DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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NEWPROV PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA / 73.636.391/0001-09 FAMÍLIA DE MEIOS DE CULTURA DESTINADOS À SEMEADURA PRIMÁRIA OU TRANSPORTE DE MATERIAIS CLÍNICOS 25351.056559/2004-77 / 10287910050 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1036794237

NITROSPRAY INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 04.777.592/0001-03 NITROCAUTÉRIO DERMATOLÓGICO NITROSPRAY 25351.725779/2023-15 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1192863232

NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP / 20.782.880/0001-02 Máscara de Fototerapia 25351.634802/2023-63 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1026806232

ORTHOMETRIC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA / 07.740.586/0001-70 Componente para Orthodontia-Orthometric 25351.400358/2015-99 / 80328810062 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1101703237

OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA / 42.463.513/0001-89 Família de próteses de Membros Inferiores Mecânicos não a Prova D'Água 25351.211093/2016-97 / 10292010068 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1120497230 Prótese de pé Taleo 25351.339662/2021-51 / 10292010086 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1122634234

PEGG-ORTOPEDIA COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA. / 15.771.808/0001-40 MATRIXX INTERBODY SYSTEM 25351.093213/2023-12 / 80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia / 0150351232 INERTIA SYSTEM 25351.094111/2023-14 / 80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia / 0151324239

QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Teste Rápido de FSH (Urina) para Autoteste (FFS-102H) 25351.607689/2022-62 / 81325990211 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1206801239

RENOVA MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / 31.047.312/0001-84 MedScience Duo NaviSafe 25351.588509/2023-17 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0953921239 Dynamical Block Duo Navigator 25351.588263/2023-83 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0953653234 Workspine Dual Block CT 25351.589110/2023-53 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0954573234

ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA / 23.552.212/0001-87 Accu-Chek LinkAssist 25351.448586/2021-73 / 81414029005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1118540239

SALDANHA RODRIGUES LTDA / 03.426.484/0001-23 SERINGA PARA ALIMENTAÇÃO ORAL/ENTERAL 25351.165193/2011-57 / 80026180038 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1070631230 AGULHA PARA ASPIRAÇÃO SR 25351.266412/2011-16 / 80026180041 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1070570231

SPINE IMPLANTES- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.591.222/0001-14 SpineMAXX Sistema de Fixação da Coluna Vertebral 25351.084627/2023-51 / 80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia / 0135339235

TKL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 07.415.627/0001-52 TUBO EXTENSOR 25351.140151/2010-87 / 80288099003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1146441231

TYR MEDICAL LTDA / 37.954.697/0001-40 TESOURA PONTA ROMBA BLACK COATED TYR MEDIAL 25351.763721/2023-70 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1257973231

UGHC BRASIL IMPORTADORA LTDA - EPP / 25.101.992/0001-74 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO DE NITRILO SEM PÓ - NITRILO BLUE PREMIUM QUALITY - UNIGLOVES 25351.791901/2023-41 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1318122236

Viva Care Material Medico Hospitalar Ltda / 24.562.614/0001-25 Tampa Desinfetadora Polyswab 25351.398276/2023-62 / 81423510007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1175101231

3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08 3M Filtek Supreme Flowable Restorative 25351.234574/2020-82 / 80284939129 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1163798231

6B INVENT GERMANY INOX CE - BRASIL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA / 22.575.103/0001-12 Grampos para isolamento dental - 6b Invent Germany - INOX CE 25351.656835/2017-16 / 81563630002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1163272230 Elevador Odontológico 6b Invent Germany INOX CE 25351.656836/2017-61 / 81563630016 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1162873230 Jogo Clínico para Periodontia - Aço Inox AISI 420 - 6b Invent Germany - INOX CE 25351.730955/2017-92 / 81563630012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1163009237

Nº de Processos : 80

Total de Empresas : 58 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE N° 4.591, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO DESISTIDA, EXPEDIENTE DESISTIDO, EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. - 61.064.929/0001-79 MA JESTY 25351.110797/2007-88 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 141408/07-9, 1326077/23-6 RESOLUÇÃO-RE N° 4.592, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 33.824.613/0001-00 CLOMAZONE CQ TÉCNICO PERTERRA 25351.101668/8202-00 5093 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO TÉCNICO - PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4354792/20-2

SYNCROM ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. - 06.876.953/0001-02 AGROFORCE 800 WG 25351.635835/2022-40 5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 5049482/22-4 RESOLUÇÃO-RE N° 4.593, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

AGROIMPORT DO BRASIL LTDA. - 05.625.220/0001-24 ACEFATO 970 SG AGROIMPORT 25351.000944/2022-04 5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0244209/22-0 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 OLATAZON 400 EC 25351.491140/2018-63 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0689016/18-4 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 07.057.944/0001-44 DERRETE 25351.703505/2023-75