DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500047 47 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo 63060.011529/2023-69, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 42/2023, contratada: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 02.430.968/0003-45. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP 1, com o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e de reposição imediata. Justificativa: Devido à ausência de processo licitatório que dê continuidade ao abastecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, após o vencimento do contrato com vigência até 08DEZ2023. Um novo pregão eletrônico já foi iniciado pelo Órgão Gerenciador - Comando do 7º Distrito Naval, porém não será prontificado em tempo hábil. Valor total de R$ 27.480,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO Processo Administrativo 63060.011045/2023-10, do Ato de Autorizacao de Dispensa de Licitacao n 43/2023, contratada: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratacao de servico de telefonia fixa para o Hospital Naval de Brasilia. Justificativa: Virtude da finalizacao do Contrato vigente e o aguardo da homologacao do pregao que se encontra em andamento n 48/2023 do Com7DN. Amparo Legal no Inciso II do art. 75, da Lei n 14.133/2021. Valor total de R$ 40.631,52. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo 63060.011939/2023-18, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 44/2023, contratada: EXCEL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.764.881/0001-76. Objeto: Aquisição de 1 (uma) unidade de Kit para Gastrostomia MC- KEY e 6 (seis) unidades de Tubo Extensor de Alimentação em 2 Vias, para paciente assistido pelo HNBra. Justificativa: Em razão da necessidade de atendimento de paciente, possibilitando que o mesmo possa ser alimentado em virtude de paralisia cerebral com quadro grave, permanente, irreversível e definitiva. Sem perspectiva de melhora. Valor total de R$ 3.842,60. 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89000/2020-039/02 -UASG789000-COM8DN N° Processo: 62455.000218/2019-91, edital de credenciamento 001/2019 Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Contratada: CEPRO CENTRO PAULISTA DE RADIOTERAPIA E ONCOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 43.970.672/0001-32 Objeto: Renovação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da lei nº 6.880, de 1980 e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexo, PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2019-39/00, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 03/12/2023 a 02/08/2025 nos moldes do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 100.000,00 (cem mil reais). COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 732100 Nº Processo: 63092001483202301. Objeto: Aquisição de materiais permanente e de consumo de Tecnologia de Informação e Comunicação para atender a demanda de funcionamento do Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC).. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 05/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 04/12/2023) 732100-00001-2023NE000005 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 741000 Nº Processo: 63014008309202311. Objeto: Aquisição de parelha de motores diesel Centro rabeta com aplicação naval, incluindo acessórios e consumíveis necessários para realizar testes, com previsão de instalação na embarcação e de revisões sob responsabilidade da contratada.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00029- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AFONSO MATOS DE MOURA NETO Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 741000-00001-2023NE999999 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1004/2019 - UASG 751212 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 63999.000383/2019-69. Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI. Contratado: 02.531.128/0001-07 - HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, no percentual de 3,8712% pelo índice ipca passando de R$26.270,52, para R$ 27.287,52. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.287,52. Data de Assinatura: 02/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO NUP: 63148.006903/2022-63 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2022-078/01. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : AEROSPORT BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA AVALIAÇÃO FÍSICA LTDA; CNPJ: 06.133.679/0001-73; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Vigência e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 109.493,70 (cento e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/11/2023 a 10/11/2024; Data da Assinatura: 10/11/2023. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-11-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.590.992,56. Leia-se: Valor Total: R$ 8.492.144,85. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148030088202334. Objeto: Registro de preços para aquisição material médico-cirúrgico para a Clínica de Cirurgia Cardíaca do HNMD.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 04/12/2023) 765720-00001-2023NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Número do Contrato: 71300/2023-209/00 Nº Processo: 63342.0032213/2022-56 Pregão nº 34/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 24.972.979/0001-28 - Charlie Equipamentos Eireli; Objeto: Aquisição de Itens de Fardamento. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 1.613.738,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. Número do Contrato: 71300/2023-212/00 Nº Processo: 63342.000865/2023-10 Pregão nº 37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A.; Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 2.391,13. Data de Assinatura: 28/11/2023. Número do Contrato: 71300/2023-214/00 Nº Processo: 63342.0032213/2022-56 Pregão nº 34/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 38.425.816/0001-30 - Promix Comércio e Serviços Ltda.; Objeto: Aquisição de Itens de Fardamento. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 755.985,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. Número do Contrato: 71300/2023-216/00 Nº Processo: 63342.000865/2023-10 Pregão nº 39/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Rodoviário. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 57.945,26. Data de Assinatura: 28/11/2023. Número do Contrato: 71300/2023-218/00 Nº Processo: 63342.002177/2023-94 IN 6018/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 31.759.835/0001-53 - Índios do Brasil Indústria e Comércio Ltda.; Objeto: Aquisição de Explosivos e Munições. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 703.760,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. Número do Contrato: 71300/2023-220/00 Nº Processo: 63342.002894/2022-35 Pregão nº 163/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Rodoviário. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 1.757,03. Data de Assinatura: 28/11/2023. Número do Contrato: 71300/2023-221/00 Nº Processo: 63342.000810/2023-18 Pregão nº 40/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante Motor. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 1.054.180,50. Data de Assinatura: 28/11/2023.