DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120400044 44 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 760, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25008.000792/2023-78, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a HELENA MARIA VALÉRIO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO JAIR VALÉRIO, matrícula SIAPE nº 6502825, aposentado em 09/05/2012, no cargo de Motorista Oficial, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Rondônia (UPAG/RO), que faleceu em 26/07/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 761, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25008.000588/2023-37, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EDITE EUNICE FERREIRA PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ DANTAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0481820, aposentado em 22/08/1996, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora de Minas Gerais (UPAG/MG), que faleceu em 05/08/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 768, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.174744/2023-95, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUCINETE MACIEL SOARES, na qualidade de companheira do ex-servidor ROLAND MONTENEGRO COSTA, matrícula SIAPE nº 0528040, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Inativo deste Ministério, vinculado a Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), que faleceu em 16/09/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 771, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.170054/2023-67, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MATIAS HILÁRIO FILHO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARISTELA DUARTE SILVA HILÁRIO, matrícula SIAPE nº 0470859, aposentada em 01/04/1998, no cargo de Auxiliar Administrativo, oriunda do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculada à Unidade Pagadora do Rio Grande do Norte (UPAG/RN), que faleceu em 04/09/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 775, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.172757/2023-20, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VERA LÚCIA RODRIGUES ALBUQUERQUE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WILDEN SILVA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 0225689, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), que faleceu em 11/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Nº 440 - Art. 1º Conceder pensão a OLIVIA VIEIRA VENTURA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE AVELAR VENTURA DOS SANTOS, aposentado no cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 0534420, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 09.11.2023, data do requerimento, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001811/2023-03) Nº 441 - Art. 1º Conceder pensão a DORILENE EVANGELISTA DA SILVA SOARES na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ CARLOS BARBOSA SOARES, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0487797, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 24.09.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001779/2023-58) Nº 442 - Art. 1º Conceder pensão a RUTH GOMES BARBOSA COSTA na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ RUBENS FERREIRA COSTA, aposentado no cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 0536005, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 03.10.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 (Processo nº 25022.001642/2023-01) Nº 443 - Art. 1º Conceder pensão a ANIRAILDA SOUZA BARROS SILVA na qualidade de cônjuge do ex-servidor VALFREDO PEREIRA DA SILVA, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0487978, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 19.10.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo 25022.001824/2023-74) Nº 444 - Art. 1º Conceder pensão a EUNICE DOS REIS SILVA na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROSALVO FERREIRA DA SILVA, aposentado no cardo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0488923, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 02.10.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo 25022.001828/2023-52) Nº 445 - Art. 1º Conceder pensão a PAULO MARCÍLIO DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora DIVINA RODRIGUES DOS SANTOS, aposentada no cargo de Telefonista - 40 horas, matrícula SIAPE nº 0527957, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 15.10.2023, data do óbito da instituidora, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001696/2023-69) Nº 446 - Art. 1º Conceder pensão a VALTER ALEX PINTO, na qualidade de companheiro da ex-servidora ELIZABETE CIMAS BRAZ, no cargo de Auxiliar de Laboratório, matrícula SIAPE nº 0501982, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 29.08.2023, data do óbito da instituidora, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001655/2023-72) Nº 447 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS LIMA FERREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA, no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0485286, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 30.10.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001771/2023-91) Nº 448 - Art. 1º Conceder pensão a LIGIA BARBOSA DE ALBUQUERQUE na qualidade de filha do ex-servidor VALQUIRIO ALBUQUERQUE DE JESUS, aposentado no cargo de Médico, matrículas SIAPE nº 6533436/533436, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 28.08.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea "a", 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001860/2023-38) Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 401/SEGEP-MA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO- SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a senhora RAIMUNDA ALMEIDA SILVA cônjuge do ex-servidor JURANDIR SILVA, matriculas 991992, SIAPE 226306, Motorista Oficial, Classe "S", Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 03.11.2023, com fundamento nos arts. 215 e 217inciso I e Art.219 inciso I, da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.846 de 2019, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 03 de novembro de 2023, data do óbito. (Processo n º 25014.001620/2023-32). DANÚBIA RODRIGUES SANTOS