DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120400042 42 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 441, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.003300/2023-01, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora PATRÍCIA MATOS MAGALHÃES ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE n° XX977XX, da função comissionada de Coordenadora-Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO, código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 442, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002867/2023-82, resolve: Designar o servidor o BERNARDO ABREU DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº XX340XX, para, excepcionalmente, em virtude de férias do titular e ausência de substituto, responder pelas atribuições de Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, código CCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 18 de dezembro a 30 de dezembro de 2023. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 443, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002707/2023-33, resolve: Designar o servidor LEÔNIDAS PIRES NETO, Matrícula SIAPE nº XX596XX, para exercer a função comissionada de Chefe da Unidade de Integridade - INTEG, código FCE 1.07, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 300, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do Art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve: Designar BRUNA MARTINS DE SOUZA BENEVIDES, matrícula SIAPE 1894852, para exercer as atribuições estabelecidas no art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos. MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 305, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005902/2023-77, resolve: Nomear MIRLENE MORGANA DE OLIVEIRA, CPF nº 393..-00, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: FELIPE GOMES BARROS, matrícula SIAPE nº 2394440, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar inspeção de vigilância de treinamento de voo e de examinador credenciado da empresa Passaredo Transportes Aéreos S/A, em Bogotá - Colômbia, no período de 13 a 19 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.014825/2023-41. RICARDO BISINOTTO CATANANT D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento do país dos servidores: NEVERTON ALVES DE NOVAIS, matrícula SIAPE nº 1763332, CRISTIANO VIANA SERRA VILLA, matrícula SIAPE nº 1586987 e RONALDO WAJNBERG GAMERMANN, matrícula SIAPE nº 2105486, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, todos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 19 de outubro de 2023, Seção 2, página 54, processo nº 00065.041436/2023-07. RICARDO BISINOTTO CATANANT D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor: LUIZ FERNANDO DE ABREU PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1494194, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 27 de novembro de 2023, Seção 2, página 111, processo nº 00058.075923/2023-54, nos seguintes termos: onde se lê: "no período de 5 a 10 de dezembro de 2023", leia-se: "no período de 4 a 9 de dezembro de 2023", mantidas as demais informações. RICARDO BISINOTTO CATANANT D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: DANIEL MARCELLOS CALCADO, matrícula SIAPE nº 3003163, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar de reunião do "Modelling and Databases Group and Forecasting and Economic Analysis Support Group" - MDG/FESG-6 do Comitê de Proteção Ambiental da Aviação - CAEP / OAC I , em San Diego, Califórnia - EUA, no período de 24 de fevereiro a 02 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.075097/2023-43. RICARDO BISINOTTO CATANANT SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.112, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.077869/2023-81, resolve: DESIGNAR MARCOS DE ALMEIDA AMORIM, matrícula SIAPE nº 2346625, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento de Infrações em Segunda Instância, código CCT IV, da Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 251/SAF, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.011340/2023-54, Resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIANA ZANON ROSSATO BIAVASCHI, matrícula SIAPE nº 2242803, para exercer o encargo de substituta do titular da Unidade Regional de Porto Alegre (UREPL), no período de 04/12/2023 a 16/12/2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA FUNAI Nº 836, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria de Pessoal n° 1.177, de 21 de novembro de 2023, e CONSIDERANDO o E-mail solicita inclusão de servidor no GT (5993630), resolve: Art. 1.º Alterar o artigo 1º da PORTARIA FUNAI Nº 742, DE 1 DE AGOSTO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2023, incluindo Shyrlene Oliveira da Silva Huni Kui; servidora temporária da CFPE Envira, engenheira Agrônoma, como profissional da área ambiental e cartográfica do Grupo Técnico que realizará os estudos complementares de natureza etnohistórica, antropológica, ambiental e cartográfica necessários à identificação e delimitação da TI Kaxinawa Seringal Curralinho, localizada no município de Feijó, no estado do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.198, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO MONTEIRO, matrícula nº 0445313, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.199, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar MATHEUS BERNARDES XAVIER, matrícula nº 1821984, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.200, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 51, de 15 de março de 2023, observadas as disposições legais e regulamentares, bem como as orientações do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal, resolve: Art. 1º Delegar competência ao servidor MÁRIO STÉLIO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula nº 0443205, CPF nº 214.419.012-72, substituto do Coordenador Regional de Manaus-AM, para praticar atos próprios do Coordenador Regional titular, nas ocasiões em que este estiver ausente da Sede daquela Unidade Regional, observadas as disposições legais e regulamentares, praticar os seguintes atos administrativos: