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Diário Oficial da União · 04/12/2023 · pág. 162

DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120400162 162 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.590, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NUMERO DE PROCESSO


BR BEAUTY INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA/2.04760-8 BRASIL CACAU SMOOTHING PROTEIN 25351.645151/2017-14


NATURE PLANT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME/2.02003-0 CREME RELAXANTE PARA DORES MUSCULARES DOCTOR LEE 25351.633552/2017-19 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.612, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 36.976.615/0001-03 AssepPro Álcool em Gel Provita 25351.628267/2023-10 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1015973230


BRILHOQUIMICA LTDA - ME / 09.199.091/0001-00 BRILHO QUÍMICA LL-28 25351.518515/2023-15 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0837184231


SERRAQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 04.184.831/0001-11 DETERGENTE CLORADO DASERRA 25351.364010/2023-16 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0587540231


RONDÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 15.857.873/0001- 92 DESENGRAXANTE TRADICIONAL RODLIMP 25351.522102/2023-27 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0842691235


AROMASIL INDÚSTRIA, COMÉRCO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 09.116.205/0001-01 PEDRA SANITÁRIA - AROMASIL 25351.386318/2022-31 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4711735224


DALC INDUSTRIA E COMERCIO DE DETERGENTES LTDA ME / 14.421.295/0001-84 A DT - N 25351.508822/2023-80 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0822180235 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.613, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA / 01.026.917/0001-28 CHEMCLEAN LIMPADOR PERFUMADO 25351.073666/2016-01 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1329830235


ÁQUILA INDUSTRIA QUÍMICA LTDA / 36.348.858/0001-99 Ordebalde 25351.287611/2023-06 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316367231


EKKOS QUIMICA LTDA - ME / 19.170.833/0001-29 MULT REPELENTE EKKOS 25351.292927/2023-10 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316783239


BIOBOM INDÚSTRIA DE SANEANTES LTDA EPP / 12.398.407/0001-06 CASA LIMPA E PERFUMADA CITRONELA 25351.110267/2017-10 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1329834238


ALMEIDA FABRICACAO DE PRODUTOS COSMETICOS E SANEANTES LTDA / 28.166.620/0001-14 LIMPADOR PERFUMADO CONCENTRADO PREMIUM - AMAZONIA AROMAS 25351.009353/2023-11 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1329880231


Mirelle do Brasil Produtos de Limpeza Ltda / 76.664.655/0001-26 VITAPLAN ÓLEO DE NEEM 25351.587347/2019-13 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1338321233


la maison ind com produtos de higiene e limpeza ltda / 34.689.132/0001-94 HOSPCLEAN DETERGENTE ENZIMÁTICO 25351.504558/2023-13 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1327021234


TUDO LIMPINHO INDUSTRIA DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA / 47.737.265/0001-30 SABÃO GELEIA CONCENTRADA PINHO - TUDO LIMPINHO 25351.322400/2023-19 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316837231


ALLCLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 42.417.001/0001-86 SIBRAPE CHOQUE 25351.338161/2023-19 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316899231


BRILHO XIKE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- ME / 01.265.254/0001-02 PINHO GEL GERAL QUÍMICA 25351.264107/2023-20 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1315236230


HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07 NOBUGS - AROMATIZANTE ANTIMOSQUITO PARA AMBIENTES 25351.028835/2017-21 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1329883236


Mirelle do Brasil Produtos de Limpeza Ltda / 76.664.655/0001-26 VITAPLAN BRILHA FOLHAS 25351.098337/2021-22 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1338323230


CARBOQUIMA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 02.234.417/0001-44 ODORIZANTE CARBOX AIR LÍQUIDO 25351.090785/2010-25 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1329832231


LUMINARES VAREJO LTDA / 43.175.790/0001-59 Limpa Maquina de Roupas TabClean AZL 25351.324004/2023-26 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316842238


MIMOTO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA / 17.937.743/0001-95 Base de álcool de cereais Kalim 25351.329450/2023-27 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316844234


BIO QUALITY PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA / 00.524.679/0001-18 BIO ALGICIDA PLUS / BIO QUALITY 25351.276111/2023-31 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1315343239


GUILHERME BENETTI 06070028910 / 23.357.416/0001-67 ACR-X Limpa Aluminio - TILLIT INDUSTRIA QUIMICA 25351.336932/2023-33 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316862232


PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 36.976.615/0001-03 SABONETE LÍQUIDO 25351.509090/2023-45 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1333104233


CRISTINA MENDES CARDOSO / 31.961.681/0001-88 ALVEJANTE COM CLORO RELÂMPAGO 25351.332446/2023-46 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316857236


M3 INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 29.244.453/0001-45 ODORIZANTE PARA AMBIENTES CITRONELA PERFUMARIA BRASIL 25351.018357/2020-47 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1329877231


PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 36.976.615/0001-03 SAIS DE BANHO 25351.486938/2023-51 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1333106230


QUIMIDROL COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO LTDA / 84.704.683/0001-58 Antimofo All Clean Quimidrol 25351.335491/2023-52 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316860236


Easytech shield brasil ltda epp / 22.864.015/0001-30 MULTI FASTER 25351.278080/2023-52 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1315541235


TECNOLLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 07.625.939/0001-90 DETERGENTE GELATINOSO TECNO GEL TECNO LAR 25351.338125/2023-55 /