DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400144 144 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.000180/2023-37. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, podendo ser prorrogado, conforme especificações e quantidades indicadas no termo de referência, anexo i do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 65.812,56. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002539/2023-18. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0218.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CONSTRUMETA ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de reparos para melhorias das instalações dos restaurantes do edifício da Codevasf/Sede, em Brasília, no valor total de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil). PRAZO DE EXECUQAO DOS SERVIÇOS: O prazo para execução dos serviços e de 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato. VALOR: O valor total do presente contrato e R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil), incluindo todas as despesas necessárias, impostos e taxas, leis sociais, mão de obra e quaisquer outros encargos ou despesas que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente na execução dos serviços contratados. RECURSOS: As despesas correrão a conta das classificações funcional e programática 04.122.0032.2000.0001, fonte 1000: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil). Nota de Empenho n° 2023NE400355, de 09/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da Codevasf. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Gerente Executivo da Área de Estratégia e Finanças da Codevasf. JÚLIO CÉSAR DE CASTRO - CONSTRUMETA ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59560.001717/2023-71. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0260.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Fahma Planejamento e Engenharia Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0260.00/2022, e que tem por objeto a execução dos serviços técnicos de administração, operação e manutenção (O&M) das infraestruturas de irrigação de uso comum e apoio à produção dos Perímetros Públicos de Irrigação Pedra Branca, Rodelas, Glória e Jusante integrantes do Sistema Itaparica/BA. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo contratual por 3 (três) meses, contados a partir e 02/12/2023, passando seu vencimento para 02/03/2024. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.20EY.7000 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social- Custeio e aquisição de equipamentos - No Estado da Bahia. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação - AI - CODEVASF. GUILERME EMÍLIO S I M ÃO - Sócio Diretor da empresa FAHMA Planejamento e Engenharia LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001828/2019-13. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.010.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a EMBR AT E L - CLARO S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o fornecimento de serviços de rede corporativa de longa distância (WAN), utilizando tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching), englobando instalação e configuração de equipamentos e de enlaces de comunicação, e gerenciamento pró-ativo contra falhas, para prover tráfego de dados, voz e imagem, interligando a Administração Central da Codevasf, Superintendências Regionais, Escritórios de Representação, Escritórios de Apoio Técnico e o Centro de Controle e Operação do PISF - CCO. DA AMPLIAÇÃO DE VELOCIDADE E DO ACRÉSCIMO: Por meio deste Termo Aditivo, fica ajustada a ampliação da velocidade dos circuitos existentes e o acréscimo do novo circuito em São Luís (MA) na rede MPLS da Codevasf, no valor total de R$ 58.371,47 (cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos). DOS RECURSOS: A despesa correrá à conta da classificação funcional programática 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Plano Orçamentário 0005, Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão Organizacional, Categoria Econômica 3 - Despesa Corrente, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, Nota de Empenho nº 2022NE460065 (peça 131), datada de 27/10/2022. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do Convênio não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ANNA CLÁUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA da CODEVASF. FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA Gerente Executivo de Vendas - Embratel - CLARO S/A. ROSE CRISTINA TAVARES DE LIMA DA SILVA Gerente Executivo de Contas - CLARO S/A. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003566/2023-08. ESPÉCIE: Notificação, após tentativa de comunicação via postal, resultando interessado em lugar incerto e ou não sabido, código Correios SEDEX DV 51009855 5 BR, para apresentação de defesa prévia ao senhor representante Marcos da Silva Maciel Monteiro, da contratada O Fazendão Serviços Agrícolas Ltda. OBJETO: A Codevasf, neste ato representada por Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor Presidente da Codevasf, vem notificar a empresa O Fazendão Serviços Agrícola Ltda - CNPJ 07.770857/0001-30, já qualificada no contrato 3.054.00/2014. RESUMO DOS FATOS: Deixar de apresentar documentação para comprovar recolhimento das obrigações sociais e trabalhistas de seus empregados: Guias e comprovantes do FGTS meses 12/2019 e 01/2020; Guias e comprovantes do INSS meses 12/2019 e 01/2020; Guias e comprovantes de quitação do parcelamento do INSS: Relatório SEFIP completo mês 01/2020; Folha de pagamento mês 01/2020; Comprovantes de pagamento dos salários do mês 01/2020. REFERÊNCIA CONTRATUAL/LEGA: Subcláusulas 6.3 a 6.7 do contrato; IN 02/2008. SÃOCÕES CORRELATAS: Multa de R$ 14.026,33(quatorze mil vinte e seis, reais e trinta e três centavos): Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, por um prazo de 02 (dois) anos. Em resposta ao Comunicado à contratada solicitando providências nº GO]/3.054.00/2014- AD/GOI/CCO de 12/09/2023, encaminhado pela Codevasf, por meio do qual foram relacionados os fatos acima elencados, essa empresa O Fazendão Serviços Agrícola Ltda não apresentou justificativas. Diante da não