DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160486 Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Pregão Nº 13/2022. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção de aparelhos móveis em comodato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 03/06/2026. Valor Total: R$ 719,40. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Diretoria de Fabricação, DF, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro, torna pública a RETIFICAÇÃO do aviso de chamada pública, publicado na página 32, da Seção 3, do Diário Oficial da União nº 196, de 16 de outubro de 2023, conforme o que se segue: Onde lê-se: deverão entregar a resposta à solicitação de informações até o dia 05 de dezembro de 2023, Leia-se: deverão entregar a resposta à solicitação de informações até o dia 20 de fevereiro de 2024. Rio de Janeiro-RJ, 4 de dezembro de 2023. GEN DIV TALES EDUARDO ARECO VILLELA DIRETOR DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160285 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 64004.003338/2021-07. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prezo de vigência. Vigência: 22/12/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.614,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO 1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 1 AO CONTRATO Nr 18/2023 - 1 CGEO/RS (UASG 160382) Nr Processo: 64490.002179/2023-42. Origem: Pregao SRP Nr 10/2022 da Diretoria Tecnico- Cientifica/DPF. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 06.310.679/0001-00. Contratado: SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA. Objeto do Apostilamento: Reajuste previsto no item 19.8 do Termo de Referencia, anexo ao Edital. Por forca desta apostila, ficam reajustados os precos do Contrato Nr 18/2023 em 4,608790% (IPCA-IBGE). Fundamento Legal: Lei Nr 10.520/202 - Artigo: 01. Vigencia: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor total Global: R$ 454.847,40. Data de Assinatura: 23/11/2023. INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: Instituto Militar de Engenharia (IME) e University of Twente (UT). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo estabelecer termos e condições para o intercâmbio de estudantes, funcionários e servidores previsto no Acordo de Cooperação 22-IME-001-00. DATA DA ASSINATURA: 3 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 20 de dezembro de 2027. SIGNATÁRIOS: Gen Bda JURACI FERREIRA GALDINO, Comandante do IME, e Dr. JOOST KOK, reitor da University of Twente. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160064 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64250.013711/2019-01. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 001/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de janeiro de 2024 a 1º de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 668.584,80. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160525 Nº Processo: 64512009714/2023-91. Pregão Nº 16/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O. Contratado: 20.936.189/0001-36 - RVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Registra contrato de serviço comum de engenharia. Prazo: 12 meses. Vigencia: 04/12/23 a 03/12/23. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 811.469,19. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 AO CONTRATO Nº: 11/2019-SALC/CMF. UASG 160046 Pregão Eletrônico. Nº 09/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 34.942.752/0001-93 - EUGÊNIO DA SILVA MIREIS - MEI. Nº Processo: 64253.003940/2019- 80. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência da Cessão de Uso de imóvel jurisdicionado ao Exército, a título oneroso para serviço de barbearia. Valor anual atualizado do contrato: R$ 5.442,60. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, resolve: com fundamento no inciso VI, do Art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 64253.005485/2023-33, HOMOLOGAR o procedimento licitatório de nº 01/2023, na modalidade Tomada de Preço, tipo MENOR PREÇO, cujo o objeto é a contratação de empresa para a execução de reforma no sistema de filtragem das piscinas do Colégio Militar de Fortaleza, de acordo com o Projeto Básico nº 11/2023-SRO/10, bem como, concordar com o julgamento das propostas realizado pela Comissão Especial de Licitação e adjudicar o objeto licitado à empresa JB2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 14.207.860/0001-05, que ofertou a proposta mais vantajosa para Administração, no valor de R$ 493.391,88 (quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos). 4 de dezembro de 2023 Cel MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160046 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 64253.004330/2019-01. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 06.089.614/0001-78 - GERTECE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Realizar supressão no valor de R$ 1.456,35 , referente a diferença entre o valor R$ 90.729,12, referente à soma dos valores concernentes aos 1º e 2º reajustes já concedidos e o valor de R$ 89.272,77, revisado pelo Órgão Técnico de apoio (Serviço Regional de Obras/10) e aprovado pela Diretoria de Obras Militares (DOM).. Vigência: 19/12/2019 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.647,29. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). COLÉGIO MILITAR DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160218 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 65311010463202154. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 14.076.708/0001-30 - E. R. GOMES - ME. Objeto: Acréscimo de área de Cessão de Uso para fins de funcionamento de atividade de apoio (cantina) no Colégio Militar de Belém. Vigência: 05/12/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.615,19. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160218 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 65311010463202154. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 14.076.708/0001-30 - E. R. GOMES - ME. Objeto: Acréscimo de área da Cessão de Uso para fins de funcionamento de atividade de apoio (cantina) no Colégio Militar de Belém. Vigência: 05/12/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.615,19. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160218 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 65311010463202154. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 14.076.708/0001-30 - E. R. GOMES - ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 3 (três) meses. Vigência: 05/12/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.314,11. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.012888/2023-19. Pregão Nº 3/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de palanques em prol da AMAN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 89.900,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.022629/2023-98. Pregão Nº 21/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 04.743.010/0001-78 - ALFA TERMOMECANICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção de máquinas de lavanderia industrial (máquinas de lavagem, máquinas centrífugas, máquinas de secagem e