DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 01/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510003145202350. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para construção do Centro de Convenções e Escola da Moda, localizada no município de Taiobeiras, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 01/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002969202311. Objeto: Execução de obras de engenharia para a ampliação do Entreposto de Mel da Cooperativa de Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de Minas (COOPEMAPI), localizado na área rural do município de Bocaiúva, situado na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 01/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002079202381 . Objeto: Aquisição de pedestais de microfone para uso na 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 30/11/2023. DEMETRIOS PASCOAL DE ALMEIDA ROCHA. Chefe da Assessoria de Comunicação da 2ª Sr. Ratificação em 01/12/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENT O. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 540,00. CNPJ CONTRATADA : 51.835.693/0001- 73 51.835.693 ODAILSON NOGUEIRA DOS SANTOS. (SIDEC - 01/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001757/2023-99-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de veículos visando atender às necessidades da 2ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 24/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 931, de 23/11/2023, constante do Processo nº 59520.001757/2023-99-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de novembro de 2023, seção 3, Página 153. ASSINATURA: 28/11/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. BAVIERA VEICULOS LTDA., CNPJ 05.883.736/0001-79, ITEM 01 com valor de R$ 1.734.000,00; COLUMBIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA., CNPJ 07.975.753/0001-61, ITEM 03 com o valor de R$ 629.250,00; FRANCESA COMERCIO DE VEICULOS LTDA., CNPJ 40.974.091/0001-80, ITEM 05, com valor de R$ 1.582.280,84. Totalizando um valor global de R$ R$ 3.945.530,84 (três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002075202301. Objeto: Obras e serviços de engenharia para construção de 03 (três) praças, sendo: uma 01(uma)no município de Botuporã e 02 (duas) no município de Brumado, e requalificaçãodeoutras04(quatro) praças, sendo: 02 (duas) no município de Brumado, 01 (uma) no municípiodeIlhéuse01 (uma) no município de Paramirim, todas dentro da área de abrangênciada2ªSuperintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-99-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no endereço www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cad item.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 01/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59540.001995/2021-02. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.232.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Santana do São Francisco/SE, CNPJ nº 32.846.347/0001-46, OBJETO: Prorrogar o prazo final para atendimento das cláusulas suspensivas do convênio para 30/11/2023, com substrato na Portaria Interministerial ME/CGU nº 8.964, de 25 de outubro de 2022. RECURSO: Funcional Programática: 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES: 224673, Fonte: 1000, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2022. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Santana do São Francisco/SE. AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO Processo: 59540.001754/2021-55. OBJETO: Suspensão, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30/09/2023, do contrato nº 4.246.00/2021, firmado entre a CODEVASF e a empresa IFC Engenharia Ltda, CNPJ nº 22.336.152/0001-00 que tem por objeto a reforma e ampliação do Balneário e Espaço Multieventos Fonte da Mata, Localizado no Município de Boquim, no Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 30/09/2023. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo: 59540.001295/2020-29. OBJETO: Suspensão, por 60 (sessenta) dias, a partir de 14/11/2023, do contrato nº 4.253.00/2020, firmado entre a CODEVASF e a empresa Engefort - Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas de municípios do estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 14/11/2023. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000956/2023-41. Termo de Doação nº 04.0543.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação da confecção do município de Itabaianinha/SE - ACISE, CNPJ nº 08.244.023/0001-53. OBJETO: Doação de 05 (cinco) máquinas de costura industrial, tipo reta , direct drive 220v, cor branca, marca Mafran special, tombamento: 319.093-7, 319.094-4, 319.095-1, 319.096-8 e 319.097-5; 05 (cinco) máquinas de costura industrial tipo galoneira completa, marca Mafran, tombamentos: 319.372-7, 319.373-4, 319.374-1, 319.375-8 e 319.376-5; 05 (cinco) Máquinas de costura overlock industrial, marca Mafran, tombamentos: 334.022-0, 334.023- 7, 334.024-4, 334.025-1 e 334.026-8; 05 (cinco) máquinas de costura interlock, bivolt, direct drive, marca Mafran special, tombamentos: 334.052-9, 334.053-6, 334.054-3, 334.055-0 e 334.056-7; 05 (cinco) máquinas de cortar tecidos, disco 4 polegadas, marca Mafran especial, tombamentos: 319.401-0, 319.402-7, 319.403-4, 319.404-1 e 319.405-8. VALOR: R$ 48.402,80 (quarenta e oito mil, quatrocentos e dois reais e oitenta centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Ednaldo Alves dos Santos/Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001261/2023-87. Termo de Doação nº 04.0564.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação para Promoção e Desenvolvimento da Comunidade de Cedro - APDCC, CNPJ nº 03.895.805/0001-39. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade niveladora GNC ME 2820, ano 2023, cor vermelho, série 23/0157, tombamento: 310.325-0 e de 01 (uma) grade niveladora GNC 3220, ano/modelo 2022/2022, cor vermelha, série: 22/1451, tombamento: 310.345-6. VALOR: R$ 72.280,16 (setenta e dois mil, duzentos e oitenta reais e dezesseis centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Luís Carlos de Souza/Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001142/2023-24. Termo de Doação nº 04.0574.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária Santo Antônio - ASCOSAN, CNPJ nº º 08.489.316/0001-09. OBJETO: Doação de 01 (uma) roçadeira agrícola articulada MFW, modelo HARPIA 515RC, tombamento: 319.177-0; 01 (uma) carreta agrícola em madeira, capacidade 4 mil kg, com dois eixos, série 477, tombamento: 318.994-6 e de 1 (uma) Grade niveladora, modelo Kohler GNC 2820, ano 2023, cor vermelha, série 23/0059, tombamento: 318.852-9. VALOR: R$ 102.454,29 (cento e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). RECURSOS: P T R ES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada 71270007, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Antony Gabriel de Jesus Santos/Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000604/2023-96. Termo de Doação nº 4.0053.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM - Governo do Estado de Sergipe, CNPJ nº 50.686.322/0001-04. OBJETO: Doção de 01 (um) Caminhão Baú HYUNDAI HD80 BRAN CO, Chassi: 95PGA18FPPB001315, Placa RPS 0D95, tombamento nº 319.456-0, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 28/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Jorge Elias Menezes Teles/Secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.