apresentação de resposta/justificativa ao Comunicado anterior, a fiscalização indicou as sanções apresentadas no quadro acima pelo descumprimento das subcláusulas 6.3 a 6.7 do contrato, conforme Parecer Técnico 001/2023-AD/G O I / C CO. DEFESA PRÉVIA: Assim, fica a empresa informada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida a autoridade competente, () Diretor-presidente Marcelo Andrade Moreira Pinto no endereço SGAN 601, Módulo I, Ed. Manoel Novaes, Asa Norte, Brasília- DF, CEP 70830-019, e-mail [email protected], fone 61 2028-4709, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, bem como a legislação correlata. Por oportuno, informo que os autos do processo administrativo 59500.003566/2023-08 encontram-se à disposição para vista do interessado, na AD/GOI/CCO, localizada à Av. Pantaleão Rodrigues de Carvalho, 245, N. Sra. das Graças, Salgueiro-PE, das 08h 5151211 e das 13:30h às l7:30h, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da defesa prévia. GILVANDO FERNANDES DE CARVALHO Chefe do Centro de Controle e Operação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 62/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59500001987202396. , publicada no D.O.U de 20/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental. Novo Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIDEC - 01/12/2023) 195006-11201-2023NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Paranaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no Edital n¨ 33/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - Que tem por objeto a Contratação de empresas para o fornecimento de materiais hidráulicos e de marcenaria, pelo Sistema de registro de Preços - SRP, a fim de abastecer o almoxarifado da SEDE/Codevasf, em Brasilia/DF, totalizando 51 (cinquenta e um) itens descritos no Anexo II do Termo de referência, que foram consideradas vencedoras as empresas: Marcos Geraldo Oliveira Rocha, cnpj 50.109.240/0001-05 para os itens 3, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 39, e 41, pelo valor total de R$ 1.668,76 (hum mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos); Brave Distribuidora LTDA, cnpj 43.892.634/0001- 09, para os itens 6 e 8, pelo valor total de R$ 2.898,60 (dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos); Clever Lavinas de Azeredo, cnpj 00.577.989/0001-09, para o item 40, pelo valor total de R$ 1.466,70 (hum mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos); Comercial Sponchiado LTDA, cnpj 13.338.681/0001-44, para os itens 9, 12, 18, 25, 27, 28, 38, 45, 46, 47, 48, 49, 50, e 51, pelo valor total de R$ 5.223,16 (Cinco mil, duzentos e vinte três reais e dezesseis centavos); Comercial Vanguardeira LTDA, cnpj 10.942.831/0001-36, para o item 19, pelo valor total de R$ 291,30 (Duzentos e noventa e um reais e trinta centavos), Ferragens Centerlider Construtor Comercio e Serviços LTDA, cnpj 37.984.028/0001-10, para o item 15, pelo valor total de R$ 1.620,00 (hum mil, seiscentos e vinte reais), Itajuba Comercio de Materiais para Construção LTDA, cnpj 00.586.941/0001-59, para os itens 4, 5, 7, 16, 17, 21, 24, 26, 34, 35, 42,e 43, pelo valor total de R$ 8.510,27 (oito mil, quinhentos e dez reais e vinte sete centavos), Planeta Comercio e Distribuição de Equipamentos e Produtos LTDA, cnpj 43.973.781/0001-03, para o item 13, pelo valor total de R$ 2.643,60 (Dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), Rednov Ferramentas LTDA, cnpj 45.769.285/0001-68, para os itens 1, 10, 11, e 20, pelo valor total de R$ 20.275,80 (vinte mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), Szata Comercio Varejista LTDA, cnpj 42.883.960/0001-97, para o item 14, pelo valor total de R$ 391,70 (Trezentos e noventa e um reais e setenta centavos), perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 44.989,81 (quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 01/12/2023) 195006-11201-2023NE000038 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba Codevasf, comunica aos interessados no Edital nº 34/2023 - Pregão Eletrônico - SRP, que tem por objeto o fornecimento de materiais elétricos, para a Sede, que foram consideradas vencedoras as empresas: GR COMÉRCIO LTDA, CNPJ 17.451.234/0001-58; ALBUQUERQUE SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 19.593.406/0001-53; COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 24.938.227/0001-40; VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 26.507.653/0001-55; LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 26.950.671/0001-07; ELÉTRICA CIDADE LTDA, CNPJ 29.714.907/0001-02; CLÁUDIO SILVA DA CRUZ, CNPJ 32.533.852/0001-30; CRISTIANE BISPO SANTOS,CNPJ 33.529.762/0001-39; JOSADAC MENDES FAQUINELI, CNPJ 37.583.132/0001-01; MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA , CNPJ 42.810.782/0001-74; ALLUME SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 43.081.244/0001- 59; RRA COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ 44.307.153/0001-51; RML PRODUTOS IMPORTADOS LTDA, CNPJ 44.562.943/0002-64; VERSATTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 45.098.044/0001-34; VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕ ES LTDA, CNPJ 47.171.447/0001-97; GWC INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 49.329.140/0001-05, EGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA , CNPJ 50.889.102/0001-88; PERFAZENDO A ATA O VALOR GLOBAL DE R$ 132.321,42 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). Detalhamento conforme documentos de realização do Pregão eletrônico, disponíveis nos sítios : www.gov.br/compras; www.codevasf.gov.br e no portal: licitações.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 01/12/2023) 195006-11201-2023NE000038 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500000896202333. Objeto: Aquisição de equipamentos de apoio institucional para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf, conforme descrito neste Termo de Referência e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006- 5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disponíveis em https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 01/12/2023) 195006-11201-2023NE000038