DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500048 48 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 60/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - PR-EL 60/2023 Aquisic a o de Tintas (Tanques) Total de Itens Licitados: 00083 Novo Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Seção de Material Comum (SIDEC - 04/12/2023) 771300-00001-2023NE020023 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5013/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de ge neros alimenti cios (hortifruti congelado) Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA Auxiliar de Divulgação (SIDEC - 04/12/2023) 771300-00001-2023NE020023 DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP: 63192.001518/2023-75; Objeto: O Registro de Preços para a aquisição de material (cartuchos, materiais de limpeza e de higienização, materiais de papelaria e uso em geral); Registrante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; ARP: 01/2023, Empresa Registrada: MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.485.259/0001-42, Vencedora dos itens; 10, 12, 20, 21, 29, 37, 41, 45, 46, 53, 59, 65, 75, 77, 89, 96, 103, 109, 110, 116, 120, 124, 127, 133, 136 149, 151, 156, 163, 169, 172, 174, 175, 188, 189, 196 e 197 com Valor Total: R$ 129.854,50; ARP 02/2023, Empresa Registrada: ANA C S COMERCIAL LTDA, CNPJ: 18.800.925/0001-82, Vencedora dos itens; 22, 23, 24, 47, 50, 79, 83, 84, 92, 99, 141, 143, 144, 147, 148, 150 e 180 com o Valor Total: R$ 24.993,80; ARP 03/2023, Empresa Registrada: PICUHY DISTRIBUIDORA LTDALTDA, CNPJ: 42.772.140/0001-28, Vencedora dos itens; 4, 38, 49, 51, 62, 67, 74, 85, 97, 128, 132, 167, 170, 192 e 199 com o Valor Total: R$ 79.554,20; ARP 04/2023, Empresa Registrada: GLOBAL BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 27.217.586/0001-05, Vencedora dos itens; 104; 105, 106, 108, 112, 113, 115, 118, 130, 162, 165, 177, 182 e 195, com o Valor Total: R$ 11.590,65; ARP 05/2023, Empresa Registrada: ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.039.914/0001-12, Vencedora dos itens; 6, 13, 16, 17, 55, 69, 93, 140, 157, 158, 159 e 173 com o Valor Total: R$ 9.442,10; ARP 06/2023, Empresa Registrada: VIPE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 17.526.067/0001-67, Vencedora dos itens; 43, 44, 64, 86, 87, 102 e 146, com o Valor Total: R$ 20.970,00; ARP 07/2023, Empresa Registrada: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 38.489.025/0001-73, Vencedora dos itens; 48, 54, 56, 57, 164 e 203 com Valor Total: R$ 22.690,70; ARP 08/2023, Empresa Registrada: DUOLIMP COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.506.338/0001-36, Vencedora dos itens; 14, 25, 26, 154, 179 e 194; com Valor Total: R$ 1.942,30; ARP 09/2023, Empresa Registrada: A H DA S MORAES - EPP, CNPJ: 02.437.839/0001-17, Vencedora do item; 32, 33, 34, 35, 184 e 185, com Valor Total: R$ 2.665,00; ARP 10/2023, Empresa Registrada: ECD EMPRESA CARIOCA DE DISTRIBU I C AO LTDA, CNPJ: 05.148.972/0001-41, Vencedora dos itens; 01, 61, 134 e 178 com Valor Total: R$ 57.385,00; ARP 11/2023, Empresa Registrada: MBI COMERCIOS LTDA, CNPJ: 50.892.754/0001-71, Vencedora dos itens; 70, 100, 117, e 131 com Valor Total: R$ 17.150,00; ARP 12/2022, Empresa Registrada: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71, Vencedora dos itens; 11, 63, 78 e 160, com Valor Total: R$ 1.385,10; ARP 13/2023, Empresa Registrada: FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 05.191.550/0002-30, Vencedora dos itens; 30, 40, e 88 com Valor Total: R$ 2.679,80; ARP 14/2023, Empresa Registrada: SHERIDAN RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.932.323/0001-41, Vencedora dos itens; 198, 200 e 202, com Valor Total: R$ 2.652,00; ARP 15/2023, Empresa Registrada: TOP CLEAN DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.011.228/0001-55, Vencedora dos itens; 2, 3 e 168, com Valor Total: R$ 14.740,00; ARP 16/2023, Empresa Registrada: AKITEM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 41.063.862/0001-40, Vencedora dos itens; 66, 155, e 193 com Valor Total: R$ 5.635,20; ARP 17/2023, Empresa Registrada: RHG SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.106.119/0001- 32, Vencedora dos itens; 8 e 145, com Valor Total: R$ 9.641,20; ARP 19/2023, Empresa Registrada: OBEN COMERCIAL LTDA CNPJ: 37.502.052/0001-76, Vencedora dos itens; 68 e 122 com Valor Total: R$ 267,30; ARP 20/2023, Empresa Registrada: B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, CNPJ: 15.328.247/0001-09, Vencedora dos itens; 101 e 123 com Valor Total: R$ 7.270,00; ARP 22/2023, Empresa Registrada SCIAVICCO COMERCIO INDUSTRIA LTDA CNPJ: 23.747.090/0001-84, Vencedora do item; 1 com Valor Total: R$ 16.900,00; ARP 23/2023, Empresa Registrada: SANIGRAN LTDA CNPJ: 15.153.524/0001-90, Vencedora do item; 95 com Valor Total: R$ 7.151,00; ARP 25/2023, Empresa Registrada: ECO P AC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 32.534.578/0001-14, Vencedora do item; 80 com Valor Total: R$ 214,80; ARP 26/2023, Empresa Registrada BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA, CNPJ: 31.329.142/0001-20, Vencedora dos itens; 119 com Valor Total: R$ 25.000,00; ARP 27/2023, Empresa Registrada: GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCAÇÕES ME CNPJ: 97.541.831/0001-02, Vencedora do item; 58 com Valor Total: R$ 25.490,00; ARP 28/2023, Empresa Registrada: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 28.719.518/0001-07, Vencedora do item; 114 com Valor Total: R$ 3.177,60; ARP 29/2023, Empresa Registrada: INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 34.894.910/0001-87 Vencedora do item; 171 com o Valor Total: R$ 28.350,00; Modalidade Pregão Eletrônico nº05/2023 nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Vigência: a partir de: 26/11/2023 a 26/11/2024; Data da Assinatura: 26/11/2023; Rio de Janeiro/RJ; em 04 de dezembro de 2023. CMG (T) PATRÍCIA APA R EC I DA TORRES DE LIMA; CAR Ordenadora de Despesas HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550031387202346. