DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Relação de profissionais biólogos notificados, conforme número de registro: 000937/03-D, MAS; 002915/03-D, VHT; 002978/03-D, OSB; 003227/03-D, EESV; 004636/03-D, JMLNG; 004924/03-D, EBFT; 008009/03-D, MLKK; 008126/03-D, ATV; 009082/03-D, MMDDO; 009161/03-D, JTZT; 009178/03-D, RIBL; 009179/03-D, KMQDS; 009363/03-D, VLF; 009476/03-D, CRDR; 009513/03-D, JDFV; 009881/03-D, LDJDSP; 009961/03-D, NSAF; 009994/03-D, MIN; 017363/03-D, MMDS; 017592/03-D, JLPC; 017604/03-D, DDAS; 017723/03-D, MDLL; 017943/03-D, GV; 023763/03-D, EGADS; 025083/03-D, MLCR; 025182/03-D, LCL; 025186/03-D, NKE; 025194/03-D, ACPP; 025414/03-D, DRA; 025602/03-D, CAFA; 025689/03-D, LG; 025821/03-D, MANM; 025936/03-D, RF; 025994/03-D, KTP; 028001/03- D, MLFA; 028116/03-D, DRFR; 028167/03-D, IDSV; 028257/03-D, AGP; 028320/03-D, LAG; 028605/03-D, DP; 028609/03-D, RGS; 034200/03-D, MIFV; 034305/03-D, AMSG; 034394/03-D, WLMY; 034629/03-D, SDS; 034888/03-D, GDFV; 041122/03-D, MV; 041180/03-D, EOC; 045289/03-D, GCC; 045400/03-D, LBDF; 045433/03-D, VCP; 045494/03-D, APN; 045769/03-D, VDMP; 053041/03-D, RDCS; 053122/03-D, HFM; 053305/03-D, JM; 053401/03-D, PDSG; 053450/03-D, KGT; 053580/03-D, PT; 053654/03- D, PPB; 053690/03-D, MBDVA; 053716/03-D, MNDOS; 053986/03-D, SCT; 058231/ 0 3 - D, MBG; 058235/03-D, VDLT; 058374/03-D, ARDC; 058489/03-D, RATDS; 058558/03-D, AD; 058614/03-D, CFB; 058736/03-D, SRB; 063299/03-D, FFF; 063370/03-D, ILDS; 063419/03- D, VF; 063488/03-D, GBP; 063771/03-D, ATP; 063829/03-D, AG; 063956/03-D, ALB; 069003/03-D, EDF; 069388/03-D, DZM; 069536/03-D, ANDS; 069644/03-D, ÂMM; 069646/03-D, CFADM; 069660/03-D, TJB; 069897/03-D, EL; 069910/03-D, KPS; 075098/03-D, JADS; 075368/03-D, LCZ; 075478/03-D, BJH; 075513/03-D, JDFPDC; 075819/03-D, JBG; 075957/03-D, RVDSC; 081059/03-D, JMF; 081099/03-D, ARCS; 081208/03-D, AFR; 081474/03-D, DFN; 081505/03-D, FODR; 081530/03-D, PCB; 081555/03-D, JAP; 081652/03-D, FB; 081772/03-D, IGM; 081998/03-D, ADBM; 088012/03-D, MAZ; 088115/03-D, LDFVDV; 088262/03-D, ACMMDS; 088269/03-D, CDCB; 088330/03-D, CW; 088384/03-D, MUDS; 088442/03-D, JRV; 088580/03-D, CCP; 088644/03-D, RSC; 088657/03-D, TDDS; 088705/03-D, NCPB; 088788/03-D, MMG; 088865/03-D, FJV; 088948/03-D, ML; 095106/03-D, FPM; 095207/03-D, CEDSHN; 095264/03-D, AFA; 095284/03-D, BFB; 095905/03-D, CJS; 095949/03-D, GP; 09 5 9 5 2 / 0 3 - D, APGL; 101022/03-D, VVB; 101196/03-D, JM; 101250/03-D, CVM; 101263/03-D, JDSL; 101329/03-D, VGD; 101334/03-D, JDMN; 101393/03-D, AT; 101465/03-D, EBC; 101609/03-D, JMDS; 101656/03-D, IMS; 101760/03-D, CVDSS; 101856/03-D, BLL; 101862/03-D, NRM; 101952/03-D, MF; 101983/03-D, LRTS; 110008/03-D, HMO; 110152/03-D, ABAR; 110156/03-D, ADPC; 110178/03-D, GG; 110221/03-D, CVG; 110229/03-D, MR; 110298/03-D, ASC; 110556/03-D, CLRB; 110728/03-D, DEK; 110740/03- D, CMT; 110986/03-D, ACSB; 118109/03-D, TR; 118145/03-D, CSN; 118194/03-D, FTW; 118588/03-D, EDSF; 118645/03-D, AJB; 118681/03-D, TRV; 118747/03-D, GGZ; 118898/03-D, DF; 129065/03-D, ABPDO; 129163/03-D, MASH. Relação de empresas notificadas, conforme número de registro: 000478/03-D, HCAL; 000544/03-D, MCESL; 000750/03-D, LABM; 000783/03-D, AFVML; 000797/03-D, PSAL; 000801/03-D, BSDL; 000930/03-D, CCDTPEC; 001050/03-D, CPDAECGL; 001153/03-D, ASAAEEL; 0012 3 1 / 0 3 - D, ANM. Porto Alegre, 1º de dezembro de 2023. LUDMILA V. MENDES Presidente Inga CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 6ª REGIÃO EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO/ CONCURSO PÚBLICONº 1, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 O presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, e considerando o disposto no art. 12 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, e item 19.8 do Edital n.