DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400222 222 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS Nº 5/2023 EDITAL Nº 58/2023 OBJETO: Destinação adequada de bens patrimoniais inservíveis ao CREA-PR, classificados como antieconômicos ou irrecuperáveis, por meio da transferência da posse e propriedade, mediante doação à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como às suas autarquias e fundações públicas; empresas públicas federais ou das sociedades de economia mista federais prestadoras de serviço público, desde que a doação se destine à atividade fim por elas prestada; organizações da sociedade civil, incluídas as organizações sociais a que se refere a Lei n.º 9.637/1998, e as organizações da sociedade civil de interesse público a que se refere a Lei n.º 9.790/1999; e ainda associações e cooperativas que atendam aos requisitos previstos no Decreto n.º 5.940/2006, na forma estabelecida na legislação vigente. Localidade: Cascavel-PR. Edital disponível a partir de 01/dezembro/2023, na sede estadual do CREA-PR, na Rua: Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória, Curitiba - PR, ou pela Internet, por meio do endereço eletrônico https://www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr. Limite para o recebimento dos documentos de habilitação: até às 17h00min de 20/dezembro/2023, na sede do CREA-PR localizada em Cascavel - PR, ou ainda por intermédio do e-mail [email protected]. Curitiba, 1º de dezembro de 2023. SANDRO LUÍS MARANGONI p/ Comissão Permanente de Baixa, Avaliação e Alienação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 017.002652/2023-02 - EDITAL Nº 013/2023 - DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS N.º 002/2023 O Presidente do CREA-PR comunica que o resultado do Edital nº 053/2023, que trata do Desfazimento de Bens Patrimoniais nº 003/2023, foi homologado em 30/11/2023, sendo o objeto adjudicado a seguinte donatária: Pequeno Cotolengo do Paraná - Dom Orione - CNPJ nº 76.610.690/0001-62, no Lote de Curitiba - PR. Curitiba, 1º de dezembro de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: OTÁVIO DA ROSA. Espécie: 6° Aditivo de Contrato de Locação de Garagem. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS de Montenegro no município de Portão/RS. Contrato LG004/2017. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2017.000002630-8. Valor: R$230,00 mensal/veículo. Vigência: 04/12/2023 à 04/12/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Otávio da Rosa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: MIX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Espécie: 1° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE GRADIL METÁLICO DE CERCAMENTO DA FRENTE, LATERAIS E FUNDOS DO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS DE TAQUARA - deste Aditivo: prorrogação do prazo pelo período de 60 (sessenta) dias. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS048/2023. Processo: 2022.000015118-8. Data da assinatura: 01/12/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Valma Emerim da Silva pela MIX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº L-035/2023 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO No 014/2023 TIPO: MENOR PREÇO Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações. Data de abertura das propostas: 19/12/2023, às 10 horas no site https://www.gov.br/compras (UASG 389423). Edital disponível no site www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento, bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 1º de dezembro de 2023. NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE Gerente da Gestão da Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS. EXCLUSIVO PARA ME, EPP. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura: 15 de dezembro de 2023 as 09h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. E através do e-mail [email protected] das 08h às 17h. COMPRASNET através da UASG: 389439. DEIVES DANERSON LIMA GALVÃO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 942.2. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Locação de tablets. Conteúdo: prorrogação vigência contratual. Contratada: Microtecnica Informática Ltda. Vigência: R$ 03/11/2023 a 03/11/2025. Valor anual: R$ 39.923,52. