DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF. ARIEL ARTHUR PENIDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 - UASG 926188 Processo 078/2023 Objeto: Contratação de serviços para execução de projetos de arquitetura e engenharia para reforma dos 3° e 4° pavimentos da Sede do Coren-MG. Total de Itens: 1. Edital a partir de 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte - MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF. VIVIANE L. MATIAS DOS SANTOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°401/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo administrativo nº 401/2023. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para o Coren/PR. RITA SANDRA FRANZ Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 Pregão Eletrônico nº 009/2023 Processo Administrativo Nº 0765/2022, objeto: serviço de Engenharia Civil para execução do auditório e sala do Plenário do Coren-PE, na sede provisória do Empresarial Apolônio Sales. Contratada: NM CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.568.597/0001-85. Vigência: início em 28/11/2023 e término em 27/11/2024. Valor global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015.002 - Manutenção e Conservação de Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 1802/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Nataly Santos Nascimento de Melo. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP O Presidente do Coren-SE torna pública a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 07/2023-SRP, PAD nº 40/2022, destinado ao registro de preço para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via web, através de rede de estabelecimentos credenciados pela Contratada para: abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, lavagem dos veículos e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de pneus, peças, acessórios, e mão de obra, para uso dos veículos oficiais. Empresa vencedora: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Percentuais de descontos ofertados: Item 1/Grupo 1: 2,50%; Item 2/Grupo 1: 2,20%. Itens nº 3, 4, 5 e 6/Grupo 2: 0,80%. Valor total do Grupo 1: R$ 46.077,40 (quarenta e seis mil, setenta e sete reais, quarenta centavos. Valor Total do Grupo 2: R$ 43.290,88 (quarenta e três mil, duzentos e noventa reais, oitenta e oito centavos). DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 119802/2023. , publicada no D.O.U de 01/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para o fornecimento de material de expediente para uso na Sede e nas inspetorias do Crea- BA por um período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste edital de Pregão Eletrônico nº 13/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Novo Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Aloisio de Carvalho Filho, 402 Engenho Velho de Brotas - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO Assistente Administrativo (SIDEC - 01/12/2023) 926265-02023-2023NE000044 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 07 (sete) veículos automotores novos, de fabricação nacional, do tipo passeio, para atender as necessidades dos agentes fiscais da Gerência de Fiscalização GFI/SFT do CREA/DF, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA-DF Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sgas Q. 901 - Lote 22 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAROLINE TEIXEIRA LIMA LOPES Pregoeira (SIDEC - 01/12/2023) 389091-00001-2023NE000024 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Licitatório: 2020006194; b- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 015/2020; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: MTF Solution Comércio e Serviços de Relógio Ponto Ltda; e- Objeto: A prorrogação do contrato original para licença de uso de software de ponto (manutenção mensal) e direito de uso do aplicativo registro de ponto mobi para tablet/celular; f-Valor total é de R$ 7.680,00 (sete mil e seiscentos e oitenta reais); h- Vigência: 27/11/2023 à 26/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2022/032614-7; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 024/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Interfibras Telecomunicações Ltda; e- Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para serviços de acesso à internet por fibra óptica com banda larga de no mínimo 100 megas, para atender a Inspetoria de Rondonópolis/MT; f-Valor mensal é de R$ 109,00 (cento e nove reais), compreendendo um valor total anual de R$ 1.308,00 (um mil e trezentos e oito reais); h- Vigência: 30 de novembro de 2023 à 29 de novembro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081474-8. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023 | PAe N. P2023/009822-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Gravidade Zero Eventos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de planejamento operacional e organizacional de evento, Workshop de ordem Vivencial e Interativo com a participação de todos os empregados do Conselho, a ser realizado no dia 30 de novembro de 2023, no Plenário Euclydes de Oliveira localizado na sede do Crea-MS. VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco dias) a contar da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.324,00 (quatro mil trezentos e vinte quatro reais). ELEMENTOS DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.049. PROJETO/ATIVIDADE: Serviços Terceirizados - Realização de Eventos. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Thiago Coutinho Benites Pina. EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081474-8. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023 | PAe N. P2023/009822-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Eventec Serviços e Comércio de Produtos Ltda. OBJETO: Fornecimento de buffet para atendimento à Reunião da Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas de Engenharia Civil e ao Workshop de ordem Vivencial e Interativo que terá como participantes os empregados do Conselho. VALOR GLOBAL: R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). ELEMENTOS DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.048. PROJETO/ATIVIDADE: Serviço de Alimentação. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Vanessa Pereira da Silva. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo termo aditivo ao termo de fomento n. 010/2023 PAe n. P 2023/078462-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e o Sindicato dos Engenheiros de Mato Grosso do Sul - SENGE-MS. OBJETO: Altera a data e local de realização do PROJETO: SENGE NA UNIVERSIDADE, para o dia 30 de novembro de 2023, no "Plenário do Crea-MS". FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande-MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Diogo de Freitas Rodrigues. Primeiro termo aditivo ao termo de fomento n. 012/2023 PAe n. P 2023/077555-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATO-GROSSENSE DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - ASMEST. OBJETO: Altera a data de realização do Projeto: PGR E O GERENCIAMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS, para o dia 15 de dezembro de 2023, das 8h às 17h30. O Evento será presencial, no Plenário do Crea-MS, em Campo Grande - MS. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande-MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Keiciane Soares Brasil. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 Pregão Eletrônico 004/2023: Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet (Coffe break, Lanche, Café da Manhã, Coquetel, Almoço e/ou Jantar para atender demandas do Crea-PB. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço por lote, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: ALCENIRA BORGES DA SILVA, valor de R$ 231.000,00 (Valor global). Data da assinatura da Ata:29/11/2023. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATOS DE ADITAMENTOS PROCESSO Nº: 017.002866/2023-71. CESSIONÁRIA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Toledo CNPJ nº 78.115.904/0001-50 - OBJETO: Prorrogação da vigência da cessão de uso de 01(um) aparelho de ar condicionado, plaqueta de patrimônio n.º 8789., VIGÊNCIA: 20/11/2023 A 19/11/2028 - BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Signatário: Lucas Fernando Rodrigues PROCESSO Nº: 017.002865/2023-26. CESSIONÁRIA: Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos de Marechal Cândido Rondon. CNPJ nº 77.804.979/0001-85 - OBJETO: Prorrogação da vigência da cessão de uso de 01(uma) mesa de fórmica, plaqueta de patrimônio n.º 4786 e 03 (três) cadeiras fixa, plaquetas de patrimônio n.º 4739, 4749 e 4756, VIGÊNCIA: 24/11/2023 A 23/11/2028 - BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Signatário: Geovani Inácio Bard.