DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2023) 168006-16501-2023NE000001 FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 273/2023 - UASG 168007 Nº Processo: 2023DL000273 . Objeto: Aquisição de material isolante plástico para produção dos rádios transceptores. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra para produção para defesa nacional, de acordo com a portaria 288/2018. Declaração de Dispensa em 04/12/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 53.906,61. CNPJ CONTRATADA : 07.829.952/0001-61 C.R.A COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA.. (SIDEC - 04/12/2023) 168007-16501-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 168007 Nº Processo: 2023IN000041 . Objeto: Aquisição de placas eletrônicas para fabricação do Rádio TRC 1193 V - Mallet versão veicular - atendendo e encomenda do CCOMGEX. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de parceiro estratégico, sob contrato de parceria industrial, para fabricação de produtos para defesa nacional. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 2.499.158,00. CNPJ CONTRATADA : 88.031.539/0001-59 AEL SISTEMAS S.A. (SIDEC - 04/12/2023) 168007-16501-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 168007 Nº Processo: 2023IN000042 . Objeto: Aquisição de kits de componentes eletrônicos para produção do rádio TRC-1993 - veiculares, atendendo a demanda do CCOMGEX. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição por parceiro estratégico para produção, atendendo fabricação de produtos para defesa nacional. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 4.389.601,00. CNPJ CONTRATADA : 88.031.539/0001-59 AEL SISTEMAS S.A. (SIDEC - 04/12/2023) 168007-16501-2023NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000339-FPV . Objeto: Revestimento industrial reforçado e preparação de superfície e aplicação de revestimento industrial reforçado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 041/2023 - DVENG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2023. FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 04/12/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Chefe da Fábrica Presidente Vargas em Exercício. Valor Global: R$ 778.825,44. CNPJ CONTRATADA : 01.724.535/0001-78 CHESTERTON DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 04/12/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000390-FPV. Objeto: Aquisição de instrumentos diversos para uso nas oficinas de manutenção mecânica a Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000384-FPV. Objeto: Serviços de inspeção de segurança periódica em vasos de pressão, em concordância com NR-13 da Portaria nº 3214 de 08/06/78 e revisada conforme Portaria nº 1846 de 01/07/22, a ser realizada nas Seções de Fabricação da FPV.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2023) 168004-16501-2023NE000001 UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 000387/2023-UA . Objeto: Pesquisas consolidações e comparação de preços praticados pela Adm Pública Licença do Banco de Preços) pelo prazo de 12 (doze) meses, contemplando: licença de uso ao banco de preços; treinamento ilimitado para todos os usuários com certificado; suporte ilimitado via WhatsApp, chat ON_LINE, telefone, e-mail e videoconferência de segunda a quinta feira das 8h30 às 17h30 e sexta feria das 8h30 às 16h30, durante a vigência do contrato; equipe de TI sempre acessível para 2 usuários. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração. Valor Global: R$ 11.580,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DA D O S LTDA . (SIDEC - 04/12/2023) 168003-16501-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2023-00 - UASG 710300 NUP: 61985.001647/2023-10. Objeto: Parceria para que os empregados AMAZUL, ativos e afastados, possam acessar os planos e os programas de benefícios oferecidos pelo Empório Naval, desde que estes optem, de livre iniciativa, por pertencer ao quadro associativo, passando à condição de ASSOCIADO. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 04/12/2028. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE COOPERACAO E APOIO NAVAL - ACANTHUS - EMPÓRIO NAVAL. CNPJ: 28.923.079/0001-41. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 04/12/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 171/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedidos de final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022. 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA: 21º Ronaldo Luiz Bortoto; 22º Luciano Pereira da Silva 1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO ELETROTÉCNICA: 32º Douglas da Rocha Barreira; 33º Karolina de Souza Nunes Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO: 31º Guilherme Faustino Pitanga 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 4 de dezembro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 782801 Nº Processo: 63028004082202378. Objeto: Futura e eventual aquisição de 40 (quarenta) conjuntos de duplos rolamentos, 12 (doze) placas de poliamida de 1" e 24 (vinte e quatro) placas de poliamida de 5/8", pela seção de Docagem e Apoio Industrial (BNA-63), para uso nos guinchos da plataforma elevatória do Sistema Elevador de Navios (SELENA), da Base Naval de Aratu (BNA), para atender às necessidades da BNA, dos navios lotados no Complexo Naval de Aratu, dos meios navais subordinados ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2DN).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/12/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA Auxiliar da Seção de Licitações (SIASGnet - 01/12/2023) 782801-00001-2023NE003250 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: MERU VIAGENS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.215.207/0001-58; Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 00.394.502/0401-03; Especie: Termo Aditivo nº 788820/2021-009/02; PROCES S O : 63401.001338/2021-19; Objeto: Prorrogação da vigência do Primeiro Termo Aditivo, por mais 12 (doze) meses; VALOR: R$ 9,15 (nove reais e quinze centavos); Assinatura: 04/12/2023. Data de Vigência: 04/12/2023 à 04/12/2024.