eletrônico nº 467/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 30/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO Pregão Eletrônico nº 0541/2023 Processo Administrativo: 5688.01.1554.0/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia visando renovação do sistema de climatização na sede da CAIXA Cultural Recife, localizada no município de Recife, estado de Pernambuco. Credenciamento: até as 09:00 do dia 27/12/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00 do dia 27/12/2023. Recebimento dos lances: das 10:30 horas às 10:40 do dia 28/12/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO DA ROCHA P R EG O E I R A CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 8 termo aditivo do contrato nº 01308/2022, processo nº. 5688.01.0098.0/2022. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado do Rio de Janeiro, nas unidades vinculadas a SR Rio de Janeiro Oeste/RJ. Empresa: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA., - CNPJ: 02.717.460/0002-41. Alteração de Quantidades (de 26/10/2023 à 07/05/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 229.558,91. Novo Valor Global: 18.298.971,52. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item orçamentário nº 5301-10, pré comprometimento SAP nº 80000193648000018134. Assinado em: 26/10/2023. 1º Termo de Aditamento para supressão de serviços ao contrato nº 7821/2023, para prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, nas unidades da CAIXA localizadas na Região VII de Minas Gerais, vinculadas à SR Triângulo; Contratada VRL MANUTENÇÕES T ÉC N I C A S EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o n º 15.226.223/0001-49; Modalidade: pregão eletrônico; Valor do decréscimo: R$ 101.059,08; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1030.1/2022; data assinatura: 01/12/2023. 15º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 1960/2019, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender às unidades da CAIXA localizadas no estado de Alagoas; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 05.502.021/0001-29; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 27/08/2023: R$ 331.749,01; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 7075.01.3547.1/2018. Assinado em 22/11/2023 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Piracicamirim/SP, na/o avenida Dois Córregos, 367, Piracicamirim, Piracicaba/SP, Cep 13420-610 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.005/2009. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 58.650,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinqüenta reais). LOCADOR: K3 ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA, CPF/CNPJ: 08.243.213/0001-56. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. RUBRICA: 5704-01 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 7549/2023, de prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao programa de arrendamento residencial PAR, nos Estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte; Contratada: FARAÓ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 34.691.187/0001-39; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto do Termo de Aditamento: inclusão das alíneas e.1) e e.2) , no inciso e) do item 8 VEDAÇÕES, do Anexo I Termo de Referência do contrato; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, inciso V artigo 81 Lei 13.303/2016 e no correspondente inciso IV do art. 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e na Cláusula Décima Oitava inciso IV; Processo Administrativo: 5688.01.0898.1/2023. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 04/12/2023, da sanção de Multa no valor de R$ 136,24 (cento e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), com a Rescisão Unilateral do Contrato, e a Suspensão Temporária de Participação em Licitação e impedimento de Contratar com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos à empresa ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS CAFFAROLI LTDA, CNPJ 34.741.277/0001-97, em referência ao Contrato 3467/2020, processo administrativo nº 7074.04.2178.16/2019. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADOR DE CENTRALIZADORA