DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948894/2023, firmado pelo Município de Presidente Juscelino/MG, CNPJ 17.695.057/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano no município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001980, de 13/11/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 29/11/2023 Celita Fernandes e Ricardo de Castro Machado. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 945470/2023, firmado pelo Município de Exu/PE, CNPJ 11.040.870/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em paralelepípedos graníticos na sede do município de Exu/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001277, de 13/09/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - Assinatura 30/11/2023. Emerson Gomes de Almeida e Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946402/2023, firmado pelo Município de Serra Talhada-PE, CNPJ 10.282.945/0001-05; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços de proteção social básica - suas - construção de centro de referência de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 994.791,67; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000184, de 04/10/2023 e R$ 39.791,67 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 30/11/2023 Emerson Gomes de Almeida e Márcia Conrado de Lorena e Sá. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949735/2023, firmado pelo Município de Santarém/PA , CNPJ 05.182.233/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação e reforma de sistemas de abastecimento em área rurais e comunidades tradicionais, no município de Santarém.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.495.477,41; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE002131, de 23/11/2023 e R$ 104.194,41 de contrapartida. Vigência 29/11/2025 - 29/11/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949455/2023, firmado pelo Município de Santarém/PA , CNPJ 05.182.233/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto serviços de pavimentação na cidade de Santarém/PA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.146.944,61; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002067, de 21/11/2023 e R$ 403.171,61 de contrapartida. Vigência 28/11/2025 - 28/11/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0109/2023 - Processo: 18750.109149/2023-31. Objeto: Aquisição de Cintas. Total de 7 itens. Data da sessão: 09 de janeiro de 2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0114/2023 - Processo: 18750.110425/2023-11. Objeto: Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil Geral. Data da sessão: 15 de dezembro de 2023, às 10:00h. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 113/2023 - Processo SEI nº: 18750.105332/2023- 67. Objeto: Prestação de serviços de asseio, conservação e jardinagem, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, uniformes, material de consumo, ferramentas e equipamentos necessários. Data da sessão: 19 de dezembro de 2023, às 09h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia- publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira designada SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 171.791/2023 UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PAC-2023/00026. Inexigibilidade Nº: 01198/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 19.152.593/0001-30 - AEROPORTOS DO BRASIL - ABR. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para o evento ANM - Airport National Metting 2023 que será realizado na cidade de Brasília/DF - no dia 5 de dezembro de 2023, organizado e promovido pela CONTRATADA. Data da Assinatura: 04/12/2023. Vigência: 04/12/2023 a 03/02/2024 . Valor total: R$ 100.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 171783/2023 UASG 806030 Contrato RG Nº 93.139/2021. Processo Nº: 00132/2021. Pregão Nº: 00132/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 26.522.280/0001-91 - MICRO FOCUS BRASIL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Visando conversão dos Part Numbers das Licenças Perpétuas e das quantidades do produto SIEM Fortify. Vigência: 29/11/2023 a 10/05/2025. Data da Assinatura: 29/11/2023. REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 171788/2023 UASG 803010 Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 03.244.900/0001-72 - SKILL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Acordo de cooperação. Vigência: 01/12/2023 a 31/05/2024. Data da Assinatura: 01/12/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE CONTRATO PE-2023/024; Contrato: 2023/223; Contratada: Vale do Ribeira Internet Ltda; CNPJ/MF: 07.017.934/0001-85; Objeto: Prestação de serviço de 05 links de internet banda larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação, suporte técnico 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agências do Banco, no Estado do Amazonas, Lotes/Agências: 13-Carauari, 16-Coari, 28-Humaitá, 33-Manacapuru e 60-Tefé; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$1.206.960,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 30/10/2023; Data da assinatura: 22/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo; PA-2023/473; Contrato: 2023/078; Patrocinado: Jamary Films Ltda; CNPJ/MF: 45.657.377/0001-56; Objeto: Alterar prazo de execução e prazo de vigência; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade; Fundamento legal: Art. 71, 72 da Lei 13.303/2016, e Art. 105 e 92 itens 6 e item 7 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia, cláusula primeira do contrato original; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Prorrogação do prazo de execução do contrato de Patrocínio ao projeto "NHANDÊ", passando o período de realização de 01/05//2023 a 30/09/2023 para 01/10/2023 a 30/01/2024; Prorrogação do prazo de vigência do patrocínio passando o encerramento de 30/11/2023 para 28/03/2024; Autorização: Comitê de Administração da SECRE do Banco em 27/11/2023; Data da assinatura: 27/11/2023. Espécie: Terceiro Aditivo; PE-2020/030; Contrato: 2020/234; Contratada: Datalink Ltda; CNPJ/MF: 01.530.025/0001-60; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016, c/c Art. 92 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 24/11/2023; Data da assinatura: 28/11/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04261 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado do Paraná, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, em Lote Único, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 28/12/2023 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1030117. Informações: [email protected]. CLARISSA BERTOCCO GARCIA Responsável pela Licitação DIRETORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13º TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Décimo-terceiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas nº 017/98- STN/COAFI, celebrado em 29 de junho de 1998. PARTES: a UNIÃO e o Estado de Alagoas. INTERVENIÊNCIA: Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal. OBJETO: Alterar e ratificar o contrato ora aditado, alterando a cláusula trigésima-quarta e incluindo as cláusulas trigésima-sétima e trigésima-oitava, considerando o que dispõe os art. 1º, 1º-A e 5º da Lei Complementar nº 156, de 2016, a Lei Complementar nº 178, de 2021, e a Lei Complementar nº 194, de 2022. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023.