DOMCE 05/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3348

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 28.11.01/2023 - SMAS. objeto: aquisição de gêneros alimentícios para composição das cestas básicas destinadas a manutenção dos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Tabuleiro do Norte/CE, referente ao exercício de 2024. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 18 de dezembro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes- e.com.br Formalização de lances: 18 de dezembro de 2023 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail [email protected].

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –
Pregoeira. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:85614AA9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2023.12.01-0002 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19.01.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

VALOR: R$ 11.620,30 (Onze Mil Seiscentos e Vinte Reais e Trinta Centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.122.0002.2.063 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.

VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2023.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:90DE576A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.072/2023-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.072/2023-PE - O Pregoeiro oficial do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br até o dia 18.12.2023, às 08:00hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria em comunicação para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 29 de Novembro de 2023.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Pregoeiro.

CIRCULAR: 05/12/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:9E7D2195

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.074/2023-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.074/2023-PE - O Pregoeiro oficial do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br até o dia 18.12.2023, às 10:00hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática das diversas secretarias do município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 29 de Novembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

CIRCULAR: 05/12/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE
Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:514B0F26

GABINETE DO PREFEITO INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBAJARA O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e: Considerando o propósito da Administração Municipal em estimular no seio da população o espírito de paz advindo com o período de festas de natal; CONSIDERANDO, que o Município de Ubajara tem recebido sempre grande número de visitantes em viagens turísticas, o que favorece o desenvolvimento das atividades correlatas; CONSIDERANDO, que as decorações de prédios e estabelecimentos com motivações natalinas sempre estimulam as pessoas à apreciação de tal ato de natureza artística; CONSIDERANDO, que além de espírito comercial, decorar os estabelecimentos comerciais e as residências com motivos natalinos induzem as pessoas a momentos de felicidade e alegria. DECRETA:

Art. 1º. O presente Decreto institui o 1º Concurso Municipal de Decoração Natalina de Ubajara, a realizar-se no mês de dezembro de 2023, com tema da decoração deverá ser diretamente ligado ao Natal e deverá considerar os seguintes aspectos: espírito natalino; beleza; criatividade e tradições natalinas regionais, e do Município de Ubajara podendo combinar com aspectos locais da Natureza, Clima e/ou Pontos Turísticos. Parágrafo Único - Poderão participar as seguintes pessoas físicas e jurídicas, da seguinte forma: