DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30 OCA I 25351.237451/2023-46 5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0386286/23-0 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO OCA II 25351.251099/2023-51 5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0407779/23-0 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99 GLYSATE 608 DMA 25351.394887/2020-04 5106 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL II - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1432705/20-4 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

SINON DO BRASIL LTDA. - 03.417.347/0001-22 FLUTRIAFOL AS 500 SC 25351.101668/7202-00 5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4354783/20-5 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

SIPCAM NICHINO BRASIL S.A. - 23.361.306/0001-79 V E LV E T E 25351.705233/2017-08 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2286721/17-0 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 CO N Q U E R O R 25351.729993/2020-06 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2470304/20-2 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

TRADECORP DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 04.997.059/0001-57 ESPIRODICLOFENO ASCENZA 240 SC 25351.230716/2020-09 5097 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0947809/20-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO PIRACLOSTROBIN ASCENZA 250 EC 25351.126249/2022-17 5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4308155/22-3 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO RESOLUÇÃO-RE N° 4.594, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 FOMESAFEN PRÉ-MISTURA 25351.337472/2005-89 5008 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1039741/23-1 CATEGORIA 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO-RE N° 4.594, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 FOMESAFEN PRÉ-MISTURA 25351.337472/2005-89 5008 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1039741/23-1 CATEGORIA 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 4.583, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 NIVEA SUN PROTECT & TOQUE SECO FPS 30 25351.750702/2019-05 / 227210723 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0789574/23-3 NIVEA SUN PROTECT & TOQUE SECO FPS 50 25351.750829/2019-16 / 227210722 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0789625/23-7

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 NUDE PEACH DERMAGE 25351.364147/2023-71 / 217170271 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1040374/23-9

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99 25351.743358/2013-72 / 215630125 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1055608/23-1

GALDERMA BRASIL LTDA / 00.317.372/0001-46 CETAPHIL SUN FPS 70 25351.941596/2016-66 / 222620207 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0501225/23-4 CETAPHIL SUN FPS 70 25351.941596/2016-66 / 222620207 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0521958/23-7

MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. / 01.233.103/0001-64 LILLO BABY CONDICIONADOR BANHO DE CARINHO 25351.418984/2013-57 / 226070083 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1335483/23-3

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 SKINCEUTICALS UV OIL DEFENSE PROTETOR SOLAR FPS 80 COM COR 25351.041282/2019-64 / 200704309 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1005431/23-0 SKINCEUTICALS UV OIL DEFENSE PROTETOR SOLAR FPS 80 COM COR 25351.041282/2019-64 / 200704309 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1026872/23-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.584, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após a sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

KIMBERLY CLARK BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA / 02.290.277/0001-21 SCOTT ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO 70° INPM PARA MÃOS E BRAÇOS PARA DISPENSADOR AUTOMÁTICO 25351.190833/2021-37 / 230470151 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 1030078/23-8 ANTISSÉPTICO EM GEL PARA HIGIENE DAS MÃOS SCOTT 25351.362629/2016-16 / 230470123 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 1030039/23-2

SUZANO S.A. / 16.404.287/0001-55 ANTISSÉPTICO EM GEL PARA HIGIENE DAS MÃOS SCOTT 25351.652533/2023-17 / 417590011 2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 1055303/23-5 SCOTT ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO 70° INPM PARA MÃOS E BRAÇOS PARA DISPENSADOR AUTOMÁTICO 25351.652534/2023-61 / 417590012 2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 1055304/23-1