DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/06/2025 - 27/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Gilmar Weber Tolfo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948502/2023, firmado pelo Município de Novo Xingu-RS, CNPJ 04.207.526/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação de complexos esportivos no município de Novo Xingu/RS; Programa Esporte; Valor: R$ 339.250,00; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000310, de 20/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 27/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Jaime Edsson Martini. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949478/2023, firmado pelo Município de Miraguaí-RS, CNPJ 87.613.121/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação com capeamento asfáltico de trecho da rua mizilaw grutka e dom pedro; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 282.000,00; dos recursos: R$ 274.418,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002074, de 21/11/2023 e R$ 7.582,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2025 - 29/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e LUIZ CARLOS HERRMANN. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949099/2023, firmado pelo Município de Fortaleza dos Valos-RS, CNPJ 89.708.051/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação com pedras irregulares no perimetro rural do município de fortaleza dos valos/rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000803, de 17/11/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2025 - 29/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Marcia Rossatto Fredi. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949346/2023, firmado pelo Município de Severiano de Almeida-RS, CNPJ 87.613.360/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades do interior do municipio de severiano de almeida.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 248.356,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE002037, de 20/11/2023 e R$ 9.500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 30/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Milto Vendruscolo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948044/2023, firmado pelo Município de Ibaté-SP, CNPJ 45.355.575/0001-65; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro público de convivência - cc; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 482.275,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000318, de 30/10/2023 e R$ 4.775,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 29/11/2023 Márcio Antonio de Paula Capato e José Luiz Parella GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945169/2023, firmado pelo Município de Sapiranga-RS, CNPJ 87.366.159/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de pavimentação de capeamento asfáltico em vias do perímetro urbano do Município de Sapiranga.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 730.852,00; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001090, de 08/09/2023 e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Iuri Jadovski e Carina Patricia Nath Correa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947181/2023, firmado pelo Município de Harmonia-RS, CNPJ 91.693.283/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da Rua Reinaldo Fink, na zona urbana do Município de Harmonia/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001647, de 18/10/2023 e R$ 9.952,33 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Iuri Jadovski e Ernani Jose Forneck. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949255/2023, firmado pelo Município de Candiota-RS, CNPJ 94.702.818/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em localidades rurais no município de candiota - rs.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000843, de 20/11/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 29/11/2023 Iuri Jadovski e Luiz Carlos Folador. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948018/2023, firmado pelo Município de Cerrito-RS, CNPJ 01.612.869/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação / manutenção de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.600,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000681, de 27/10/2023 e R$ 496,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Iuri Jadovski e Douglas Rodrigues da Silveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947760/2023, firmado pelo Município de Arroio do Padre-RS, CNPJ 04.218.960/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada rural.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 290.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000641, de 25/10/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 29/11/2023 Iuri Jadovski e Rui Carlos Peter. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945117/2023, firmado pelo Município de São José do Norte-RS, CNPJ 88.568.902/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via pública.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 287.806,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001042, de 08/09/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 27/11/2023 Iuri Jadovski e Fabiany Zogbi Roig. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948003/2023, firmado pelo Município de Barão do Triunfo-RS, CNPJ 91.900.365/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e qualificação de trecho da rua conde de porto alegre e de trecho da rua luiz gonzaga dalbem.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 382.160,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE001812, de 27/10/2023 e R$ 143.304,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 27/11/2023 Iuri Jadovski e Elomar Rocha Ko l o g e s k i . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948000/2023, firmado pelo Município de Cristal-RS, CNPJ 90.152.240/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.410,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE001810, de 27/10/2023 e R$ 9.554,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 29/11/2023 Iuri Jadovski e MARCELO LUIS KROLOW. E X T R AT O Contrato de Repasse nº 946272/2023, firmado pelo Município de Porto Alegre-RS, CNPJ 92.963.560/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Modernização e ampliação do complexo de piscinas do Centro de Comunidade Vila Restinga (CECORES); Programa Esporte; Valor: R$ 964.646,46; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0043, NE 2023NE000289, de 18/10/2023 e R$ 9.646,46 de contrapartida. Vigência 26/11/2026 - 30/11/2023 Iuri Jadovski e Sebastião de Araújo Melo. Contrato de Repasse nº 948068/2023, firmado pelo Município de Minas do Leão-RS, CNPJ 91.900.381/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Minas do Leão.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 469.326,00; dos recursos: R$ 459.326,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE001834, de 30/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 24/11/2023 Iuri Jadovski e Silvia Maria Lasek Nunes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948247/2023, firmado pelo Município de Primavera de Rondônia-RO, CNPJ 84.723.030/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de calçadas em ruas e avenidas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 293.052,12; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001903, de 01/11/2023 e R$ 5.746,12 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Eduardo Bertoletti Siviero. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948247/2023, firmado pelo Município de Primavera de Rondônia-RO, CNPJ 84.723.030/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de calçadas em ruas e avenidas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 293.052,12; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001903, de 01/11/2023 e R$ 5.746,12 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Eduardo Bertoletti Siviero. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941552/2023, firmado pelo Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia-SP, CNPJ 51.832.640/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 482.241,00; dos recursos: R$ 482.241,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2023NE000075, de 24/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 29/11/2023 JOSÉ CARLOS SIMÕES e Manoel Marques Caldeira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949442/2023, firmado pelo Município de Junqueirópolis-SP, CNPJ 44.881.449/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação asfáltica em cbuq e construção de rotatória.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.213,54; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002055, de 21/11/2023 e R$ 16.008,54 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 30/11/2023 JOSÉ CARLOS SIMÕES e Osmar Pinatto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 945472/2023,OP. 1088.389-47/2023, firmado pelo Município de Olinda-PE, CNPJ 10.404.184/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e drenagem de vias no município de Olinda/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001279, de 13/09/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 - Data: 28/11/2023 Cláudio Freitas Gonçalves e Carlos Sampaio de Alencar. E X T R AT O ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949062/2023, firmado pelo Município de Recife, CNPJ 10.565.000/0001-92, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RECIFE, CNPJ 41.090.291/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 84.457.620,00; dos recursos: R$ 57.469.252,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2023NE000116, de 17/11/2023 e R$ 26.988.368,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2028 - 29/11/2023 Claudio Freitas Gonçalves e João Henrique de Andrade Lima Campos com Luciana Caroline Albuquerque D'Angelo.