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023 Retifica a publicação de 28/11/2023, Ed 225 Sec 3, Página 267. Onde se lê "A- 10879, R$ 522,19", leia-se "A-10879, R$ 76,15"; Onde se lê "A-10880, R$522,19", leia-se "A- 10880, R$ 348,13"; Onde se lê "A-10881, R$ 261,09", leia-se "A-10881, R$ 522,19"; Onde se lê "A-10882, R$ 261,09", leia-se "A-10882, R$ 522,19"; Onde se lê "A-10983, R$ 522,19", leia-se "A-10883, R$ 87,04"; Onde se lê "A-10885, R$ 87,04", leia-se "A-10885, R$ 435,16", Onde se lê "A-10886, R$ 87,03", leia-se "A-10886, R$ 435,16"; Onde se lê "A-10887, R$ 348,13", leia-se "A-10887, R$ 261,10"; Onde se lê "A-10888, R$ 435,16", leia-se "A-10888, R$ 174,03"; Onde se lê "A-10889, R$ 174,03", leia-se "A-10889, R$ 348,12"; Onde se lê "A- 10890, R$ 435,16", leia-se "A-10890, R$ 522,19"; Onde se lê "A-10891, R$ 348,12", leia-se "A-10891, R$ 522,19"; Onde se lê "A-10892, R$ 76,15", leia-se "A-10892, R$ 522,19"; Onde se lê "A-10893, R$ 348,12", leia-se "A-10893, R$ 261,09"; Onde se lê "A-10894, R$ 97,91", leia-se "A-10894, R$ 87,03"; Onde se lê "A-10896, R$ 522,19", leia-se "A-10896, R$ 261,10"; Onde se lê "A-10897, R$ 261,10", leia-se "A-10897, R$ 435,6"; Onde se lê "A-10898, R$ 522,19", leia-se "A-10898, R$ 97,91"; Onde se lê "A-10899, R$ 261,10", leia-se "A-10899, R$ 522,19"; Onde se lê "A-10901, R$ 435,16", leia-se "A-10901, R$ 261,09"; Tornar sem efeito "Anelize Mazuti", "14005", "*441.390", "A-10878", "R$ 522,18"; Florianópolis, 1º de Dezembro de 2023. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH Presidente do CRF/SC AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº 6/2023 Retifica a publicação de 28/11/2023, Ed 225 Sec 3, Página 267. Onde se lê "A- 10981", leia-se "A-10980"; onde se lê "R$ 13.513,00" leia-se "R$ 2.901,15"; Tornar sem efeito os processos listados na tabela: . ANSER-BR COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ME 14960 11.825.879/0001- 27 A-10908 R$ 1.087,94 . HOSPITEX TEXTIL LTDA 10629 08.493.086/0001- 43 A-10945 R$ 725,28 . ORTOPRESS INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME 13574 22.508.259/0001- 80 A-10990 R$ 725,28 . SANCAPEL SOLUCOES PARA HIGIENE PROFISSIONAL EIRELI 15180 08.950.231/0002- 59 A-11029 R$ 725,29 . SANTOS TEIXEIRA FARMACIA LTDA 13305 21.334.483/0001- 30 A-11030 R$ 483,52 . SYOGRA BRASIL, COMERCIAL IMP. E EXPORTADORA LTDA 12744 18.227.798/0001- 74 A-11043 R$ 1.450,59 . VERSIONS XX XY - IND E COM DE PERF. COSM E HIG. LTDA 11002 05.924.930/0001- 55 A-11065 R$ 725,28 Florianópolis, 1º de Dezembro de 2023. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH Presidente do CRF/SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 033/2023 em 14/12/2023 às 09:00 horas - Objeto: Contratação, por meio de registro de preço, de empresa fornecedora de material de expediente para suprir a demanda da Sede e Seccionais do CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região, por meio do seu Presidente, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 001/2023, processo administrativo nº 025/2023. Contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de passagens aéreas. Arrematante vencedora: INOVVE TURISMO LTDA. CNPJ: 45.339.142/0001-16. Valor: O valor global estimativo para a prestação do serviço por 12 meses referente ao Item 01 é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), devendo ser aplicado o percentual de desconto de 15,55%, sobre o valor do volume de vendas em passagens, o que equivale ao desconto estimado de R$ 12.440,00 (doze mil quatrocentos e quarenta reais). Vitória-ES, 29 de novembro de 2023. CARLOS HERIQUE NUNES DA COSTA Presidente - CREFITO 15 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 004/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2022 CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESPIRITO SANTO - CIEE/ES CNPJ: 01.219.199/0001-06 OBJETO: SERVIÇO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTAGIÁRIOS VALOR: R$ 7.910,13 (sete mil novecentos e dez reais e treze centavos) VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses (de 29/12/2023 a 28/12/2023). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO E OBJETO CONTRATUAL Nº02/2023 OBJETO: Aditivo de supressão do objeto para diminuir o quantitativo de expediente na prestação dos serviços do CREFITO-17. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 57 e 65 da Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária à prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, considerando que a oferta dos serviços de limpeza acompanhados dos respectivos produtos necessários otimiza o serviço e garante o fluxo contínuo, minimizando a possibilidade de ausência de um ou mais produtos durante o serviço nas dependências do CREFITO-17. RATIFICAÇÃO: 27/11/2023 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$17.599,92 (Dezessete mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Serviços Terceirizados - PJ. CONTRATADA: VIDA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrito sob o nº 42.013.362/0001-67.