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Medicamentos para a Seção Central de Abastecimento de Medicamentos - SCAM, por meio de registro de preços, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA. NUP 60550.031387/2023-46. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 05/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas do Hfa (SIASGnet - 04/12/2023) 112408-00001-2023NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550028915202380. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Medicamentos para a Seção Central de Abastecimento de Medicamentos - SCAM, por meio de registro de preços, visando atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA. NUP 60550.028915/2023-80. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 05/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas do Hfa (SIASGnet - 04/12/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023 - UASG 110404 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 60585.001295/2022-53. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de 13/12/2023 até 12/12/2024, no valor de r$ 9.108,00 (nove mil, cento e oito reais).. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.108,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 110404 Nº Processo: 60043000124202315. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para montagem de estúdio de gravação de Rádio e TV no Ministério da Defesa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2023) 110404-00001-2023NE800324 S EC R E T A R I A - G E R A L AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 941430/2023, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e MUNICIPIO DE MACAPA, Processo Administrativo 60414000546202325 - Objeto: Revitalização e Ampliação do Complexo Esportivo Glicério Marques - Motivo anulação: Em razão do pedido de distrato do convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do objeto.. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949806/2023, Nº Processo: 60414001101202362, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122, Objeto: Aquisição de veículo de carga, Valor Total: R$ 381.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 999,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 380.001,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000202, Valor: R$ 380.001,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 04/12/2023 a 18/11/2026, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº .571.529-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945742/2023, Nº Processo: 60414000700202369, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES CNPJ nº 84306455000120, Objeto: Pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas no Município de Rodrigues Alves., Valor Total: R$ 1.061.062,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.062,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.060.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000192, Valor: R$ 1.060.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 04/12/2023 a 18/11/2026, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: JAILSON PONTES DE AMORIM CPF nº .050.402-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947806/2023, Nº Processo: 60414001064202392, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUAINA CNPJ nº 01830793000139, Objeto: Aquisição de equipamento de construção para o município de Araguaína-TO., Valor Total: R$ 705.024,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.824,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 691.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000193, Valor: R$ 691.200,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 04/12/2023 a 18/11/2026, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: WAGNER RODRIGUES BARROS CPF nº .152.801-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949664/2023, Nº Processo: 60414001012202316, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD CNPJ nº 04077251000125, Objeto: Restauração de Pavimentação Asfáltica com drenagem e calçadas em Vias Urbanas no município de Senador Guiomard- AC, Valor Total: R$ 10.473.733,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 10.462.733,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000200, Valor: R$ 10.462.733,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 04/12/2023 a 13/11/2027, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: ROSANA PEREIRA DA SILVA CPF nº .181.462-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949843/2023, Nº Processo: 60414001131202379, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Executor: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63592323000131, Objeto: Construção de unidade de atendimento de saúde para o Corpo de Bombeiros Militar do estado do Acre, em Cruzeiro do Sul - AC., Valor Total: R$ 1.453.240,00, Valor de