DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000698/2023-30-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0669.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Trator, tombamento nº 316.069-9, no valor total de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital SRP Nº 17/2023 PROCESSO: 59501.000079/2023-75 OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de municípios inseridos na Mesorregião da Mata Pernambucana, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP.Total de Item Licitado: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital SRP Nº 18/2023 PROCESSO: 59501.000065/2023-51 OBJETO: Contratação de Serviços para Pavimentação Asfáltica com CBUQ em Vias de Municípios Inseridos na Região Metropolitana de Recife, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Pernambuco, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP.Total de Item Licitado: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital SRP Nº 19/2023 PROCESSO: 59501.000039/2023-23 OBJETO: Contratação de Serviços para Execução de Capa Asfáltica com CBUQ em Vias de Municípios Inseridos na Região Metropolitana de Recife, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Pernambuco.Total de Item Licitado: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 902179/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 34870576000121. Alteração do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br 902179/2020 até 24/05/2024. Valor Total: R$ 4.220.465,74, Valor de Contrapartida: R$ 1.070.003,22, Vigência: 25/11/2023 a 24/05/2024. Data de Assinatura: 24/11/2020. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº .374.108-*, Convenente: ADAO JOEL GOMES DE CARVALHO, CPF nº .384.617-*. GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023/MJSP/MM. Processo Administrativo nº 08020.004425/2023-66. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e do MINISTÉRIO DAS MULHERES, o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023/MJSP/MM, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres, que tem por finalidade articular a construção e equipagem de unidades da Casa da Mulher Brasileira no Estado. Data de assinatura: 01 de dezembro de 2023. Vigência: A partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União, respeitado o prazo estabelecido na Cláusula Décima do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023/MJSP/MM. Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; APARECIDA GONÇALVES, Ministra de Estado das Mulheres; CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, Governador do Estado do Rio de Janeiro; RICARDO RODRIGUES CARDOZO, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; PATRÍCIA CARDOSO MACIEL TAVARES, Defensora Pública-Geral do Estado do Rio de Janeiro, e EDUARDO DA COSTA PAES, Prefeito Municipal da Cidade do Rio de Janeiro. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 001/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor MARCELO VILLARES COELHO, para atuar como Analista de Governança de Dados com Exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 02 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e MARCELO VILLARES CO E L H O. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 07/2021, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA JILHO, e o senhor MADSON LUIZ MAGNO DA SILVA, para atuar como Cientista de Dados com Exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 02 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e MADSON LUIZ MAGNO DA SILVA. POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 08200.002550/2022-32. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Indicar o novo valor mensal do contrato, que passará de r$270.618,73 (duzentos e setenta mil seiscentos e dezoito reais e setenta e três centavos) para r$295.564,52 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), no período de 01/05/2023 a 03/08/2023 e de r$337.086,70 (trezentos e trinta e sete mil oitenta e seis reais e setenta centavos) para r$368.159,14 (trezentos e sessenta e oito mil cento e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), no período de 04/08/2023 (primeiro termo aditivo) a 02/09/2024, face à repactuação concedida nos termos do despacho secc/dicon (sei 31750537), bem como pela emissão da ddo nº 1985/2023 (32273416), no valor de r$ 152.254,95 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), para atender ao período de 01 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023.. Vigência: 03/05/2022 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.308.455,92. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS, através da Comissão de instrução do processo de Chamamento Público nomeada pela PORTARIA DG/PF N. 18.521, de 25 de Agosto de 2023, torna público aos interessados em participar do relançamento do Chamamento Público n. 03/2023, cujo objeto é a locação de imóvel visando a instalação da sede do Centro de Cooperação Policial Internacional - CCPI Amazônia. Os interessados deverão encaminhar documentação de proposta de locação até às 17h do dia 30/09/2023, no seguinte endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 D. Pedro II, Bairro Planalto Manaus/AM. Edital eletrônico de Chamamento Público poderá ser obtido através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], ou ainda no endereço acima citado, em dias úteis das 8h às 17h. Em 1º de dezembro de 2023 UMBERTO RAMOS RODRIGUES Superintendente Regional da Polícia Federal no Amazonas SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200346 Nº Processo: 08255000808202310. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de recepcionista a ser prestado nas instalações do Aeroporto Internacional Deputado Federal Luiz Eduardo Magalhães, em Salvador/BA, para recepção de passageiros e tripulantes que embarcam e desembarcam nos voos internacionais, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, Água de Meninos - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200346-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTINA TEIXEIRA DE VASCONCELOS Agente de Contratações (SIASGnet - 30/11/2023) 200346-00001-2023NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200392 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08270.005830/2021-98. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar o contrato 01/2022 sr/pf/ce por mais 12 (doze) meses, contemplando, nesta ocasião, o período de 13/01/2024 a 12/01/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993r/pfce/f/cee. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152.976,83. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).