DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: BOCA DA MATA ARMAZENS GERAIS - CNPJ: 03.902.619/0001-80 - CDA(s): 56.A385.0003-2, 56.A385.0002-4, 56.A385.0005-9 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da Assinatura: 29/11/2023 - Assinam pela Contratante: FRANCIELLE TONIETTI CAPILE GUEDES - SUPERINTENDENTE REGIONAL e DIOGO NEIA EBERHARDT - GERENTE DE OPERAÇÕES - Assinam pela Contratada: ADELINO BISSONI - ADMINISTRADOR e VICENTE BISSONI NETO - FIEL D E P O S I T Á R I O. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21447.001472/2023-13- Contrato nº 06/2013 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: ANJO DA GUARDA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ: 51.911.087/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de acompanhamento e fornecimento diário das publicações virtuais de recortes dos jornais jurídicos, para a SUREG/MT. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Nota de Empenho:2023NE000770. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações da Conab - RLC-Valor Total da Contratação: R$ 1.392,00 (um mil, trezentos e noventa e dois reais) - Data da Assinatura:28/11/2023. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes- Superintendente Regional e Marcos Antônio Luquine- Gerente de Finanças e Administração.Assina pela Contratada: - Monica Lebois - Socia Proprietária. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 229 no dia 04/12/2023, Seção 3, Página 39, referente ao Processo nº 21452.000122/2017-05, onde se lê: com um valor total de R$ 240.476,44 ( duzentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) leia-se: com um valor total de R$ 240.479,44( duzentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo 21453.000754/2023-14. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Contratada: SANTA LUCIA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 90.471.798/0004-95. CDA(s): 76.7960.0003-4. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 21/11/2023. Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional e Natacha Putton Casagrande - Gerente de Operações. Assinam pela Contratada: Luis Fernando Dal Ben - Diretor/Vice-Presidente e Maurivan Radecki Dal Ben - Diretor/Presidente e Fiel Depositário. EXTRATO DE CONTRATO Processo 21.453.000495/2023-13. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. Contratada: COOPERATIVA TRITÍCOLA SARANDI LTDA, CNPJ: 927.320.451/0074-01. CDA(s): 76.0555.0046-3. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 29/11/2023. Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional e Natacha Putton Casagrande - Gerente de Operações. Assinam pela Contratada: Presidente - Walter Vontobel - Presidente e Fiel Depositário e João Carlos Chini - Vice-Presidente. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo 21.453.000577/2023-68. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: COOPERATIVA TRITÍCOLA SARANDI LTDA / BA R R A FUNDA-RS. CNPJ: 927.320.451/0043-05. CDA(s): 76.0555.0016-1 e 76.0555.0023-4. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 22/11/2023. Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional e Natacha Putton Casagrande - Gerente de Operações. Assinam pela Contratada: Walter Vontobel - Presidente e Fiel Depositário e João Carlos Chini - Vice Presidente. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 225001 Nº Processo: 039/2023. Objeto: Aquisição de Materiais - Óleo Diesel para a Unidade Armazenadora de Eng. Schmidt da CEAGESP, conforme quantidades e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii, Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira (SIASGnet - 04/12/2023) 225001-99999-2023NE999999 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de COLABORAÇÃO nº 932221/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO ESQUAD R ÃO DA VIDA DE PONTA GROSSA, CNPJ/MF nº 77.782.332/0001-08. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de COLABORAÇÃO nº 932221/2022. Vigência: 19/12/2022 a 19/04/2024. Data de Assinatura: 01/12/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-*, Convenente: RODRIGO LABIAK DA SILVA, CPF/MF nº .606.679-. Processo: 71000.028213/2022-68. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941664/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941664/2023, Nº Processo: 71000.041892/2023-41, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CAMINHO DE LUZ, CNPJ/MF Nº 08.395.159/0001-64. Objeto "Melhorar Associação Beneficente Caminho de Luz com reparos em geral e aquisição de veículo". Valor Total: R$ 555.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 555.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000635, Valor: R$ 255.000,00 PTRES: 223961, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41 e Num Empenho: 2023NE000636, Valor: R$ 300.000,00 PTRES: 223961, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-, Convenente: JOSE MUNIZ DE OLIVEIRA, CPF nº .344.982-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 942788/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942788/2023, Nº Processo: 71000.047882/2023-10, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ELIFAZ - ABEL, CNPJ/MF Nº 08.275.260/0001-81. Objeto "Implementação do projeto Acolhendo com Esperança afim de contribuir na melhoria dos atendimentos aos acolhidos na comunidade, através da realização de atividades de auto cuidado, alimentação saudável, atividades esportivas e espirituais para promover a recuperação e socialização no âmbito familiar e comunitário.". Valor Total: R$ 225.841,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 225.841,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000770, Valor: R$ 225.841,00, PTRES: 224101, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-, Convenente: LUIZA DE MARILLAC BARBOSA DO CARMO, CPF nº .636.386-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 948307/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 948307/2023, Nº Processo: 71000.069457/2023-81, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA ATOS, CNPJ/MF Nº 13.744.555/0001-90. Objeto: "Implementar o projeto com aquisição de equipamentos de energia fotovoltaica, visando melhoria da estrutura da comunidade.". Valor Total: R$ 150.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000822, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 224213, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024, Data de Assinatura: 01/12/2023. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente AUGUSTO HUDSON BARRETO TAVARES. CPF nº .015.563-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 948979/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 948979/2023, Nº Processo: 71000.081459/2023-49, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO BATA L H ÃO DA RESTAURAÇÃO, CNPJ/MF Nº 32.701.542/0001-88. Objeto "Custeio com despesas e aluguel de veículos para incrementação do tratamento e cuidado a dependentes químicos no Estado de Sergipe". Valor Total: R$ 300.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000827, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 223927, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-, Convenente: REJANE MELO DO ESPIRITO SANTO, CPF nº .228.415 -*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941835/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941835/2023, Nº Processo: 71000.026740/2023-19, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO RANCHO DOS PROFETAS, CNPJ/MF Nº 26.103.453/0001-37. Objeto "Fomentar o projeto de melhoria de infraestrutura de atendimento com aquisição de equipamentos e custeio de profissionais visando prevenção cuidados dos acolhidos. " Valor Total: R$ 194.771,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 194.771,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000662, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223897 Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41 e Num Empenho: 2023NE000661, Valor: R$ 94.771,00, PTRES: 223897 Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024, Data de Assinatura: 01/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-, Convenente: DARCI SCHMIDT HORT, CPF nº . 395.201- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 944889/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 944889/2023, Nº Processo: 71000.033548/2023-89, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO NOVA VIDA , CNPJ/MF Nº 03.586.067/0001-48. Objeto "Promoção do acesso aos meios de comunicação moderna e novas ferramentas digitais incentivando o desenvolvimento dos processos cognitivos, sociais e afetivos dos acolhidos. " Valor Total: R$ 100.012,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.012,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000782, Valor: R$ 100.012,00, PTRES: 224151 Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024, Data de Assinatura: 01/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: MARIA DO CARMO ASSUNÇÃO PEREIRA MUNIZ, CPF nº .825.213-*.