DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica prorrogado o prazo de execução do presente contrato, com base nas Cláusulas 9.6 do Contrato, bem como, artigo 57, § 1º incisos II e V, da Lei Federal n° 8.666/93. Além do Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Geral Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente e concordância da empresa no aditamento. MODALIDADE: Processo Licitatório nº 223/2022 - Tomada de Preço nº 28/2022. VIGÊNCIA: Até 20 de janeiro de 2024. Jales - SP, 21 de novembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO Nº 16.409/2023. Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de materiais de escritório, em atendimento a Secretaria de Administração. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.novobbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 14/12/2023 às 09h00m. O Edital está disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacoes. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8200. ANA TALITA ALVES SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Processo 230/2023. Pregão Eletrônico 100/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para as Organizações da Sociedade Civil Associação Ciranda Viva, Casa Espirita Terra De Ismael e Núcleo de Assistência Infanto Juvenil de Jardinópolis para desenvolvimento de atividades de interesse público, por meio do contrato de repasse nº 352510220210004, 352510220220001, 352510220210002 e 352510220220001. A Prefeitura comunica a Homologação e a Adjudicação da licitação em epígrafe, ficando conforme segue: W DA SILVA SANTOS COMÉRCIO, itens: 1 e 3, TEREZINHA IN A DA DE OLIVEIRA IGARAPAVA ME, itens: 2, 4, 6, 9 a 11, ALTA FREQUENCIA LTDA, itens: 7 e 8, PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, item: 14, ELDIAS COMERCIO DE UTILIDA D ES LTDA, item: 15. As vencedoras ficam convocadas para assinatura do contrato no prazo de 5 dias. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2934. PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Processo 218/2023. Pregão Eletrônico 93/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em repugnância de columbídeos nas Unidades Escolares Municipais. A Prefeitura comunica que a licitação em epígrafe foi revogada. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected] PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo 217/2023. Concorrência nº 03/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de unidades escolares para emissão de AVCB e CLC B . A Prefeitura comunica que a impugnação apresentada pela empresa ALMEIDA MACHADADO SERVIÇOS EM GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA foi deferida. O lote 1 fica cancelado. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 Edital nº 082/2023 - Processo eletrônico nº 1064/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E SOBREMESA, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS QUE ENVOLVAM A EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, PREPARAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E PROFISSIONAIS PARA ALMOÇO DESTINADO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL. H O M O LO G AÇ ÃO Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 062/2023, do tipo menor preço global, o objeto à empresa: Habilidade Esporte e Serviços Ltda-Epp, pelo valor total de R$ 19.710,00 (dezenove mil e setecentos e dez reais), autorizando a lavratura do respectivo Contrato. Jarinu-SP, 1º de dezembro de 2023. ARELI FORMAGGIO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 P.A Nº 128/2023 - P.E Nº 59/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLAVEIS PARA EVENTOS MUNICIPAIS COMEMORATIVOS foi declarada FRACASSADA . Lagoinha - SP, 29 de novembro de 2023. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Aditivo 01 ao CST-1629/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada INSTITUTO DE OLHOS DE MARÍLIA LTDA Assinatura 29/11/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de diagnose e tratamento em oftalmologia com valores da tabela SUS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 12/12/24 Processo Memorando n.º 23.603/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 PROCESSO Nº 179/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, em diversas vias do Município de Mirassol/SP, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros - Departamento de Obras. Extrato da Ata de Abertura do Envelope nº 01 "Documentação" Empresas participantes: CMB CONSTRUTORA MORAES BRASIL LTDA, CONSDON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA, COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA, GREEN OBRAS & SERVICOS LTDA e USINA DO VALE CONSTRUTORA LTDA. (...) Considerando a complexibilidade envolvida para a análise dos documentos de habilitação e da indisponibilidade no momento de engenheiro designado pelo Departamento de Obras para análise da documentação técnica, a Comissão Permanente de Licitação decide por suspender a sessão pública para posteriormente deliberar acerca da conformidade dos documentos. O julgamento da habilitação será oportunamente publicado na imprensa oficial do Município de Mirassol, Diário Oficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial da União e site institucional. A partir da publicação o prazo recursal será aberto em conformidade com o art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Durante o prazo os autos do processo em sua forma física ficarão disponíveis para vistas neste mesmo local. Os eventuais interessados poderão requerer cópia através do e-mail: [email protected] indicando as páginas desejadas e a liberação ocorrerá mediante o envio do comprovante de pagamento da guia de recolhimento das custas. (...). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e no site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol-SP, 1º de dezembro de 2023. JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2023 Processo nº 11.170/2023. - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA ELÉTRICA, BEBEDOURO REFRIGERADO PARA GARRAFÃO, VENTILADOR TIPO PEDESTRAL E MICRO-ONDAS. EMPRESA VENCEDORA: GILSON GOMES LIMA e NOG.COM VARIEDADES LTDA VALOR GLOBAL: R$ 40.329,50 (quarenta mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Mogi das Cruzes-SP, 27 de novembro de 2023. CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 248/2023 - PROCESSO Nº 10.971/2023 e ap. - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICO- H O S P I T A L A R ES . As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 15 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes-SP, 1º de dezembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Licitatório nº 9.373/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais de consumo médico-hospitalares, pelo período de 06 (seis) meses. AVISO: Comunicamos aos interessados que foi DECIDIDO pela autoridade competente por: julgar PROCEDENTE a impugnação interposta pela empresa FRACMA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA HIGIENE LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 09.427.563/0001-35, sob o processo de nº 18.240/2023, devendo serem adotadas as medidas necessárias para adequação do Instrumento Convocatório do Pregão Eletrônico supramencionado. Informações completas com a Comissão Municipal de Licitações - Fone (19) 3851-7030, no horário das 08h00min às 16h00min. Mogi Guaçu - SP, 1º de dezembro de 2023. RODRIGO FALSETTI Prefeito