DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400142 142 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PEEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNA CAVALCANTI GALLE DE AGUIAR Pregoeira/sra/mgi/pe (SIDEC - 01/12/2023) 170055-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 170075 Nº Processo: 13625201299202317. Objeto: Aquisição de material permanente para atender às necessidades da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTb/BA) objetivando contratação futura por meio de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jequitaia, S/n, 8º Andar, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELI JONES RIOS JUNIOR Pregoeiro Sra/ba (SIASGnet - 01/12/2023) 170075-99999-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170175 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 11080.100758/2021-53. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Supressão da área da psfn pelotas e supressão pacrial da área da psfn passo fundo. Vigência: 01/01/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.511.012,72. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44104.003217/2022-01 - Pregão Eletrônico nº 897/2023. Objeto: Contratação de Circuitos de Backbone para Interligar os Data Centers (DCs) da DATAPREV localizados no Rio de Janeiro (DCRJ), Distrito Federal (DCDF) e São Paulo (DCSP) pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. PC/Contrato nº 01.036371.2023. Contratada Item 01: CLARO S/A. - CNPJ nº 40.432.544/0001-47. R$ 3.977.000,00 (três milhões, novecentos e setenta e sete mil reais). Data da assinatura: 29/11/2023. PC/Contrato nº 01.036372.2023. Contratada Item 2: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. - CNPJ nº 05.872.814/0001-30. Valor Total: R$ 2.402.000,00 (dois milhões, quatrocentos e dois mil reais). Data da assinatura: 30/11/2023. PC/Contrato nº 01.036373.2023. Contratada Item 3: BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - CNPJ nº 73.972.002/0001-16. Valor Total: R$ 838.575,00 (oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Data da assinatura: 29/11/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123, Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.006673/2023-95 Contrato nº 23.023081.2023 Modalidade: Dispensa de Licitação nº 275/2023. Contratada: R Gourmet Buffet Ltda. CNPJ: 24.052.873/0001-06 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de Buffet sob demanda, abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem no local com todos os materiais necessários à execução dos serviços para os Eventos Corporativos a serem realizados pela DATAPREV em Brasília pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser rescindido a qualquer tempo mediante aviso prévio de no mínimo de 30 (trinta) dias. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato/Pedido de Compra. Data de Assinatura 30/11/2023. Valor Total: R$ 27.195,00 (vinte e sete mil, cento e noventa e cinco reais). Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/2016. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 188, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO Nº 4600.003649/2023-79 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE SOLUÇÕES INOVADORAS APRESENTADAS NO DATATHON: DESIGUALDADES RACIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, considerando as disposições do Edital nº 119, de 9 de outubro de 2023, e tendo em conta o Relatório Resultado Final da Comissão Julgadora (SEI 0748260), resolve: 1. Divulgar o resultado final da avaliação das propostas apresentadas ao chamamento público para realização do "DATATHON: Desigualdades Raciais no Serviço Público", que consiste em uma competição de inovação aberta que, ao promover o encontro de pessoas com diferentes acúmulos e conhecimentos para solucionar desafios, irá oportunizar a servidores(as) públicos(as), estudantes, acadêmicos(as) e outros(as) interessados(as) em buscar identificar o que os dados disponíveis no Infogov contam sobre as desigualdades raciais no serviço público e quais as possíveis leituras deste problema: . Posição Nome da solução . 1 "OBSERVATÓRIO DA PRESENÇA NEGRA NO SERVIÇO PÚBLICO . 2 "VEREDAS: UM CAMINHO PARA LIDERANÇA QUE RESPEITA SUA HISTÓRIA . 3 "ONDE ESTÃO AS PESSOAS NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO? 2. Divulgar os critérios de avaliação, conforme item do edital 7.7 do Edital nº 119, de 2023: Efetividade na resolução do problema proposto (1 a 5); Aderência à temática de igualdade racial (1 a 5); Criatividade e inovação da análise (1 a 5); Capacidade para o desenvolvimento da análise (1 a 5); e Potencial de escala (1 a 5). 3. Divulgar os nomes dos integrantes da Comissão Avaliadora, conforme item 7.6 do Edital nº 119, de 2023: a) Layla Pedreira de Carvalho, presidente da Comissão Avaliadora; b) Rafael Guerreiro Osório; c) Márcia Paterno Joppert; d) Wesley Mateus de Oliveira; BETÂNIA LEMOS Presidenta Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 530001 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 59242.000042/2018-88. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo da vigência por 12 (doze) meses nos termos do §4º do Art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993, ou até que seja concluído o processo licitatório destinado a substituir a presente avença. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.808,92. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 924768/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CNPJ nº 08889826000165. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -18.400,00, Valor de Contrapartida: R$ -54,60, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA, CPF nº .163.044-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 852269/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA , CNPJ nº 16418709000141. A readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida, alterando-se a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Valor Total: R$ 79.132,48, Valor de Contrapartida: R$ 79.132,48, Vigência: 19/01/2018 a 09/02/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JORNANDO VILASBOAS ALVES, CPF nº .083.435-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930464/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS, CNPJ nº 82892290000190. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -66.561,80, Valor de Contrapartida: R$ -14.452,14, Vigência: 12/12/2022 a 12/06/2024. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: GERALDO PAULI, CPF nº .221.079-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 882237/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE, CNPJ nº 08922718000147. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 410.534,77, Valor de Contrapartida: R$ 819,43, Vigência: 15/01/2019 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO, CPF nº .218.234-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922471/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE MATO VERDE, CNPJ nº 17782616000164. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor