DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo: . NOME PROCESSO SEI DT . A S S I N AT U R A DT . R ES C I S ÃO . ANA PAULA HENRIQUES DA S I LV A 14022.124569/2022-30 21/11/2023 21/11/2023 EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020(), publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - me, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2024. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo: . NOME PROCESSO SEI DT . A S S I N AT U R A DT . R ES C I S ÃO . ROBERTO TAKEO KAGEYAMA 14021.125782/2021-98 24/11/2023 02/12/2023 . LUDIMILA DE OLIVEIRA FELIX 14021.129322/2021-39 21/11/2023 02/12/2023 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2023 A Coordenação da Folha de Pagamento da DGP, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo B, sala 356 - Bairro Zona Cívico- Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, NOTIFICA o(a) Sr(a). MARCOS BASILIO DE MELO, CPF nº 675..*-04, SIAPE nº 3199937, para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias ao prosseguimento do processo nº 14021.130869/2020-04, que versa sobre reposição ao erário, em conformidade com o disposto no 7º, da Orientação Normativa n.º 05/2013/SEGES/MPOG, sob pena de transitar em julgado a decisão administrativa. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à REPOSIÇÃO AO ERÁRIO- COPAG-DGP-SSC-MGI, localizada no endereço supracitado ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected] com cópia para [email protected]. Fica o(a) interessado(a) ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999. Em 4 de dezembro de 2023 JOELMA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO Chefe da Divisão de Pagamentos Correntes DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170106 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 11597.100207/2020-99. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 30 meses. Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.517,81. Data de Assinatura: 15/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170106 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 11597.100262/2020-89. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 27.437.415/0001-83 - THF ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 meses.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.664,38. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170106 Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 11597.100138/2019-80. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI- MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de por 12 (doze) meses. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.244,15. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 UASG 170069 - GRA/SE Número do Contrato: 06/2019. Nº Processo: 46221.003776/2018-15. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 32.713.380/0001-06 - CI CENTRO DE INFORMACOES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por seis meses, passando a vigorar no período de 02/12/2023 a 02/06/2024 e o reajuste de valores pelo inpc, com percentual acumulado de 4,14% do contrato administrativo n° 06/2019. Vigência: 02/12/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.991,50. Data de Assinatura: 02/12/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 170085 Nº Processo: 13621124878202298. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância eletrônica por monitoramento remoto contínuo, por 24 horas ininterruptas e durante sete dias por semana, mediante disponibilização de equipamentos novos e de primeiro uso, em linha de fabricação, por comodato, compreendendo entrega, instalação e assistência técnica, para atender às unidades jurisdicionadas da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 5 Andar - Ala a, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. ANA CRISTINA BORGES MACHADO Pregoeira (SIASGnet - 04/12/2023) 170085-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 221/2020. Nº Processo: 10880.100878/2020-91. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO. Contratado: 17.073.550/0001-33 - FACTH SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA . Objeto: A prorrogação da vigência contratual de 16/12/2023 a 15/12/2024.. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.093,12. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 220/2020. Nº Processo: 10880.100878/2020-91. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO. Contratado: 61.288.437/0001-67 - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual de 16/12/2023 a 15/12/2024.. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 647.406,12. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, que teve como vencedora a empresa Arenito - Conservação Patrimonial - CNPJ: 79.705.182/0001-56, pelo valor total de R$ 168.499,00. ALINE FERREIRA CAJUHI Pregoeira (SIDEC - 04/12/2023) 170131-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 170131 Nº Processo: 10880101269202301. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção predial de imóveis da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de São Paulo/SP - SRA- SP. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18 Andar, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. ALINE FERREIRA CAJUHI Pregoeira (SIASGnet - 04/12/2023) 170131-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170214 Número do Contrato: 5/2017. Nº Processo: 46222.001625/2017-31. Dispensa. Nº 10/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 18.819.000/0001-83 - IMOBILIARIA IRMAOS FERNANDEZ LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, de 06/12/2023 a 05/12/2024.. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).