DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400200 200 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A. CNPJ: 24.936.973/0001- 03. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Data de Assinatura: 17/11/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.135.346,80. Valor Global do Contrato: R$ 2.270.693,60. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor CLAUDIO RIBEIRO SIMÃO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.021596/2021-69. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa XP ON CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 23.518.065/0001-29. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e b) resguardar o direito de a Contratada solicitar o reajuste contratual, conforme Cláusula Décima Quarta - Do Reajuste, do Contrato nº 70/2022. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Data de Assinatura: 11/09/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 285.000,00. Valor Global do Contrato: R$ 570.000,00. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor AGUINALDO ALVES BARBOSA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.016447/2020-05. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2019. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa BRY TECNOLOGIA S/A. CNPJ: 04.441.528/0001-57. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 22/11/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 114.000,00. Valor Global do Contrato: R$ 570.000,00. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor FRANCISCO TIAGO GARCIA PENA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.004745/2019-19. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 77/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO LTDA. CNPJ: 23.712.635/0001-17. Objeto: Aquisição da ferramenta de detecção de plágio destinada aos materiais elaborados para os cursos à distância da Plataforma EAD do MPF. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Valor total: R$ 34.616,25. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Data de Assinatura: 10/11/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor ALEXANDRE JUNIOR DA SILVA NOGUEIRA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.001850/2023-74. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 78/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 49.058.654/0001-65. Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital. Modalidade: Pregão PR/SC nº 6/2023. Valor total: R$ 73.710,00. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Data de Assinatura: 24/11/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora THAÍS ROCAMORA PASZKO e a Senhora ROSEMARY DA PENHA CURTI LIMA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.012035/2023-31. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 A pregoeira divulga o resultado do julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2023, com a adjudicação do objeto para a empresa ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA pelo valor mensal de R$ 31.454,61 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos). ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA Pregoeira (SIDEC - 01/12/2023) 200100-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 A pregoeira divulga o resultado do julgamento das propostas referentes ao Pregão Eletrônico nº 20/2023, com a adjudicação do objeto para a empresa LEONARDO FERREIRA MARQUEZ pelo valor global de R$ 18.315,00 (dezoito mil, trezentos e quinze reais). ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA Pregoeira (SIDEC - 01/12/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: POWERCOM BRASIL GERADORES - EIRELI, CNPJ/MF nº 09.330.128/0001-98. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2022, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do nobreak de energia do edifício-sede da CONTRATANTE, com fornecimento de todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços, e fornecimento de peças e componentes mediante ressarcimento. Valores: R$ 1.300,00 (mensal), R$ 15.600,00 (anual) e R$ 780,00 (garantia). Natureza(s) da Despesa 339039 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2023NE000005. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Assinatura: 28/11/2023. Processo: 1.03.000.000838/2021-79. Fundamento: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e a Cláusula Sexta do Instrumento Contratual Original. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Liliane Fernanda Ferreira, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: SETE BAHIA TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ/MF nº 13.515.708/0001-27. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) alteração da razão social da Contratada e b) prorrogação da vigência do contrato. Valores: R$ 98.853,03 (mensal); R$ 1.186.236,36 (anual) e R$ 59.311,82 (garantia). Natureza(s) da Despesa 339037 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2023NE000030. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025; Assinatura: 28/11/2023. Processo: 1.03.000.000786/2021-31; Fundamento: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Cláusula Sexta do Instrumento Contratual Original e artigo 41 da Lei 14.195/21. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Paulo Sérgio da Silva, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 UASG 200071 O Pregoeiro da Procuradoria da República no Amazonas torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 06/2023 (processo nº 1.13.000.001662/2023-98), cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas no fornecimento de materiais de consumo para manutenção predial, visando atender as necessidades da Procuradoria da República no Amazonas/AM. Foram vencedoras as empresas: . Item / Grupo Empresa CNPJ . Lotes 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 9 R. G. XAVIER GUIMARAES LTDA 32.969.749/0001-38 . Lote 2 R A FERRAGENS COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA 36.663.637/0001-05 . Lote 8 D ES E R T O O procedimento licitatório foi homologado pela Secretária Estadual. Mais informações, assim como os valores homologados, podem ser obtidas em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.transparencia.mpf.mp.br/ MARCO DIAS NOBRE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a Convênio celebrado entre MPF e UNEF - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 29/11/2023. Assinam: Claytton Ricardo de Jesus Santos, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Bahia e Jodilton Oliveira Souza, Diretor Presidente, como convenentes. Processo de Gestão Administrativa 1.14.000.002329/2023-69. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 18/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual com respaldo na Cláusula Sétima do contrato e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Anual: R$ 8.858,64. Data da Assinatura: 29/11/2022. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Josivan Fernandes de Queiroz, Representante Legal, pela Contratada. Processo MPF/PR/CE nº 1.15.000.002512/2022-46. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 03/2023 - MPF-ES. Ref.: PGEA 1.17.000.001069/2023-01. Contratantes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Espírito Santo e a empresa PLUS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o número 11.027.601/0001-04; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução indireta através de empreitada por preço global, de presstação dde serviços de limpeza, conservação e higienização, nas dependências do edifício sede da Procuradoria da República no Espírito Santo e do Anexo; Data da assinatura: 30/11/2023. Valor Mensal: R$17.792,41. Vigência: 12 (doze) meses contados da emissão da Ordem de Serviço. Assinam: RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual, pela contratante e JOSÉ ALÍPIO CAVALCANTI BARBOSA, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 12/2023. Objeto: MONITOR DE TEMPERATURA E UMIDADE RELATIVA para salas de Data Center, CPD ou Servidores em geral, conforme discriminado no item 15 do Pregão SRP nº 06/2023/PR-RR. Processo Administrativo: 1.32.000.000355/2023-34. Órgão Registrador: Procuradoria da República no Estado de Roraima (UG 380006). Fornecedor registrado: ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA-ME, CNPJ: 03.983.321/0001-41. Validade da Ata: De 01/12/2023 a 30/11/2024. Assinaram: pelo órgão gerenciador, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual) e Carlos David Targino Bertoldo (Gerente de Registro de Preços); pelo fornecedor, o Sr. Ilzo Aparecido Pereira Inglês (Sócio-Administrador). PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 UASG 200058 - PROCESSO Nº 1.33.000.001541/2023-53 O Pregoeiro da Procuradoria da República em Santa Catarina torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do pregão supramencionado foi adjudicado às empresas: JOAO L MARANGON, CNPJ 26.273.355/0001-48 para o Grupo 1; MARZO VITORINO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 02.745.352/0001-00 para o Grupo 2. Florianópolis, 30 de novembro de 2023. DANIEL CARLOS WEINGARTNER