º 01, de 11/10//2021, do capítulo 18, publicado no Diário Oficial da União n°. 193, Seção 3, pág. 197, de 13/10/2021, resolve: TORNAR PÚBLICA a PRORROGAÇÃO, a partir de 10/03/2024, pelo período de 2 (dois) anos, do prazo de validade do (PROCESSO SELETIVO/ CONCURSO PÚBLICO) 01/2021, de 11/10/2021, sob regime celetista, para provimento de vagas do Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região, de acordo com as normas estabelecidas no edital de abertura do (PROCESSO SELETIVO/ CONCURSO PÚBLICO) e retificações posteriores. O resultado final do (PROCESSO SELETIVO/ CONCURSO PÚBLICO) foi homologado e publicado no Diário Oficial da União, n°. 46, Seção 3, pág. 46, de 09/03/2022. Curitiba-PR, 1º de dezembro de 2023. THIAGO YUITI CASTILHO MASSUDA Presidente do CRBM/6 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CRCAM, no uso de suas atribuições, informa que o profissional Contador WALDSON DOS SANTOS ALVES, registro nº AM-014684/O, foi penalizado com pena ética de Censura Pública, conforme decisão proferida no Processo nº 2021/000020, prevista no artigo 27, alínea "g" do Decreto-Lei nº 9.295/46, e de acordo com o Inciso II do artigo 56 da Resolução CFC nº 1.603/2020, por meio da Deliberação CRCAM nº 000013/2021, de 28/10/2021, homologada pelo Tribunal Regional de Ética e Disciplina - TRED do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas em 29/10/2021. Manaus, 14 de novembro de 2023. CONTADORA JOSENY GUSMÃO DA SILVA Presidente do CRCAM CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão. Contratada: Fibra Telecomunicações Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: rescisão do contrato prestação de serviços de consultoria e manutenção do sistema de comunicação telefônica do CRCMG. Fundamento: inciso II, art. 79, da Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 1º/12/2023. Dispensa de Licitação nº 11845. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL CRCRS Nº 42/2023 Tendo em vista que as tentativas anteriores de intimação pessoal restaram infrutíferas, cientificamos: - Téc. Cont. CARLOS ROBERTO AMORIM BONAPACE - CRCRS 41.103, Canoas/RS - Processo nº 004-23, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, a fim de tomar ciência do Auto de Infração que deu origem ao processo aberto em seu desfavor. Fica ainda cientificado de que, após o prazo acima mencionado, dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade da tramitação do respectivo processo. Cópias e informações complementares poderá ser obtida pelo próprio autuado ou representante legal, na sede do CRCRS, na Av. Sen. Tarso Dutra, 170 lj. 101 - Porto Alegre, de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h30min. E-mail [email protected]. Porto Alegre, 23 de novembro de 2023. CONTADOR MÁRCIO SCHUCH SILVEIRA Presidente do Conselho EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.º 72/2023 - Inexigibilidade de Licitação. Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: REDE & IMAGEM TECNOLOGIAS, CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA., CNPJ 91.620.690/0001-37. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte de digitalização, destinado ao gerenciamento e controle dos registros eletrônicos de imagens e documentos digitalizados pelo CRCRS, através do Sistema Gerenciador de Documentos Digitais Liquid. Fundamento Legal: Artigo 25, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor: R$ 13.916,16 (treze mil e novecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação, em 08/11/2023, por Grace de Avila Rodrigues, Vice-Presidente de Gestão do CRCRS. Ratificação em 10/11/2023. Autoridade: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n.