DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MUWIZ INDUSTRIA E LABORATORIO LTDA / 08.787.804/0001-94 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM CÁPSULAS 25351.980255/2016-05 / 671810007 457 - Inclusão de Marca / 0975864/23-8

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.200738/2022-30 / 659650168 4051 - Inclusão de Unidade Fabril / 1108259/23-5 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES 25351.256843/2021-42 / 659650156 4051 - Inclusão de Unidade Fabril / 1084193/23-0 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES 25351.150866/2021-44 / 659650153 4051 - Inclusão de Unidade Fabril / 1084184/23-1 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.089627/2021-85 / 659650152 4051 - Inclusão de Unidade Fabril / 1084416/23-9 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES 25004.120123/2008-97 / 400761853 4051 - Inclusão de Unidade Fabril / 1084001/23-3 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES 25004.070434/99 / 400761623 4051 - Inclusão de Unidade Fabril / 1073562/23-9

NUTRENDS LTDA - ME / 06.997.850/0001-92 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM SACHÊS 25351.022810/2016-63 / 671530044 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1317128/23-3 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM CÁPSULAS 25351.007687/2016-87 / 671530045 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1301983/23-0

PHARNUTRI P&D INDUSTRIA ALIMENTÍCIA E BIOTECNOLOGIA LTDA / 17.457.396/0001-01 ALIMENTO FERMENTADO A BASE DE TRIGO E SOJA EM PÓ 25351.133805/2023-84 / 676100001 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1310969/23-3

PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA / 59.476.770/0001-58 LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS COM VITAMINAS E MINERAIS EM TABLETES 25351.490533/2019-31 / 665380663 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1311666/23-5

PROMEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA-ME / 03.603.516/0001-19 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM CÁPSULAS 25351.319658/2016-93 / 645720080 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1301978/23-3

ROBERG NUTRIGENOMICA LTDA / 68.344.878/0001-88 FRUTOOLIGOSSACARÍDEOS E LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS EM PÓ EM SACHÊS 25004.232173/2002-56 / 564840013 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1317071/23-6 PROBIÓTICO ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS EM PÓ 25004.360068/2010-66 / 564840029 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1317075/23-9

TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS 25351.071564/2023-72 / 673150022 456 - Alteração de Rotulagem / 1117994/23-6

VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.631986/2023-18 / 654260043 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 1021917/23-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.576, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº. 986, de 21 de outubro de 1969 e do item 7.1 da Resolução Anvisa nº. 23, de 15 de março de 2000. Art. 2º A revalidação abrange as petições que ainda não foram objetos de decisão por parte da Anvisa. Art. 3º A revalidação automática não se aplica às petições de revalidação de registro protocolados fora do prazo estabelecido nos termos do item 7.1 da Resolução Anvisa nº. 23, de 15 de março de 2000. Art. 4º As petições revalidadas automaticamente serão analisadas, podendo a Administração indeferir o pedido de revalidação e cancelar o registro que tenha sido automaticamente revalidado ou ratificá-lo, deferindo o pedido de revalidação. Art. 5º Os produtos com registros revalidados podem ser consultados no link: https://consultas.anvisa.gov.br/#/alimentos/. Art. 6º Será considerada a data de revalidação do registro contada a partir do final da vigência do período de validade anterior, sem haver interrupção na regularidade do registro. Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RAZÃO SOCIAL NOME DO PRODUTO NÚMERO DO REGISTRO VALIDADE DO REGISTRO NÚMERO DO PROCESSO NÚMERO DO EXPEDIENTE

DANONE LTDA. FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES 665770159 30/11/2028 25351588795201601 0911459235

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇAO ENTERAL SABOR CHOCOLATE 620479967 30/11/2028 25004180051200862 0481379231 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 620479968 30/11/2028 25004180086200800 0493787232

NESTLE BRASIL LTDA BISCOITO PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL - ARROZ E TRIGO COM BANANA E LARANJA 659650098 30/11/2028 25351745861201807 0822683237 ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL SABOR ARTIFICIAL DE BAUNILHA 400761937 30/11/2028 25351775261201076 0925956236

VPF INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE ME SOPINHA CONGELADA HOMOGENIA DE FÍGADO DE GALINHA, COUVE-FLOR, VAGEM, FEIJÃO FRADINHO E ARROZ BRANCO 673570026 30/11/2028 25351612791201801 0981266231 SOPINHA CONGELADA HOMOGENIA DE CENOURA, MILHO, ACELGA, LENTILHA, BATATA INGLESA, QUINOA E LINHAÇA 673570025 30/11/2028 25351612814201870 0981269231 SOPINHA CONGELADA EM PEDAÇOS DE BRÓCOLIS, CENOURA, TOMATE, GRÃO DE BICO, MANDIOCA E ARROZ CATETO 673570027 30/11/2028 25351613099201892 0981454232 SOPINHA CONGELADA EM PEDAÇOS DE VAGEM, TOMATE, BERINJELA, ERVILHA, QUINOA MISTA, FARINHA DE QUINOA, FARELO DE CHIA, CENOURA E FARINHA DE AVEIA 673570028 30/11/2028 25351613110201814 0981636233 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.577, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 827523 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58 BIFIDOBACTERIUM LACTIS HN019 (ATCC SD 5674), LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM (ATCC SD 5221), LACTOBACILLUS RHAMNOSUS HN001 / LACTICASEIBACILLUS RHAMNOSUS HN001 (ATCC SD 5675), LACTOBACILLUS PARACASEI LPC–37 / LACTICASEIBACILLUS PARACASEI LPC–37 (ATCC SD 5275) E FRUTO-OLIGOSSACARÍDEOS (FOS) 25351.050946/2021-09 4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 8519224/21-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.578, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 828923 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07 LACTOBACILLUS PLANTARUM (CECT 7484) LACTOBACILLUS PLANTARUM (CECT 7485) PEDIOCOCCUS ACIDILACTICI (CECT 7483) 25351.129324/2022-93 4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 0830515/22-4

GRANVITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 08.986.657/0001-81 Q U I N OA 25351.767658/2023-41 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 1265944/23-7 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 4.568, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA 49475833000106 HEMITARTARATO DE ZOLPIDEM Nuit flash 25351.367683/2018-61 02/2030