DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁQUILA INDUSTRIA QUÍMICA LTDA / 36.348.858/0001-99 OrdeLimp 25351.287508/2023-58 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1315685233

DAMASCENO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E CIA. LTDA / 02.711.284/0001-50 ODORIZANTE DE AMBIENTE LIMP 25351.051092/2013-60 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1329885232

Mirelle do Brasil Produtos de Limpeza Ltda / 76.664.655/0001-26 Bright Pinho Gel - Mirelle 25351.312872/2023-63 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316835235

ÁQUILA INDUSTRIA QUÍMICA LTDA / 36.348.858/0001-99 OrdeTanque 25351.288281/2023-68 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316628230

VITQUIMICA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 23.646.039/0001-86 LIMPADOR PERFUMADO VIT PET 25351.060118/2018-75 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1329887239

ÁQUILA INDUSTRIA QUÍMICA LTDA / 36.348.858/0001-99 OrdeTudo 25351.287920/2023-78 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316485236

ALLCLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 42.417.001/0001-86 SIBRAPE HIPER 25351.338137/2023-80 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316896237

COLOR BRILHO PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA / 06.984.742/0001-85 ODORIZADOR DE TECIDOS - COLOR BRILHO 25351.329675/2023-83 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1320711233

S & S DO BRASIL PRODUTOS DE LIMPEZA & HIGIENE LTDA / 43.588.604/0001-03 DETERGENTE CLORADO MAIS FÁCIL 25351.278455/2023-84 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1315643238

GUILHERME BENETTI 06070028910 / 23.357.416/0001-67 Alkaline DX - Desengraxante alcalino - TILLIT INDUSTRIA QUIMICA 25351.339726/2023-85 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316902235

COLOR BRILHO PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA / 06.984.742/0001-85 LIMPADOR PARA TECIDOS - COLOR BRILHO 25351.323022/2023-91 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316840231

GHI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 10.344.853/0001-02 SANITIZANTE GHI 25351.120992/2020-93 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1329916236

BIO QUALITY PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA / 00.524.679/0001-18 BIO ELEVADOR DE pH / BIO QUALITY 25351.276590/2023-95 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1315408237

Nano4You Performance Importação e Distribuição S/A / 26.606.385/0001-29 FIFI BYE MOFO & BOLOR 25351.291490/2023-99 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1316703231 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.614, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO SENIR EMBALAGENS LTDA / 05.953.723/0001-29 ÁLCOOL HIDRATADO 70º INPM SEFE 25351.084850/2023-06 / 331930047 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0135573238

INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 33.865.554/0001-00 INFINITY NETMED PÓ 25351.505542/2023-10 / 393810025 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0816571236

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CASCAVEL LTDA / 76.098.219/0001-37 COMPLEX PRO AA200 - COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 25351.540191/2022-11 / 309390007 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0530411237

Maurício Hilgemann Produtos Químicos / 40.610.824/0001-06 Água sanitária TopVale 25351.609771/2023-11 / 316650001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0987031236

GONÇALVES E HIDAKA LTDA / 12.620.075/0001-54 REDUTOR DE PH E ALCALINIDADE DONATTI 25351.606507/2023-17 / 363380013 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0981765238

INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43 HERBICIDA - GLIFOMATO 25351.159237/2009-21 / 327810021 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0899425232

Cordeiro Indústria de Produtos de Limpeza Ltda EPP / 35.592.602/0001-60 DESINFETANTE JAPY 25351.606544/2023-25 / 301430004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0981803237

PONTAL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 05.431.395/0001-09 TRIUNFO LIMPA PEDRAS 25351.609802/2023-25 / 371960005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0987064231

RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 SBP ANTI INSETOS VOADORES 25351.378388/2021-35 / 302271027 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 1003519237

BOMBRIL S/A / 50.564.053/0001-03 FORÇA AZUL PASTILHA PARA RALO CLÁSSICO 25351.634635/2023-51 / 305890274 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1026612233

INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43 AGIMAX LÍQUIDO 25351.086911/2023-61 / 327810092 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0139469231

AQUAFAST PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA / 04.253.427/0001-52 ÁGUA SANITÁRIA AQUAFAST 25351.463159/2007-67 / 327590007 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0777907232

CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04 LYSOFORM DESINFETANTE PARA SUPERFÍCIES SCJOHNSON ORIGINAL 25351.397981/2021-81 / 300630661 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 4447393221 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0678381232

IDEAL QUIMICA INDUSTRIA DE DETERGENTES LTDA - ME / 07.176.255/0001-59 ID FENOL PLUS 25351.598974/2022-85 / 343090011 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4986025228

EVONIK BRASIL LTDA / 62.695.036/0001-94 DUROX® LRD 25351.589440/2021-87 / 332830020 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0874377234 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE N° 4.554, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação, ou o descumprimento dos procedimentos de petições submetidas à análise, preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: CathRx Ltd. Endereço: Unit 8, 2-8 South Street, Rydalmere - New South Wales, 2116 - Austrália Solicitante: BIOTRONIK Comercial Médica Ltda. CNPJ: 50.595.271/0001-05 Autorização de Funcionamento: 8022439 Expediente: 2463984/22-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe IV. Motivo: Em atendimento ao Inciso I do §1º do Art. 4º da RDC nº 497/2021. RESOLUÇÃO-RE N° 4.555, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Empresa: Semina Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 55.163.042/0001-35 Endereço: Rua Maracá, Nº 658, Vila Guarani CEP: 04313-210 Autorização de Funcionamento: 8012861 Expediente: 0155866/23-1 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.