DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 947505/2023, firmado pelo Município de Penedo-AL, CNPJ 12.243.697/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas em áreas urbanas no município de Penedo/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 01, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001675, de 24/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 - 29/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Ronaldo Pereira Lopes. Contrato de Repasse nº 948123/2023, firmado pelo Município de Penedo-AL, CNPJ 12.243.697/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas em áreas rurais no município de Penedo/AL; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.916.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 01, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000694, de 31/10/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2027 - 29/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Ronaldo Pereira Lopes. Contrato de Repasse nº 945357/2023, firmado pelo Município de Porto de Pedras-AL, CNPJ 08.629.446/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em diversas ruas no município de Porto de Pedras/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001179, de 12/09/2023 e R$ 3.795,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2026 - 27/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Carlos Henrique Vilela de Vasconcelos. Contrato de Repasse nº 945427/2023, firmado pelo Município de Porto de Pedras-AL, CNPJ 08.629.446/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Porto de Pedras/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.750.000,00; dos recursos: R$ 5.743.733,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001239, de 13/09/2023 e R$ 6.267,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2028 - 27/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Carlos Henrique Vilela de Vasconcelos. Contrato de Repasse nº 946363/2023, firmado pelo Município de Porto Calvo-AL, CNPJ 12.366.720/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Porto de Calvo/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.003.000,00; dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 01, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001538, de 03/10/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2027 - 29/11/2023 Marcelo Alves de Oliveira Junior e Eronita Sposito Leão e Lima. Contrato de Repasse nº 945390/2023, firmado pelo Município de Porto Calvo-AL, CNPJ 12.366.720/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Porto de Calvo/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.353.000,00; dos recursos: R$ 1.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 01, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001211, de 12/09/2023 e R$ 3.863,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 29/11/2023 2023 Marcelo Alves de Oliveira Junior e Eronita Sposito Leão e Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946689/2023, firmado pelo Município de Manaquiri- AM, CNPJ 04.641.551/0001-95; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção centro de referência especializado de assistência social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 583.685,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000208, de 11/10/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 - 28/11/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JAIR AGUIAR SOUTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946688/2023, firmado pelo Município de Manaquiri- AM, CNPJ 04.641.551/0001-95; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de centro de referencia de assistência social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 697.920,00; dos recursos: R$ 694.285,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000206, de 11/10/2023 e R$ 3.635,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 - 28/11/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JAIR AGUIAR SOUTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946687/2023, firmado pelo Município de Manaquiri- AM, CNPJ 04.641.551/0001-95; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de centro de referencia de assistência social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 697.920,00; dos recursos: R$ 694.285,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000205, de 11/10/2023 e R$ 3.635,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 - 28/11/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JAIR AGUIAR SOUTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946686/2023, firmado pelo Município de Manaquiri- AM, CNPJ 04.641.551/0001-95; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS) - Reforma de unidade(s) de acolhimento; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 959.995,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000232, de 11/10/2023 e R$ 4.995,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 - 28/11/2023 HAMILTON C ES A R PACHECO BANDEIRA e JAIR AGUIAR SOUTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944221/2023, firmado pelo Município de Maraã-AM, CNPJ 04.505.640/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e ampliação do Mercado Municipal de Maraã/AM; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000024, de 09/10/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 30/11/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e EDIR COSTA CASTELO BRANCO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944402/2023, firmado pelo Município de Barreirinha- AM, CNPJ 04.283.040/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em via urbana no município de Barreirinha/AM; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.975.996,00; dos recursos: R$ 2.965.996,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000744, de 28/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 30/11/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e Glenio José Marques Seixas. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945939/2023, firmado pelo Município de Boa Vista do Ramos-AM, CNPJ 04.629.283/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em area rural no município de boa vista do ramos/am; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.795.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000403, de 25/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2027 - 29/11/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ERALDO TRINDADE DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945604/2023, firmado pelo Município de Marialva-PR, CNPJ 76.282.680/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas municipais destinadas ao escoamento produtivo.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.155.000,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000388, de 15/09/2023 e R$ 2.303,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2023 - 30/11/2026 - HENRIQUE MEN MARTINS e VICTOR CELSO MARTINI. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 916076/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Sarandi/PR, CNPJ 78.200.482/0001-10; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data da rescisão 1 de dezembro de 2023. Contrato de Repasse nº 911094/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Paranavaí/PR, CNPJ 76.977.768/0001-81; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data da rescisão 1 de dezembro de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950243/2023, firmado pelo Município de Natal-RN, CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de praça e restruturação de espaço destinado a realização de feira livre no Município de Natal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.350.000,00; dos recursos: R$ 1.311.657,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002193, de 30/11/2023 e R$ 38.343,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 - 30/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949261/2023, firmado pelo Município de Caraúbas-RN, CNPJ 08.349.102/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Manutenção de estradas vicinais localizadas no Município de Caraúbas/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.894.384,23; dos recursos: R$ 2.864.444,43, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000846, de 20/11/2023 e R$ 29.939,80 de contrapartida. Vigência 09/11/2027 - 30/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Antônio Alves da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944648/2023, firmado pelo Município de Canguaretama- RN, CNPJ 08.365.017/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de ruas no Município de Canguaretama/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 410.430,00; dos recursos: R$ 408.430,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000843, de 30/08/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 13/11/2026 - 29/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e João Wilson de Andrade Ribeiro Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944638/2023, firmado pelo Município de Maxaranguape- RN, CNPJ 08.170.540/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de ruas no Município de Maxaranguape/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 405.585,00; dos recursos: R$ 403.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000836, de 30/08/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 13/11/2026 - 29/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Maria Erenir Freitas de Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944997/2023, firmado pelo Município de Carazinho-RS, CNPJ 87.613.535/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto realizar pavimentação asfáltica com cbuq no trecho na rua olmiro ramos, a qual fica entre as ruas rio negro e avenida são bento que são duas vias de importante ligação entre o bairro/centro de nossa cidade.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000998, de 06/09/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 - 29/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Milton Schmitz. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948775/2023, firmado pelo Município de Sananduva-RS, CNPJ 87.613.543/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto rede de abastecimento de água no município de sananduva; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE001934, de 09/11/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 29/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ANTUIR RICARDO PANSERA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948772/2023, firmado pelo Município de Frederico Westphalen-RS, CNPJ 87.612.917/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto melhoria no sistema de abastecimento de água no município de frederico westphalen/rs; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 247.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE001931, de 09/11/2023 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 29/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e José Alberto Panosso.