DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 1089684-11/948568/2023, firmado pelo Município de Areia Branca-SE, CNPJ 13.100.995/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de área rurais, no município de areia branca/se; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.704,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000753, de 07/11/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 29/11/2023. Suelen Reis dos Santos Novo e Alan Andrelino Nunes Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949446/2023, firmado pelo Município de Torrinha-SP, CNPJ 46.364.220/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto infraestrutura - execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de torrinha-sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 487.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002058, de 21/11/2023 e R$ 5.896,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 28/11/2023 Sérgio Amadeo e RENE JOSÉ BLUMER. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944195/2023, firmado pelo ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA CASA DE LINS-SP, CNPJ 51.660.082/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 428.000,00; dos recursos: R$ 428.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2023NE000076, de 24/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 29/11/2023 Sérgio Amadeo e Juliano Munhoz Beltani. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949613/2023, firmado pelo Município de Itapuí- SP, CNPJ 46.189.726/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do centro de lazer valdemar da silva; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002107, de 22/11/2023 e R$ 12.694,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 24/11/2023 Sérgio Amadeo e Antonio Alvaro de Souza. AVISO DE ANULAÇÃO Torna-se sem efeito a publicação referente à Contratação do Contrato de Repasse OGU nº 944195/2023, firmado pelo ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA CASA DE LINS-SP, CNPJ 51.660.082/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, publicada no DOU nº 226, de 29 de novembro de 2023, pág. 114. SERGIO AMADEO Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945231/2023, firmado pelo Município de Novo Progresso-PA, CNPJ 10.221.786/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.456.713,63; dos recursos: R$ 1.441.713,63, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001125, de 11/09/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 28/07/2025 - 30/11/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Gelson Luiz Dill. Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949823/2023, firmado pelo Município de Novo Progresso-PA, CNPJ 10.221.786/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água na comunidade riozinho das arraias no município de novo progresso/pa; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.403.239,41; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE002140, de 24/11/2023 e R$ 11.956,41 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 30/11/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Gelson Luiz Dill. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946160/2023, firmado pelo Município de Ourém-PA , CNPJ 05.149.133/0001-48; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de centro de referência de assistência social - CRAS, no município de Ourém/PA; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 311.000,00; dos recursos: R$ 310.374,65, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000123, de 28/09/2023 e R$ 625,35 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949347/2023, firmado pelo Município de Peixe-boi-PA , CNPJ 05.149.158/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de melhorias sanitárias domiciliar no município de peixe-boi-pa; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE002038, de 20/11/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 29/11/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JOAO PEREIRA DA SILVA NETO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948794/2023, firmado pelo Município de Augusto Corrêa-PA, CNPJ 04.873.600/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Augusto Corrêa, neste estado.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE001948, de 09/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 - 30/11/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948795/2023, firmado pelo Município de Inhaúma-MG, CNPJ 18.116.152/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e/ou ampliação de sistemas de abastecimento de água potável das comunidades rurais.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 960.988,80; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE001949, de 09/11/2023 e R$ 969,80 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 29/11/2023 Celita Fernandes e GERALDO CUSTODIO SILVA JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 943487/2023, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Manutenção e recuperação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.164.995,41; dos recursos: R$ 1.098.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000215, de 14/08/2023 e R$ 66.745,41 de contrapartida. Vigência 13/09/2026 Data assinatura: 29/11/2023 Marcelo Mavignier Jung e Edilson Damião Lima. Contrato de Repasse nº 943843/2023, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de ponte de madeira no município de São João da Baliza- RR; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.731.628,00; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000272, de 18/08/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2027 - Data assinatura: 29/11/2023 Marcelo Mavignier Jung e Edilson Damião Lima. Contrato de Repasse nº 943636/2023, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA- RR, CNPJ 84.012.012/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município do Boa Vista - RR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 386.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000560, de 17/08/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2026 - Data assinatura: 29/11/2023 Marcelo Mavignier Jung e Edilson Damião Lima. Contrato de Repasse nº 943807/2023, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA- RR, CNPJ 84.012.012/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Rorainópolis - RR.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.729.191,03; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000700, de 18/08/2023 e R$ 27.563,03 de contrapartida. Vigência 08/11/2027 - Data assinatura: 29/11/2023 Marcelo Mavignier Jung e Edilson Damião Lima. Contrato de Repasse nº 946639/2023, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias púbicas.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.750.000,00; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000496, de 06/10/2023 e R$ 48.372,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2027 - Data assinatura: 29/11/2023 Marcelo Mavignier Jung e Edilson Damião Lima. Contrato de Repasse nº 946122/2023, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias púbicas no perímetro urbano do município de Boa Vista - RR.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.750.000,00; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001512, de 27/09/2023 e R$ 48.372,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2027 - Data assinatura: 29/11/2023 Marcelo Mavignier Jung e Edilson Damião Lima. Contrato de Repasse nº 944906/2023, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001- 26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma quadra esportiva no município de São Luiz-RR; Programa Esporte; Valor: R$ 431.250,01; dos recursos: R$ 397.916,38, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000225, de 06/09/2023 e R$ 33.333,63 de contrapartida. Vigência 13/09/2026 - Data assinatura: 29/11/2023 Marcelo Mavignier Jung e Edilson Damião Lima. Contrato de Repasse nº 946062/2023, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município do Boa Vista - RR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001451, de 27/09/2023 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2026 - Data assinatura: 29/11/2023 Marcelo Mavignier Jung e Edilson Damião Lima. Contrato de Repasse nº 947622/2023, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de melhorias de sinalização viária no perímetro urbano do município do Caracaraí - RR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 340.000,00; dos recursos: R$ 330.123,97, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001716, de 24/10/2023 e R$ 9.876,03 de contrapartida. Vigência 13/09/2026 - Data assinatura: 29/11/2023 Marcelo Mavignier Jung e Edilson Damião Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944513/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL-D F, CNPJ 03.318.233/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de infraestrutura para apoio a comercialização de produtos agricolas.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 8.605.000,00; dos recursos: R$ 8.595.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0000, NE 2023NE000017, de 01/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2027 - 29/11/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Fernando Antonio Rodriguez. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946719/2023, firmado pelo Município de Luziâ n i a - G O, CNPJ 01.169.416/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e obras complementares em ruas do municipio de Luziânia- Goiás.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.456.132,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001582, de 09/10/2023 e R$ 14.418,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 29/11/2023 Carlos André Lins Rodriguez e DIEGO VAZ SORGATTO.