DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fernando Amorim Willrich Presidente do CRECI-SC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 010/2023, conforme segue: Licitantes vencedores: GRUPO 1: BY INFORMATION TECHNOLOGY IMPORT LT DA ; GRUPO 2: YES WAY COMERCIO E SERVICOS DE SOLUCOES AVANCADAS DE INFORMATICA LTDA; e 7 SERVIDOR: SISTEMA DE INFORMATICA COMERCIO IMPORTACAO E EXP LTDA, valor total: R$ 111.315,00. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. C.I. Fernando Amorim Willrich Presidente do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44.194/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 71, inciso II, c/c. o § 4°, do art. 71, ambos da Lei nº 14.133/2021, torna pública a REVOGAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 046/2023, que ocorreu entre os dias 18/10/2023 e 24/10/2023, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Em face do exposto, oportunamente, será publicado novo edital relativo ao objeto em questão. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de backup em nuvem, incluindo a configuração, gerenciamento, monitoramento e recuperação de dados, para atender às necessidades do CRECI-CE. Fortaleza-CE, 07 de novembro de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente do CRECI/CE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e a Associação Fundo de Auxílio Mútuo dos Militares do Estado de São Paulo - AFAM. Objeto: O presente Termo de Convênio e Cooperação tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Associação Fundo de Auxílio Mútuo dos Militares do Estado de São Paulo - AFAM, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 23/11/2023. Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e o Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema - CIVAP Objeto: O presente Termo de Convênio e Cooperação tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema - CIVAP, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO PARANÁ - CRECI/PR - 6ª Região, torna público aos interessados a publicação do Edital de licitação na modalidade de Tomada de preços nº 01/2023, processo administrativo nº 2023.6.30036764, de Objeto: "Contratação de empresa especializada pela construção da nova Sub-regional do CRECI - 6ª Região, na cidade de Pato Branco/PR". O Credenciamento deverá ocorrer até o dia 15/12/2023, e a sessão pública ocorrerá no dia 20/12/2023, às 09:30 horas, no endereço: Rua Itacolomi, nº 2.365, sala térrea, nº 01 do Edifício Itália II, situado no bairro Amadori, na cidade de Pato Branco/PR. O edital poderá ser adquirido através do site: www.crecipr.gov.br/index.php/news/editais Curitiba-PR, 1º de dezembro de 2023. MARCELO MIRANDA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇO No Processo licitatório na modalidade de Tomada de preços nº 01/2023, processo administrativo nº 2023.6.30036764, de Objeto: "Contratação de empresa especializada pela construção da nova Sub-regional do CRECI - 6ª Região, na cidade de Pato Branco/PR", ocorre a seguinte alteração: quando se lê o endereço: Rua Itacolomi, nº 2.365, sala térrea, nº01 do Edifício Itália II, situado no bairro Amadori, na cidade de Pato Branco/PR; Leia-se: Rua Itacolomi, nº 1.954, situado no bairro Amadori, na cidade de Pato Branco/PR. O edital já corrigido poderá ser adquirido através do site: www.crecipr.gov.br/index.php/news/editais Curitiba-PR, 1º de dezembro de 2023. MARCELO MIRANDA Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contrato nº 017/2023. Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36. Contratada: SIMARA MARIA LOPES DE ARAUJO - SM COMÉRCIO E SERVIÇOS -CNPJ: 30.057.093/0001-51. Processo Administrativo n.º 2023.7.30008010 Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, escritório, limpeza, conservação e copa. ITEM 1- valor total estimado: R$ R$ 19.396,80. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 11 de janeiro de 2024. Contrato nº 018/2023. Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36. Contratada: UNICA SANEANTES LTDA - CNPJ: 43.392.983/0001-61. Processo Administrativo n.º 2023.7.30008010 Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, escritório, limpeza, conservação e copa. Grupos 1 e 3- Grupo 1 valor total estimado: R$ 28.099,68 e Grupo 3 - valor total estimado: R$ 10.518,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 11 de janeiro de 2024. Contrato nº 019/2023. Ata de Registro de Preços nº 09/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36. Contratada: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA - CNPJ: 47.852.784/0001-40. Processo Administrativo n.º 2023.7.30008010 Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, escritório, limpeza, conservação e copa. Grupo 2: valor total estimado: R$ 8.132,48. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 11 de janeiro de 2024. Contrato nº 020/2023. Ata de Registro de Preços nº 010/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36. Contratada: S B PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ - 21.895.911/0001- 02. Processo Administrativo n.º 2023.7.30008010 Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, escritório, limpeza, conservação e copa. Grupos 4 e 5- Grupo 4 valor total estimado: R$ 16.931,00 e Grupo 5 - valor total estimado: R$ 26.626,85. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 11 de janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo nº 095/2023. Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de equipamentos técnicos e audiovisuais para a implantação do estúdio "CENTRO DE TREINAMENTO E QUALIFI C AÇ ÃO PROFISSIONAL" na sede Tijuca do CREF1, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital estará disponível para consulta a partir do dia 04/12/2023, no site do CREF1/RJ através do endereço eletrônico: www.cref1.org.br e www.compras.gov.br. A sessão está agendada para o dia 14.12.2023, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737. ROGÉRIO SILVA DE MELO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 111/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 050/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - Homologar: a Dispensa de Licitação nº 62/2023, relativo ao Processo Administrativo: 111/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Aquisição de materiais para manutenção veicular - seccional Rondônia, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à RONDOBRAS AUTO PECAS - CPNJ: 22.761.584/0132-10, cujo valor: R$ 1.068,00 (Um mil e sessenta e oito reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Manaus, 1º de dezembro de 2023 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Pregão Eletrônico SRP - nº 07/2023. Processo nº 183/2023. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preço de proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais de expediente e de consumo, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Empresa: MAIA COMERCIO ATACADISTA LTDA - EPP, CNPJ nº. 32.071.058/0001-12, vencedora do grupo: Grupo 05 - R$119.539,00 (cento e dezenove mil quinhentos e trinta e nove reais). Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Data de assinatura: 27 de novembro de 2023. Ana Paula Brandão da Silva Farias - Presidente do COREN-CE. Maria Benetilde de Oliveira Maia - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Pregão Eletrônico SRP - nº 07/2023. Processo nº 183/2023. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preço de proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais de expediente e de consumo, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Empresa: SUPRIMAX COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ nº. 00.466.084/0001-53, vencedora dos grupos: Grupo 02 - R$14.228,80 (quatorze mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), Grupo 03 - R$210.030,00 (duzentos e dez mil e trinta reais), Grupo 06 - R$317.480,90 (trezentos e dezessete mil quatrocentos e oitenta reais e noventa centavos) e do Grupo 07 - R$14.745,00 (quatorze mil setecentos e quarenta e cinco reais), perfazendo um valor total de R$556.484,70(quinhentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Data de assinatura: 27 de novembro de 2023. Ana Paula Brandão da Silva Farias - Presidente do COREN-CE. Alberto Magno de Brito - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do CO R E N / C E . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 10/2023. UASG 926587 PAD N°. 183/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de expediente e de consumo, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Edital disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Fortaleza, 1º de dezembro de 2023. RAMON DA FRANCA ALENCAR Pregoeiro