DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400349 349 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação e Cultura, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2023, de 02 de outubro de 2023, tendo como objeto registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de condicionamento de ar, durante o período de 12 meses, para as diversas Divisões da Prefeitura Municipal de Ipuã. FORNECEDORES: A ECONÔMICA COMÉRCIO, inscrita sob o CNPJ n° 44.854.551/0001-98 para fornecimento dos lotes 16 e 18 no valor total de R$ 421.236,00 (Quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e trinta e seis reais); AR CERTO CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 31.582.578/0002-08 para fornecimento do lote 12 no valor total de R$ 200.642,75 (Duzentos mil, seicentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos); DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 11.319.557/0003-78 para fornecimento dos lotes 01, 03 e 11 no valor total de R$ 599.799,34 (Quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa e nove reais, e trinta e quatro centavos); MAXXI VIX COMÉRCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 41.977.198/0001-45 para fornecimento dos lotes 04, 05, 06, 10 e 19 no valor de R$ 689.306,00 (Seiscentos e oitenta e nove mil, trezentos e seis reais); RE D N OV FERRAMENTAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 45.769.285/0001-68 para fornecimento dos lotes 08, 21, 22 e 23 no valor total de R$ 35.911,95 (Trinta e cinco mil, novecentos e onze reais, e noventa e cinco centavos); TAIANNY SOARES AURELIANO, inscrita sob CNPJ nº 49.486.039/0001-50 para fornecimento dos lotes 13, 15 e 17 no valor total de R$ 508.099,28 (Quinhentos e oito mil, e noventa e nove reais e vinte e oito centavos); VALLE MÉDICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 02.257.228/0001-97 para fornecimento dos lotes 14 e 20 no valor total de R$ 286.230,44 (Duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e trinta reais, e quarenta e quatro centavos); VMLX ELETRÔNICOS EIRELI-EPP, inscrita sob CNPJ nº 03.800.477/0001-40 para fornecimento dos lotes 02, 07 e 09 no valor total de R$ 254.248,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais). Ipuã-SP, 1º de dezembro de 2023. EDUARDO OTÁVIO GONÇALVES Secretário Municipal de Educação e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, tendo como objeto o aquisição de veículo 0Km para uso do C.C.I - Centro de Convivência do Idoso, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, obtido através da Programação nº 352130920230001, Emenda Parlamentar nº 30520004, GND 4 (investimento), inserida no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, Ministério da Cidadania. O Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 15 de dezembro de 2023. Ipuã-SP, 30 de novembro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, da Prefeitura Municipal de Ipuã, faz saber a quem possa interessar que está aberta a Tomada de Preços nº 019/2023, para contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Medicina do Trabalho, compreendendo exames ocupacionais para admissão, demissão e de retorno ao trabalho, dos servidores da Prefeitura Municipal de Ipuã. Prazo de Execução: 09 (nove) meses Protocolo de Envelopes: Até as 09h do dia 03/01/2024. Aberturados Envelopes: As 09h30min do dia 03/01/2024 Valor estimado: R$ 69.765,09 (sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e nove centavos). Recursos: Próprio/Estadual/Federal Edital Completo: A ser retirado junto à Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã localizada na Avenida Maria de Lourdes Almeida Gerin, nº 433, Bairro Pampuã, com horário de funcionamento a partir das 8h até as 11:30h e das 13h às 17h, ou através de requerimento no e-mail: [email protected] ou diretamente no site http://www.ipua.sp.gov.br/. Ipuã-SP, 30 de novembro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 162/2023 PROCESSO Nº 325/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 162/2023 de objeto a contratação de empresa especializada em serviços pediátricos para o Hospital Municipal e Rede de Atenção Primária à Saúde. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 20 de dezembro de 2023, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 20 de dezembro de 2023. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2023 Edital com nova data de Abertura do Pregão Eletrônico nº 276/2023. ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL- EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 04/12/2023, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 14/12/2023 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 04/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2023 Edital com nova data de Abertura do Pregão Eletrônico nº 311/2023. ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL IGD-BF. SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATO. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 04/12/2023, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 14/12/2023 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 04/12/2023. Itapetininga-SP, 1º de dezembro de 2023. RUBENS FLORA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Concorrência nº 2/2023 - Objeto: construção de Residência Inclusiva. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR o item em favor da empresa adjudicatária abaixo relacionada: CONSTRUTORA D. W. BARREIRA LTDA, CNPJ 36.278.392/0001-00, no valor total de R$ 800.975,00 (oitocentos mil e novecentos e setenta e cinco reais). MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento N° 013/2023 Referente à Dispensa N° 058/2023 - PROC ES S O N° 0457/2023. OBJETO: Parceria que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itapira e a Entidade Casa de Repouso Allan Kardec. - PROPONENTE: CASA DE REPOUSO ALLAN KARDEC - Data da assinatura: 23 de Novembro de 2023 - Valor: R$100.000,00 - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2023 PROCESSO Nº 11529-1/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de filmes de raio - X digital para impressora DRYSTAL AGFA. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, cota, empresa e valor unitário, a saber: 1, PRINCIPAL, KONIMAGEM COMERCIAL LTDA ., R$237,50; 2, RESERVADO, CARMEN SILVIA DOS SANTOS, R$350,00; 3, PRINCIPAL, CARMEN SILVIA DOS SANTOS, R$360,90; 4, RESERVADO, CARMEN SILVIA DOS SANTOS, R$360,90. Jaboticabal-SP, 1º de dezembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2023 PROCESSO Nº 11.956-3/2023. OBJETO: Aquisição de VEÍCULOS NOVOS, zero km, que serão destinados para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do item do objeto licitado à ATRI COMERCIAL LTDA., no valor unitário de R$70.900,00 (setenta mil e novecentos reais), totalizando o valor global de R$141.800,00 (cento e quarenta e um mil, oitocentos reais). Jaboticabal-SP, 1º de dezembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 67/2023, Sistema de Registro de Preço nº 15/2023, que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de kits de materiais escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 15 minutos do dia 15 de dezembro de 2023, com a abertura das propostas às 08h30 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 1º de dezembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que encontram-se abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 87/2023, que objetiva a aquisição de combustível (arla 32, gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S 10), para atender frota de veículos das diversas Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal, com entrega em parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 08 horas do dia 15 de dezembro de 2023, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 1º de dezembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito