DOMCE 05/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3348

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 PROCESSO Nº 2023.12.05.02 A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 18 de dezembro de 2023, às 08:30h, no site www.bllcompras.org.br, o Pregão Eletrônico nº 059/2023, oriundo do Processo nº 2023.12.05.02, cujo objeto é a Aquisição de frutas, verduras, legumes e polpas destinados ao consumo interno do Hospital de Pequeno Porte-HPP e Unidades Básicas de Saúde da Família, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Piquet Carneiro, com participação exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br e www.tce.gov.br e no site www.piquetcarneiro.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Piquet Carneiro/CE, 05 de dezembro de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – Pregoeira. Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:AA04DC99

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 PROCESSO Nº 2023.12.05.01

AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 PROCESSO Nº 2023.12.05.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 19 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 058/2023. Objeto: Aquisição de peças e acessórios novos e originais com padrão ABNT NBR 15296, com critério de julgamento da licitação do tipo maior desconto, para a manutenção da frota de veículos próprios e locados do município de Piquet Carneiro-CE.O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br . Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro/CE, 05 de dezembro de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - Pregoeira.

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:1822CE93

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação nº 30.001/2023 - DL. Contratante: Controladoria Geral do Município, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação nº 30.001-DL: nº 30.001/2023-DL – Valor global: R$ 6.795,00 – Contratada: Literal Comércio e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Maia de Oliveira. Unidade Administrativa: Autarquia Municipal do Meio Ambiente. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de 02(dois) decibelímetros digitais para realização de fiscalização, inspeções de saúde, segurança e controle de emissões de ruídos em áreas habitadas do município de Quixada/Ce, de responsabilidade da Autarquia Municipal do Meio Ambiente. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Francisca Lusimara Sousa Lopez. Data das assinaturas dos contratos: 13 de novembro de 2023 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:32B0CEE8

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação nº 09.002/2023-DL. Contratante: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação 09.002/2023-DL: nº 09.002/2023 – SAFDR – Valor global: R$ 17.474,00 – Contratada: Antônio Glauton Correia Nobre, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Glauton Correia Nobre. Unidade administrativa: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. OBJETO: contratação de serviços de manutenção (consertos/reparos, incluindo reposição de peças) de bombas/motores dos sistemas de abastecimento de água das localidades e distritos do Município de Quixadá/Ce de responsabilidade da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Francisco Fausto Nobre Fernandes. Data da assinatura do contrato: 19 de outubro de 2023

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:06E1BE50

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.10.20.01SEDUMA, resultante da Tomada de Preços nº 2020/011SEDUMA - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Mauricio Gomes Coelho. OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas e bairros da sede do município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e prazo de execução pelo período de 06 meses a partir de 23 de setembro de 2023. Signatário Contratante:Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 18 de setembro de 2023
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:9F89D745

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação nº 08.006/2023-DL. Locador: Secretaria de Educação, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação 08.006/2023- DL: nº 08.006/2023-DL – Valor global: R$ 17.040,00 – Contratada: Azevedo Soluções Integradas LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Geraldo Gomes de Azevedo Filho. Unidade administrativa: Secretaria de Educação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de aperfeiçoamento em gestão escolar, com carga horária de 40 horas aula, destinadas aos diretores das escolas da rede pública municipal de ensino de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 31 de dezembro. Assina pela contratante: Secretária, Veruzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 24 de outubro de 2023. Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:721E5AFD