DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500043 43 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.002038/2023-31. Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviço de saúde.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160192 Nº Processo: 65378.010348/2023-77. Pregão Nº 12/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 31.121.231/0001-87 - CONSTRUTORA IMPAR LTDA. Objeto: Serviço de adequação do estúdio de produção e gravação da 5ª divisão de exército (forte do pinheirinho). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160192 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64183.009519/2022-59. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Alteração das cláusula segunda - Vigência e cláusula terceira - Preço, do Contrato 15/2022. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 28.841,01. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.092,12. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64550004806202328. Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção e Instalação de Revestimento de alto desempenho. ALVARO VASCONCELOS STUDART Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/12/2023) 160229-00001-2023NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO UASG 160524 Processo NUP 64133.008441/2023-21; Processo Administrativo n. 06-Fisc Adm, de 19 de setembro de 2023, do 15 B Log. Origem Pregao Eletronico: 28/2021; UASG 160209. O 15 Batalhao Logistico, CNPJ 09.541.775/0001-49, situado na Rua Da Lapa, 1502, Bairro Jardim Maria Luiza, Cascavel,PR, vem por meio desta NOTIFICAR a Empresa ANDRE MATIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ 32.111.081/0001-93, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido conforme Aviso de Recebimento BR872005675BR, fl. 57, do P.A. citado acima, na pessoa do seu representante legal, para Vistas e Alegacoes Finais do referido processo administrativo e facultando prazo para o pleno exercicio do contraditorio e da ampla defesa. Assim fica notificada para Vistas e Alegacoes Finais no supramencionado P.A. e para, querendo, manifestar-se por escrito no prazo que alude o art. 44, da Lei n. 9.784/1999, qual seja, 10 (dez) dias corridos, assim como o franqueamento total do Processo citado. Cascavel-PR, 4 de dezembro de 2023. 1º Sgto ALEXSANDRO FERNANDES FERREIRA Encarregado do Processo Administrativo 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160206 Nº Processo: 65313006049202392 . Objeto: Serviços laboratoriais, nos casos programados, urgência e emergência, os procedimentos de patologia clínica, aos militares e dependentes do SAMMED/FUSEX/PASS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento OCS/PSA. Processo edital 01/2020. NUP 65313.008077/2019-68. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2023. ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 14/11/2023. MOACYR AZEVEDO COUTO JUNIOR. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 75.317.495/0001-86 LABORATORIO DE PATOLOGIA SANTO ANTONIO LTDA. (SIDEC - 04/12/2023) 160206-00001-2023NE000001 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160226 Nº Processo: 65314008845202350. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos de cozinha industrial e mobiliário em atendimento às necessidades do 34º BIMec. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida República Argentina, 593, Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE RIMOLO COSENDEY Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/11/2023) 160226-00001-2023NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 04/2020, em 10.10.2023. Partes: Comando da 5ª brigada de Cavalaria Blindada e a empresa Zero Resíduos Ltda. OBJETO CONTRATUAL: serviço de coleta, remoção, tratamento e destinação de resíduos do serviço de saúde. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazos e valores - Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 33.873,72. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 64674.0060769/2023-01. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. PSA: TAUANA DALCIN BACCIN PILAR CPF: 007.308.360-70. Objeto: Extrato de Contrato nº 23/2023 de prestação de serviços do tipo médico na especialidade de psicologia, aos beneficiários do FUSEx - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, nos termos definidos pela legislação aplicável, aos servidores civis e seus dependentes, nos termos fixados pela legislação específica, e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e aos Ex- Cmbt, seus pensionistas e seus dependentes. Vigência: 15/11/2023 a 14/11/2024. Valor total estimativo: R$ 192.000,00. Data da Assinatura 15/11/2023. AVISO DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A União, por intermédio do Ordenador de Despesas do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parágrafo 4º, do artigo 26, da lei nº 9.784, de 1999, tendo em vista a impossibilidade da notificação por via postal e eletrônica, considerando que se trata de interessado em local incerto e não sabido, NOTIFICO a empresa COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 46.093.723/0001-83, visto que, quanto ao não cumprimento dos termos de contrato firmados através das Notas de Empenho 2023NE420013, fica a empresa NOTIFICADA da necessidade do cumprimento dos termos supracitados. A inexecução parcial ou total poderá ser penalizada nos termos da lei e conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2023 desta UG. Em atendimento ao princípio constitucional do direito ao contraditório e a ampla defesa, frente a iminente aplicação das sanções administrativas de penalidade previstas nos artigos 86 e 87 da lei 8.666/93, bem como no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, fica a notificada ciente para que, querendo, se manifeste, protocolando a defesa no 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, conforme previsto no art. 109 da Lei 8.666/93, através de via postal no endereço Avenida Júlio Tróis, nº 2032, São Borja-RS, ou via eletrônica no endereço [email protected]. DIEGO PIPPI LORENZONI Ordenador de Despesas do 2º RC Mec RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 Processo nº:64674.037546/2022-90. O presidente da comissão de licitação do 2º RC Mec de São Borja/RS informa o resultado final do julgamento das propostas de Concorrência 001/2022 para Arrendamento Invernada JOÃO MANOEL teve como vencedora a proposta do Sr. MAR C E LO SAUER CABELEIRA, CPF 025.085.650-67 com valor de R$ 306.691,20 (trezentos e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos) referente a FRAÇÂO 01 e de R$ 325.716,80 (trezentos e vinte e cinco mil e setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos) referente a FRAÇÂO 02 . DIEGO PIPPI LORENZONI Ordenador de Despesas do 2º RC Mec 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 160438 Nº Processo: 64280.009409/2020-27. Inexigibilidade Nº 14/2020. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 535.785.380-00 - EMILIO MARQUES MANDARINO. Objeto: Prestação de serviço por PROFISSIONAL DE SAÚDE AUTÔNOMA na área de dermatologia aos usuários do fusex/samed/pass.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2020 a 26/05/2021. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2020. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO 02 AO CONTRATO 008/2023- TP nº 003/2023-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 008/2023. Nº Processo: 64327.004621/2022-86. TEX Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 05.061.642/0001-14, CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão da 1ª Cia de Fuzileiros do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, em São Leopoldo - RS. Vigência: 29/05/2023 a 15/04/2024. Valor Total do Contrato: R$ 678.551,27. Data de Assinatura: 04/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO 04 AO CONTRATO 023/2022- TP nº 013/2022-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 023/2022. Nº Processo: 64327.004542/2022-75. TEX Tomada de Preços. Nº 13/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 15.277.959/0001-46, CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de 06 unidades habitacionais no Edifício General Dom Diogo de Souza, em Porto Alegre - RS. Vigência: 28/11/2022 a 13/02/2024. Valor: R$ 1.077.138,86. Data de Assinatura: 04/12/2023.