DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942806/2023, Nº Processo: 60414000794202376, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PUGMIL CNPJ nº 01615883000107, Objeto: Aquisição de equipamento de construção, Valor Total: R$ 401.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000147, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 224661, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 04/12/2023 a 18/11/2026, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: DIRCINEU FRANCISCO BOLINA CPF nº .839.191- . Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941264/2023, Nº Processo: 55000007857202347, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO TERRA E TRABALHO CNPJ nº 00441932000170, Objeto: Mapeamento e diagnóstico de unidades produtivas, capacitação/qualificação de agricultores e realização de inseminações de bovinos, objetivando o melhoramento genético da cadeia produtiva da pecuária de corte e/ou leite no Estado de Minas Gerais., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000109, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 227168, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2026, Data de Assinatura: 01/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº .005.843-, Convenente: VINICIUS RAMOS DA CRUZ CPF nº .072.946-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941132/2023, Nº Processo: 55000006507202363, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA E SERVICO AOS TRABALHADORES DA TERRA - D. JOSE BRANDAO DE CASTRO CNPJ nº 00702064000134, Objeto: Promover processo formativo, tendo como parte integrante, a implementação de Tecnologias Sociais de baixo teor carbono, de modo a colaborar com a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas e com a organização social de base comunitária., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000107, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 227152, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000108, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227152, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 01/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº .005.843-, Convenente: MARIA LUZINETE DORIA SILVA CPF nº .625.545-. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1369/2023 - UASG 373015 Nº Processo: 54000.025631/2023-65. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO ACRE SR(AC). Contratado: 20.345.453/0001-67 - F M TERCERIZACAO LTDA. Objeto: Contratacao dos servicos de apoio administrativo para atender as necessidades da sede ada sr(ac) e unidadess avancadas alto jurua, alto purus e brasileia, a serem executados com regime de dedicacao exclusiva de mao de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 4.860.378,72. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3.994/2023 AO CRT/AL Nº 7.000/2020 - UASG 373051 Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRT/AL Nº 7.000/2020. PROCESSO Nº: 54000.188077/2019-40. CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA-SR(AL). CNPJ DA CONTRATANTE: 00.375.972/0023-76. CONTRATADA: ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL EIRELI. CNPJ DA CONTRATA DA : 01.182.827/0001-26. Objeto: O presente Termo Aditivo se destina as seguintes alterações: prazo de vigência do citado Contrato, por 12 (doze) meses, ou seja, no período de 01/12/2023 a 01/12/2024; acréscimo de 21,76% do valor inicial do contrato, a partir da data de sua assinatura; e a Cláusula Segunda - Preço, em função do referido acréscimo, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993. Valor total da contratação R$ 1.666.655,64. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR(AL), torna público o resultado do pregão eletrônico nº 0002/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em termo de referência. Empresas vencedoras: OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ/CPF: 07.173.027/0001-25, Melhor lance/Valor global (Item 01): R$ 363.000,00; PREST SERVICE - REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/CPF: 12.184.807/0001-00, Melhor lance/Valor global (Item 02): R$ 30.948,00. WILSON CÉSAR DE LIRA SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÂO TÉCNICA Nº 640/2023 Processo: 54000.108523/2023-27 CNPJ Cooperante: 00.375.972/0004-03 Cooperante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA CNPJ Cooperado: 12.461.653/0001-57 Cooperado: MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperacao Tecnica e a execucao gratuita e descentralizada dos servicos de cadastro rural - detalhados na Clausula Setima - de competencia desta Autarquia pelo MUNICIPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilizacao de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste ACORDO sera de 5 anos, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U, podendo ser prorrogado, mediante a celebracao de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023, Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional Incra/Ce, Luan Dantas Felix, Prefeito Municipal de Potiretama/Ce. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3876/2023 - UASG 133088 Número do Contrato: 874/2021. Nº Processo: 54000.077230/2020-48. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 874/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2024 a 21/09/2026, nos termos do art. 57, § 4o, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/03/2024 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.239,20. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.448/2023 Processo nº 54700.003075/2009-21. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o Ofício 76012 (18495321) não teve o seu recebimento confirmado, estando o interessado em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor Leonardo Henrique Mendes Braga (Código SIGEF nº CWM), a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao cancelamento da parcela SNCI nº 280910000022-98, tendo em vista a identificação de com o PA Nelson Mandela, conforme Croqui de sobreposições SNCI (18485541). CLAUDIA PEREIRA FARINHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.455/2023 Processo nº 54000.128049/2023-50. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o endereço cadastrado no SNCR nº 999.997.770.680-7 não permite o envio de correspondência, estando o interessado em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor Fred de Morais Apolinário, CPF nº *.589.601-, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento nº 263ff7bc-3360-402a-923f-3b0f7da90300 (18629809), referente à parcela nº Protocolo parcela nº 96b4cdf8-7cf1-4c94-a952-997933c2bc72 (18629781), SNCR nº 999.997.770.680-7 (18629750). CLAUDIA PEREIRA FARINHA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EDITAL Prazo de 30 (Trinta) Dias EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS Processo: 0009812-39.2012.4.01.3700 1. CLASSE/ACAO: 5118- DESAPROPRIACAO IMOVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) - REQTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - REQDO: AGROJAISA AGROPECUARIA JATHAY INDUSTRIAL S/A, FAZER SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele tiverem noticia que, por este Juizo, se processam os autos da Acao de Desapropriacao abaixo especificada. Publica-se o presente edital para conhecimento de terceiros, os quais poderao opor as impugnacoes que julgarem de seus interesses. IMOVEL: FAZENDA BARREIRINHA, com area registrada de 2.000,00 ha e area medida de 2.013,1983 ha, situado no Municipio de Coroata, neste Estado, declarado de interesse social para fins de desapropriacao pelo Decreto Federal s/n de 19 de marco de 2010, matricula, n. 3.615, fls. 185, livro 2-T, do Cartorio de primeiro Oficio da comarca de Coroata/MA, Estado do Maranhao. SEDE DO JUIZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, lote 30, 3o. andar, Quintas do Calhau. CEP 65.072-850; telefone: (98) 3215-7237/7238, horario de expediente: das 09hs as 18hs - e- mail: [email protected]. Sao Luis-MA, 4 de dezembro de 2023. Juiz RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA JOSE CARLOS NUNES JUNIOR Superintendente Regional do INCRA/MA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1381/2023 - UASG 373073 Nº Processo: 54000.111717/2023-18. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 12.441.717/0001-58 - BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, para atender às demandas da Superintendência Regional do INCRA em Mato Grosso - SR(MT). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 284.865,03. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).