º 72/2023 - Inexigibilidade de Licitação Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: REDE & IMAGEM TECNOLOGIAS, CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA., CNPJ nº. 91.620.690/0001-37. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte de digitalização, destinado ao gerenciamento e controle dos registros eletrônicos de imagens e documentos digitalizados pelo CRCRS, através do Sistema Gerenciador de Documentos Digitais Liquid. Valor Global: R$ 13.916,16 (treze mil e novecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). Vigência: de 24/11/2023 a 23/11/2024. Data da Assinatura: 24/11/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, e Marcelo Pereira Klarmann, Representante Legal da Contratada. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Enoc Felix da Rocha, Tecnico em Contabilidade, número do registro SC-017131/O, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida nos Processos Administrativos de Fiscalização nºs 2021/000428 e 2021/000429. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis, 30 de novembro de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Thais Candida Dias Romao Pereira, número de registro SC- 035199/K, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura em seu desfavor de Processo Administrativo de Fiscalização nº 2023/000106. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis, 30 de novembro de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Contrato nº 076/18. Processo Compras nº 040/18. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos. CONTRATADA: 2A SISTEMA AMBIENTAL LTDA. EPP. VALOR ESTIMADO: R$ 8.000,00. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir de 20 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 RELAÇÃO DOS NOMES DOS REPRESENTANTES PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA O Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 16ª Região/SE - CRECI/SE, torna público a relação de nomes dos representantes para a escolha dos membros da subcomissão técnica, responsável pelo julgamento das propostas técnicas relativas ao Processo Administrativo nº 052/2023, Tomada de Preços nº 001/2023, tipo melhor técnica e preço, objetivando a Contratação de Agência de Propaganda especializada na prestação de Serviços de Publicidade, conforme especificações constantes no Edital, nos termos das Leis nº 12.232/2010, nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como, das condições especificadas no processo administrativo: 1) Djone Everton dos Santos Farias - Reporter-Cinematográfico; 2) Oscar Wagner de Souza Ferreira - Publicitário e Jornalista - vínculo com o CRECI; 3) Luciana Dias Andrade - Jornalista; 4) Tainah Ramalho Quintela - Jornalista- vínculo com o CRECI; 5) Carlos Henrique V. Oliveira - Reporter-Cinematográfico; 6) Elida Lima Fruteira - Jornalista. A escolha dos membros da subcomissão técnica dar-se-á por sorteio, que será realizado em sessão pública no dia 15 de dezembro de 2023; às 15h (quinze horas), na sala de reunião deste Conselho. A subcomissão técnica será formada por 03 (três) membros, cujos nomes serão sorteados dentre os listados acima. A impugnação de que trata o § 5º, art. 10, da Lei 12.232/20210, poderá ser apresentada, formalmente e com os devidos fundamentos jurídicos, até 48 (quarenta e oito) horas da data da realização da sessão pública destinada ao sorteio, no horário de atendimento do CRECI/SE das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no Protocolo da sede do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS, no seguinte endereço: Rua Arauá, 919, São José, Aracaju/SE. Aracaju-SE, 4 de dezembro de 2023. IOLANDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR Presidente da CPL - CRECI/SE