DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: [email protected]. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 01/12/2023) 195006-11201-2023NE040015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59511000069202311. Objeto: Contratação de serviços de Construção de espaço multiuso sem coberta em diversos municípios inseridos na área de atuação 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 01/12/2023) 195006-11201-2023NE400015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500.003121/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios localizados nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, inseridos na área de atuação da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 01/12/2023) 195006-11201-2023NE700021 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500.003134/2023. Objeto: Elaboração de ensaios, laudo técnico de avaliação e projeto estrutural de sistema elevado em concreto armado sobre a margem do rio Amazonas na cidade de Santana-AP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor Presidente (SIASGnet - 01/12/2023) 195006-11201-2023NE400015 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500.003425/2023. Objeto: Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto Básico e Projeto Executivo para construção de feira popular localizada no Município de Santana - Amapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor Presidente (SIASGnet - 01/12/2023) 195006-11201-2023NE400015 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002661/2022-03-e OBJETO: CONSTRUÇÃO DE TERRAÇOS EM NÍVEL, BACIAS DE CAPTAÇÃO E INFILTRAÇÃO DE ENXURRADAS (BARRAGINHAS) E CERCAS DE PROTEÇÃO DE ÁREAS AMBIENTALMENTE VULNERÁVEIS PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF, INCLUSOS O TRANSPORTE DE MÁQUINAS ATÉ O LOCAL DOS SERVIÇOS, TOPOGRAFIA E ADMINISTRAÇÃO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 15/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20/10/2023, seção 3, página 128 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 177 do Processo nº 59500.002661/2022-03-e. ASSINATURA: 01/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: CENGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 25.822.982/0001-28, para os Grupos 1, no valor total de R$ 3.068.003,03 (Três milhões, sessenta e oito mil, três reais e três centavos); MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ n° 214.585.539/0001-64, para os Grupos 2 e 10, no valor total de R$ 21.709.032,64 (Vinte e um milhões, setecentos e nove mil, trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). O valor global desta ATA é de R$ 24.777.035,66 (vinte e quatro milhões, setecentos e setenta e sete mil, trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.002050/2023-19-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 030/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2023) que tem por objeto a execução de obras de construção de 03 (três) pontes em concreto armado sobre os rios Ponte Grande e Três Capões, no município do Formoso, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1890/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa MATERA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 08.150.094/0001-97, cujo valor global da proposta foi de R$ 4.248.435,00 (quatro milhões duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e trinta e cinco reais), para execução dos itens 01, 02 e 03. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 01/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002927/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0902.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DE TRAÇADAL - PA BETINHO, CNPJ nº 17.574.563/0001-96. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 4.090,95. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JULIO CESAR LOPES DE MOURA, CPF nº 052.109.226-42. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003128/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0981.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DO PASTINHO, CNPJ nº 00.791.751/0001-73. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE ARADORA. VALOR: R$ 278.889,00. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL DE JESUS , CPF nº 778.201.936-20. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003030/2023-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1019.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PELO PROGRESSO DE CONTRIA , CNPJ nº 04.233.130/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE ARADORA. VALOR: R$ 272.479,00. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONES PEREIRA LOPES, CPF nº 291.793.436-00. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002432/2023-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1023.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS COOPERADOS DA COOPEMAPI, CNPJ nº 10.647.424/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 261.983,30. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº *.021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO FERNANDES DE SOUZA, CPF nº 001.024.696-79. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510000071202308. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos para a estruturação da cadeia produtiva do leite, agroindústria, panificação artesanal, produção de farinha e cozinha industrial, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 01/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510001803202379. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de tanques rede para piscicultura, destinados ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 01/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510003252202388. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para construção de galpão em estrutura metálica na sede da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes