DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400147 147 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 195001 Nº Processo: 59550.000822/2023. Objeto: Eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 30 caminhões equipados com carroceria aberta em aço-carbono, 30 caminhões equipados com baú isotérmico para transporte de bens, produtos e equipamentos diversos e 20 caminhões equipados com baú refrigerado, perfazendo um total de 80 veículos, com vistas à estruturação de grupos da economia solidária, compostos por agricultores familiares organizados coletivamente em associações, cooperativas e em outras ações de apoio.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO JOSE PEREIRA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 30/11/2023) 195001-11201-2023NE000267 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PROCESSO: 59560.001901/2021-59 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 6.070.00/2021 (SICONV Nº 919708/2021). CONVENENTE: Município de Muniz Ferreira, CPNJ/MF nº 13.796.461/0001-64, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: a) VALOR: Alterar o valor original do Convênio nº 6.070.00/2021 (SICONV nº 919708/2021), para suprimir a importância de R$ 11.474,85 (onze mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), passando o valor atual de repasse da Codevasf de R$ 279.261,60 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) para R$ 267.786,75 (duzentos e sessenta e sete mil e setecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), totalmente à cargo do ente Concedente, mantido inalterado o valor inicial de contrapartida da Convenente, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), ficando o valor global do convênio de R$ 270.786,75 (cento e vinte mil e setecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). b) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 01 (um) mês, contados a partir de 18 de dezembro de 2023, passando seu termo final para o dia 18 de janeiro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 1º, §1º, inciso XXX e art. 36, caput e §1º, ambos da Portaria Interministerial nº 424/2016, bem como nos arts. 2º, parágrafo único e 75, §4º, inciso II, todos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e sem olvidar o disposto na Lei das Estatais (arts. 71 e 72), no art. 116, §1º, incisos II e VI, da Lei 8.666/93 e no próprio RILC da Codevasf (arts. 133 e 153). DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PROCESSO: 59560.001894/2021-95 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 6.092.00/2021 (SICONV Nº 920362/2021). CONVENENTE: Município de Salvador, CPNJ/MF nº 13.927.801/0001-49, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CLÁUSULA SUSPENSIVA: O prazo de saneamento das pendências (cumprimento das cláusulas suspensivas), conforme consta do item 9.6.1, da cláusula nona, do Convênio referenciado e do termo aditivo anterior, fica prorrogado excepcionalmente até 30 de novembro de 2024, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 44, de 17 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 44, de 17 de novembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 A 6ª Superintendência Regional da CODEVASF-6ªSR comunica aos interessados que foi homologado por meio da Resolução nº 881, de 28/11/2023, o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL nº 18/2023, Processo n.º 59560.001596/2023-67-e, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas e equipamentos, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, adjudicando os itens à(s) seguinte(s) empresa(s): 1) SOLUC AO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ: 13.806.854/0001-01, licitante vencedora para os Itens 1 e 29, com Valor Total de R$ 25.342.184,80; 2) DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, licitante vencedora para os Itens 2,4 e 27, com o Valor Total de R$ 7.496.084,00; 3) COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA, CNPJ 47.075.363/0001-50, licitante vencedora para o Item 3, com Valor Total de R$ 4.050.000,00; 04) KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 92.264.472/0001-70, licitante vencedora para os Itens 5, 7, 9 e 13, com o Valor Total de R$ 7.413.300,00; 05) AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CNPJ 34.026.911/0001-00, licitante vencedora para o Item 6, com Valor Total de R$ 506.000,00; 06) GTX MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 37.596.389/0001-90, licitante vencedora para o Item 8, com Valor Total de R$ 253.700,00; 07) ANA CRISTINA MANJABOSCO, CNPJ 10.688.308/0001-25, licitante vencedora para o Item 10, com Valor Total de R$ 200.000,00; 08) FOUTE INDUSTRIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 36.416.243/0001-52, licitante vencedora para o Item 11, com o Valor Total de R$ 2.118.600,00; 09) TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA., CNPJ 41.389.018/0001-04, licitante vencedora para os Itens 12, 14 e 16, com o Valor Total de R$ 682.000,00; 10) ASUS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 10.303.297/0001-18, licitante vencedora para os Itens 15 e 21, com Valor Total de R$ 2.552.850,00; 11) CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ 52.500.287/0001-12, licitante vencedora para o Item 17, com o Valor Total de R$ 3.996.000,00; 12) AGROVETERINARIA RM EIRELI, CNPJ 10.453.573/0001-24, licitante vencedora para os Itens 19, 23 e 25, com o Valor Total de R$ 3.942.000,00; 13) AGRI-STAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PEÇAS AGRÍCOLAS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO, CNPJ 38.448.153/0001-79, licitante vencedora para o Item 20, com o Valor Total de R$ 74.925,00; 14) COMERCIAL CEDRO LTDA, CNPJ 10.732.150/0001-43, licitante vencedora para os Itens 22 e 24, com o Valor Total de R$ 277.754,25; 15) TYPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.311.828/0001-08, licitante vencedora para os Itens 26 e 28, com o Valor Total de R$ 880.000,00; 16) VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 49.461.961/0001-92, licitante vencedora para o Item 30, com o Valor Total de R$ 103.800,00. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 01/12/2023) 195011-11201-2023NE000001 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001086/2023-71. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0586.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01, DONATÁRIO: Município de Batalha - PI, CNPJ: 06.553.903/0001-86. OBJETO: Doação de 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro, 318.078-9; 1 (um) Grade - Aradora, 317.855-3 e 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, 318.035-6, avaliado(s) em R$ 257.865,00. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ªSR; José Luiz Alves Machado, CPF: .382.903-, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001282/2023-45. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0616.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Bom Jesus, CNPJ: 06.554.356/0001-53. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 6 m³, potência 175 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 318.138-8, Placa(s): SLQ2A14, Chassi: 9BYCAZAKAPC000010, avaliado(s) em R$ 494.000,00. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Nestor Renato Pinheiro Elvas, CPF: .809.853-*, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001276/2023-98. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0612.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Buriti dos Montes, CNPJ: 41.522.251/0001- 13. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 6 m³, potência 175 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 318.133-3, avaliado(s) em R$ 494.000,00. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; José Olavo Marinho de Loiola Júnior, CPF: .987.073-, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001285/2023-89. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0619.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Cocal, CNPJ: 06.553.895/0001-78. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 6 m³, potência 175 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 318.134-0, Placa(s): SLQ1E51, Chassi: 9BYCAZAKAPC000005, avaliado(s) em R$ 494.000,00. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ªSR; Raimundo Nonato Fontenele Cardoso, CPF: .225.573-, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001231/2023-13. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0610.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ: 01.612.594/0001-54. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora, 317.849-8 e 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, 318.042-8, avaliado(s) em R$ 236.865,00. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303- , Superintendente Regional da 7ªSR; JOSUÉ ALVES DA SILVA, CPF: .877.963-*, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001083/2023-37. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0599.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Nova Santa Rita, CNPJ: 01.612.599/0001- 87. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora, 317.891-7 e 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, 318.031-8, avaliado(s) em R$ 236.865,00. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Heli Marques de Carvalho, CPF: .303.453-, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001585/2022-87. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0543.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Redenção do Gurguéia, CNPJ: 06.554.380/0001-92. OBJETO: Doação de 2 (dois) Arado, 284.794-6, 317.524-4; 1 (uma) Grade, 317.575-6; 1 (um) Trator, 317.985-3 e 1 (uma) Carreta, 317.612-8, avaliado(s) em R$ 300.900,00. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ªSR; Ângelo José Sena Santos, CPF: .359.203-, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001283/2023-90. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0617.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de São João do Piauí, CNPJ: 06.553.655/0001- 73. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 6 m³, potência 175 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 318.139-5, avaliado(s) em R$ 494.000,00. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Ednei Modesto Amorim, CPF: .617.473-*, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001215/2023-21. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0597.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de São Luís do Piauí, CNPJ: 01.519.467/0001- 05. OBJETO: Doação de 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, 318.085-1; 1 (um) Grade - Aradora, 317.862-5 e 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, 318.034-9, avaliado(s) em R$ 257.865,00. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Kelsimar de Abreu Sousa, CPF: .245.383-, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001089/2023-12. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0587.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Santa Cruz dos Milagres, CNPJ: 41.522.228/0001-29. OBJETO: Doação de 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, 318.081-3; 1 (um) Grade - Aradora, 317.858-4 e 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, 318.040-4, avaliado(s) em R$ 257.865,00. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ªSR; Wilney Rodrigues de Moura, CPF: .693.503-, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001270/2023-11. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0614.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Várzea Branca, CNPJ: 41.522.103/0001-07. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 6 m³, potência 175 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 318.135-7, Placa(s): SLQ1E54, Chassi: 9BYCAZAKAPC000006, avaliado(s) em R$ 494.000,00. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303- , Superintendente Regional da 7ªSR; Raimundo Nonato Alves Paes Landim, CPF: *.293.773-, Prefeito(a) Municipal.