DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELI FIGUEIREDO MOREIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2023) 160488-00001-2023NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160491 Nº Processo: 64326.001241/2023-81. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 28.355.223/0001-90 - BT COMERCIO E SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Serviço de Instalação de 06 (seis) Elevadores para Transporte de Passageiros e Macas do Hospital Militar de Área de São Paulo - HMASP - situado à Rua Ouvidor Portugal, 230, Cambuci, São Paulo/SP. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 2.389.236,30. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160466 Nº Processo: 64306036600202359. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais e desjejum dos pacientes para atender às necessidades do Posto Médico de Guarnição de Campinas / 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 05/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n - Jardim Chapadao, Jardim Chapadao - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-00007- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO BADIA VEIDE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2023) 160466-00001-2023NE000010 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 167365 Nº Processo: 64587001533201885. Inexigibilidade Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 94.703.147/0001-91 - CEDIMA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de sv imagens. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 70.000,02. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 64587.002337/2019-17. Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 08.898.526/0001-42 - CENTRO DE TECNOLOGIA POR IMAGEM DA REGIAO SUL LTDA. Objeto: Prestação de sv imagens. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160400 Número do Contrato: 95/2020. Nº Processo: 64658.004210/2020-87. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: 02.663.547/0001-00 - CDC - CENTRO DE DIAGNOSTICO CARDIOLOGICO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160415 Nº Processo: 64292.044535/2022-51. Pregão Nº 17/2022. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANÇAS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Nacional de Bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul- RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 e Inciso II do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/11/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 151.250,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.041434/2022-01. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 1.999,02. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 58/2020 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.005523/2020-42. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA . Contratado: 575.686.852-68 - TATIANA ALFAIA CORDEIRO. Objeto: Nos termos do inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de prestação de serviços nº 058/2020, de 01 de abril de 2020 e conforme o pedido formulado no dia 27 de novembro de 2023 pela contratada, o hospital geral de curitiba, a contar de 28 de novembro de 2023, rescinde amigavelmente o termo de contrato de prestação de serviços nº 058/2020, nup 64578.005523/2020-42, da profissional de saúde autônomo (psa) tatiana alfaia cordeiro, inscrita no cpf nº 575.686.852-68. O termo de contrato supracitado vincula-se ao edital do credenciamento nº 009/2019 e seus anexos, nup 64578.001333/2019-12.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 146/2020 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.005644/2020-94. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA . Contratado: 30.518.010/0001-84 - BARACHO VIDA PLENA CONSULTORIO MEDICO SS. Objeto: Rescisão contatual de acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de prestação de serviços nº 146/2020, de 16 de junho de 2020 e conforme o pedido formulado no dia 22 de setembro de 2023 pela contratada, o hospital geral de curitiba, a contar de 01 de novembro de 2023, rescindiu amigavelmente o termo de contrato de prestação de serviços nº 146/2020, nup 64578.005644/2020-94, da organização civil de saúde (ocs) baracho vida plena consultório medico ss, inscrita no cnpj nº 30.518.010/0001- 84. O termo de contrato supracitado vincula-se ao edital do credenciamento nº 009/2019 e seus anexos, nup 64578.001333/2019-12.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 125/2020 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.005596/2020-34. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA . Contratado: 017.602.869-23 - ANA LUCIA IVATIUK. Objeto: Rescisão contatual de acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de prestação de serviços nº 125/2020, de 18 de maio de 2020 e conforme o pedido formulado no dia 08 de maio de 2023 pela contratada, o hospital geral de curitiba, a contar de 08/06/2023, rescindiu amigavelmente o termo de contrato de prestação de serviços nº 125/2020, nup 64578.005596/2020-34, da profissional de saúde autônomo (psa) ana lúcia ivatiuk, inscrita no cpf nº 017.602.869-23. O termo de contrato supracitado vincula-se ao edital do credenciamento nº 009/2019 e seus anexos, nup 64578.001333/2019-12.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 08/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.007448/2022-16. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA . Contratado: 45.076.271/0001-69 - CENTRO MÉDICO VITALE LTDA. Objeto: Rescisão contatual de acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de prestação de serviços nº 040/2022, de 15 de julho de 2022 e conforme o pedido formulado no dia 11 de maio de 2023 pela contratada, o hospital geral de curitiba, a contar 12/06/23, rescindiu amigavelmente o termo de contrato de prestação de serviços nº 040/2022, nup 64578.007448/2022-16, da organização civil de saúde (ocs) centro médico vitale ltda, inscrita no cnpj nº 45.076.271/0001-69. O termo de contrato supracitado vincula-se ao edital do credenciamento nº 009/2019 e seus anexos, nup 64578.001333/2019-12.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2021 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.017274/2021-19. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA . Contratado: 30.934.872/0001-98 - CENTRO MEDICO SS SAUDE FAZENDINHA LTDA. Objeto: Rescisão contatual de acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de prestação de serviços nº 035/2021, de 16 de agosto de 2021 e conforme o pedido formulado no dia 29 de agosto de 2023 pela contratada, o hospital geral de curitiba, a contar de 28 de agosto de 2023, rescindiu amigavelmente o termo de contrato de prestação de serviços nº 035/2021, nup 64578.017274/2021-19, da organização civil de saúde (ocs) centro medico ss saude fazendinha ltda, inscrita no cnpj nº 30.934.872/0001- 98. O termo de contrato supracitado vincula-se ao edital do credenciamento nº 009/2019 e seus anexos, nup 64578.001333/2019-12.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160223 Nº Processo: 64578020096202375. Objeto: Eventual aquisição de materiais cirúrgicos de alto custo OPME - Órteses e prótese e materiais especiais ( Itens desertos PE 20/2023). Total de Itens Licitados: 32. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUY TERRA FILHO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 04/12/2023) 160223-00001-2023NE000001