DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500138 138 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2022/001 OBJETO: A ATIVOS S.A. torna público aos interessados a realização do TERCEIRO EVENTO DE REMESSA de documentos da Pré-Qualificação Permanente nº 2022/001, visando a contratação direta de empresas para prestação de serviços técnicos de cobrança digital de interesse da ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS e suas subsidiárias, em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício, nas demandas em curso ou que surgirem, de acordo com os critérios, termos, conforme as especificações detalhadas no Edital de Pré-Qualificação e seus Anexos, que estará disponível a partir de 05/12/2023 no sítio www.ativossa.com.br. DATA LIMITE PARA REGISTRO DO PEDIDO DE PRÉ-QUALIFICAÇ ÃO : 17/01/2024. Brasília/DF, 4 de dezembro de 2023. CARLOS GUILHERME ARRUDA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., por intermédio da Diretoria Administrativa e Financeira/ Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos, torna público a realização da consulta ao mercado para identificar possíveis alternativas para contratação de serviços de plataforma de solução integrada de gestão de inventário, com base em identificação por radiofrequência (RFID) e códigos de barras. O edital poderá ser retirado no site www.bbts.com.br. RAPHAEL GRUPILO NASCIMENTO Autoridade Competente de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00080/2022, firmado em 08.07.2022; Favorecido: MAR2 TRANSPORTES LTDA; Objeto: Atualização da tabela de preços e atualização da cláusula Due Diligence; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. EDITAL Nº 1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 4ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2023 A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., por intermédio de seu presidente, nos termos estabelecidos no subitem 17.16 do Edital nº 001/2023, de 16.03.2023, referente ao concurso público para o provimento de 97 (noventa e sete) vagas e formação de cadastro reserva no cargo de Técnico e 41 (quarenta e uma) vagas para Analistas, torna pública a seguinte retificação ao edital supracitado, por erro material, cuja alteração está a seguir elencada: 1. No ANEXO VI, TÍTULOS, passa a considerar o seguinte: . CARGO: ANALISTA PERFIL TECNOLÓGICO E ANALISTA PERFIL INTERNO . Tipo Título Valor unitário Valor máximo Comprovantes . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO Certificado ou Declaração de conclusão do curso de pós-graduação lato sensu no mínimo de 360 horas, pós-graduação stricto sensu - mestrado e pós- graduação stricto sensu - doutorado, na área de Segurança da Informação. 1-Pós- Graduação Lato Sensu; 2-Mestrado; 3-Doutorado. Pontuação não cumulativa. Será pontuado somente o maior nível de especialização. Diploma ou certificado de conclusão de curso, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC. PERMANECEM INALTERADOS os demais itens, subitens, alíneas e anexos do Edital. GUSTAVO PACHECO LUSTOSA Presidente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2021.0015 - "Agroecologia: Semeando conhecimento para que o povo possa colher dignidade", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20, a ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE VINHÁTICO - APREFAV, com sede em Montanha (ES), CNPJ 31.788.649/0001-42, e o MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES, com sede em Montanha (ES), CNPJ: 27.097.229/0016-29. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Oitava - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 19/11/2021 e término em 19/03/2024; DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: 289.263.663-91; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente em exercício do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 009.764.434-06; Cezar Pancieri - Diretor Presidente da ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE VINHÁTICO - APREFAV, CPF: 380.265.387-49, Darci Schaefer - Diretor Presidente do MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES, CPF 015.420.787-09. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.004420/2022-36. Pregão Nº 13/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 12.890.886/0001-75 - VIXNU COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de scanner para digitalização de películas cinematográficas, nos formatos 16mm e 35mm, incluindo leitor de som óptico e magnético, e dispositivo de limpeza da película, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 351.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 08227.000040/2019-27. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 21.550.873/0001-48 - WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2024 a 14/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.984,30. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 08227.000815/2020-06. Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.464.579/0001-06 - SCANSYSTEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2024 a 04/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.165,08. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 201057 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 05110.000329/2019-65. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Acréscimo contratual no valor de r$ 956.643,00 (novecentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e três reais), representando 2,19% do valor atualizado do contrato, que somado aos percentuais atualizados de 20,78% (1º aditivo) e 0,51% (2º aditivo), totaliza 23,48% de acréscimo.. Vigência: 01/12/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.820.115,22. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 16795.100057/2022-62. Pregão Nº 17/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 02.977.786/0001-27 - EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de viabilização de eventos a serem realizados exclusivamente no distrito federal, que cuide das etapas relacionadas à organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à execução dos eventos institucionais, abrangendo desde o apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda a estrutura demandada para suprir as necessidades do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos (mgi), em conformidade com o decreto nº 11.437, de 2023, e portaria gm/mgi nº 43, de 2023, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 1.283.516,28. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS ESPECIALIZADAS POR TEMPO DETERMINADO Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10/08/2020, publicada no DOU de 12/08/2020, e do Edital nº 14 - ME, de 8/10/2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil e cento e trinta reais). Vigência: data subsequente à assinatura a 27 de janeiro de 2024. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo: . NOME PROCESSO SEI A S S I N AT U R A . PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA DI AZEVEDO 14022.102270/2023-13 14/11/2023 . GABRIELA VELOSO HOLANDA 14021.191146/2023-16 10/11/2023 EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei