DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500045 45 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 calandras) incluindo o fornecimento de peças e acessórios sem ônus adicional para o contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 250.680,12. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160249 Número do Contrato: 103/2022. Nº Processo: 64000.043614/2022-82. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços na obra de construção do pavilhão rancho aman.. Vigência: 23/11/2023 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.649,09. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 Processo Administrativo Nº 64000.017666/2023-84 AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros padaria e Hortifrutigranjeiros da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas as empresas: CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI, CNPJ:36.245.543/0001-16, os itens 11, 29, 36, 47, 49, 50,55 e 85 Valor Total de R$170.016,00(cento e setenta mil dezesseis reais),ICE 10 COMERIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ:43.573.756/0001-32, os itens 71 e 72 no Valor Total R$ 203.787,50(duzentos e três mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); OPÇÃO REAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ:15.315.508/0001-56, OS ITENS 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83 no Valor Total de R$1.747.392,10 (um milhão setecentos e quarenta e sete mil trezentos e noventa e dois reais e dez centavos) SOLARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ: 40.326.381/0001-18, os itens 40,46,48 e 84 no Valor Total de R$ 246.150,00(duzentos e quarenta seis mil cento e cinquenta reais);TUDO DA TERRA AlIMENTOS LTDA;CNPJ:12.375439/0001-88 os intes 45, 52, 54, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 no valor Total de R$250.673,00(duzentos e cinquenta seiscentos e setenta e três reais); VAlE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ:18.244.331/0001-32, os itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13,14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,26, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 51 e 53 no Valor Total de R$1.334.458,00(um milhão trezentos e trinta e quatro Mil quatrocentos e cinquenta e oito reais);WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ:01.220.638/0001-09, os itens 1 e 2 no Valor Total de R$ 358.800,00 ( trezentos e cinquenta e oito mil oitocentos reais). MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/12/2023) 160249-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160249 Número do Contrato: 182/2023. Nº Processo: 64000.026934/2022-78. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 36.245.543/0001-16 - CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Reajuste dos preços iniciais do contrato com base no IPCA. Vigência: 09/11/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.719,08. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160249 Número do Contrato: 103/2022. Nº Processo: 64000.043614/2022-82. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Conceder o reajuste previsto na cláusula sexta do contrato 103/2022, no percentual 7,1771% sobre o valor de r$ 18.383.443,06.. Vigência: 16/02/2023 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.319.398,09. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 64000.041994/2023-00CEO/AMAN.O objeto da presente licitação é a Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da Ala J para Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Vencedor: S4 Construtora LTDA, CNPJ:73.107.948/0001- 14, o item 1, no Valor Total R$8.079.979,29 (oito milhões, setenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos). BERTONY MATIAS SOARES - CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/12/2023) 160556-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L GRÁFICA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160083 Nº Processo: 64534001606202311. Objeto: Aquisição de licença de software.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUBERT SANTOS DE REZENDE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2023) 160083-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023-PA-000002-FE. Não se Aplica Nº 2/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 15.585.176/0001-20 - . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção civil, para recuperação de 30 (trinta) unidades residenciais pertencentes a imbel, em decorrência de danos causados por enchente ocorridas na região no ano de 2022.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/11/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 695.990,02. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000198-FI. Dispensa Nº 1981/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 01.112.133/0001-12 - ACOS TREFITA LTDA. Objeto: Aços. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 70.940,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000194-FI. Dispensa Nº 194/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 54.554.779/0001-16 - LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA. Objeto: Alça de mira. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 224/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000224 . Objeto: Micro esfera de vidro Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 06/11/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 98.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.534.647/0001-82 DEUMEX DO BRASIL COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (SIDEC - 04/12/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN000033 . Objeto: Curso Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição/serviços técnicos especializados Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos Declaração de Inexigibilidade em 08/11/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.883.894/0001-61 INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. (SIDEC - 04/12/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN000037 . Objeto: Peças equipamentos Romi Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/18 Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 216.000,00. CNPJ CONTRATADA : 56.720.428/0014-88 ROMI S.A.. (SIDEC - 04/12/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168005 Número do Contrato: 141/2021. Nº Processo: 2021/000092-FI. Pregão. Nº 92/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: Reajuste e vigência. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.667,60. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000144. Objeto: Armário vestiário industrial profissional 2 portas verticais com base, conforme norma regulamentadora 18 e 24. Possuem divisões que separam a vestimenta de trabalho e a roupa pessoal, e também possuir compartimentos para armazenar EPI.deverá ter como marca de referência de qualidade igual ou superior a NILKO (REF. https://loja.nilko.com.br/armarios/armarios-de-aco/nk-1702-armario-para-vestiario-2- portas--p).Kit de Emergência Ambiental com bombona 100 litros .. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00144-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição completa encontra-se no termo de Referencia do Edital.. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000151. Objeto: UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS e ELETROELETRÔN I CO S . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00151-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Descrição COMPLETA ENCONTRA-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2023) 168005-16501-2023NE000001