DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500157 157 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 § 1º - Na impossibilidade do pronunciamento oral de todos os inscritos, em razão de exceder horário da audiência, as sugestões poderão ser enviadas por correio eletrônico. § 2º - O Conselho Nacional de Política Criminal receberá até o dia 15 de dezembro de 2023 sugestões por escrito, cujas razões poderão ser encaminhadas por mensagem eletrônica ao e-mail: [email protected] Art. 4º - Situações não previstas no procedimento deste aviso serão resolvidas pelo presidente da audiência pública. Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. DOUGLAS DE MELO MARTINS () Republicada para correção do original publicado no Diário Oficial da União seção 3, nº 214, pag. 136, de 10 de novembro de 2023 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.000643/2021-10. Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de veículos sedans para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 6.002.671,48. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949860/2023, Nº Processo: 08020002823202348, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE CAXIAS CNPJ nº 06082820000156, Objeto: Aparelhar a Guarda Municipal de CAXIAS, no Estado do Maranhão, por meio da aquisição de Armas de Incapacitação Neuromuscular, Capacetes e Viaturas objetivando a implementação do projeto Patrulha Maria da Penha., Valor Total: R$ 538.336,65, Valor de Contrapartida: R$ 38.336,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000336, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 213188, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 30/11/2023 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº .844.204-, Convenente: FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA CPF nº .989.503-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949557/2023, Nº Processo: 08020003223202305, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS CNPJ nº 06307102000130, Objeto: Implementar o Projeto Guardiãs Maria da Penha, visando atuar na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que possuam em seu favor medidas protetivas de urgência, por meio da aquisição de viaturas e eletroeletrônicos., Valor Total: R$ 665.900,19, Valor de Contrapartida: R$ 176.330,49, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 489.569,70, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000337, Valor: R$ 489.569,70, PTRES: 213188, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 30/11/2023 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº .844.204-, Convenente: EDUARDO SALIM BRAIDE CPF nº .684.803-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949555/2023, Nº Processo: 08020002748202315, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE CABREUVA CNPJ nº 46634432000155, Objeto: Modernizar a Guarda Municipal de Cabreúva por meio de aquisição de viatura; com grafismo e identificação visual do grupamento guardiã maria da penha., Valor Total: R$ 437.265,34, Valor de Contrapartida: R$ 79.998,68, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 357.266,66, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000338, Valor: R$ 357.266,66, PTRES: 213188, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 30/11/2023 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº .844.204-*, Convenente: ANTONIO CARLOS MANGINI CPF nº .257.178-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949560/2023, Nº Processo: 08020002571202357, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA CNPJ nº 45780087000103, Objeto: Estruturar a Guarda Municipal do Município de Várzea Paulista/SP - Guardiãs Maria da Penha, por meio da aquisição de viaturas, Valor Total: R$ 481.604,00, Valor de Contrapartida: R$ 97.786,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 383.818,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000348, Valor: R$ 383.818,00, PTRES: 213188, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 30/11/2023 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº .844.204-, Convenente: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA CPF nº .006.708-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949858/2023, Nº Processo: 08020002575202335, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINAS CNPJ nº 51885242000140, Objeto: Fortalecer e ampliar as Patrulhas, Rondas, Guardiãs Maria da Penha e correlatas (GAMA - Guarda Amigo da Mulher), visando o desempenho das atividades de fiscalização de Medidas Protetivas de Urgência ou atividades similares, através de aquisição de viaturas e rádio transceptor para o município de Campinas., Valor Total: R$ 319.841,81, Valor de Contrapartida: R$ 79.320,64, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 240.521,17, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000339, Valor: R$ 240.521,17, PTRES: 213188, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 30/11/2023 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº .844.204-, Convenente: DARIO JORGE GIOLO SAADI CPF nº .384.108-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949855/2023, Nº Processo: 08020002721202322, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE IMBE CNPJ nº 90256652000184, Objeto: Fortalecer e ampliar a segurança pública municipal de Imbé/RS, através do fortalecimento tecnológico., Valor Total: R$ 428.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 1.094,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 427.572,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000342, Valor: R$ 427.572,00, PTRES: 213188, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº .844.204-*, Convenente: LUIS HENRIQUE VEDOVATO CPF nº .956.140-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949850/2023, Nº Processo: 08020002375202382, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE CNPJ nº 46522942000130, Objeto: Fortalecer a Guarda Civil Municipal de Santo André-SP por meio da aquisição de viaturas caracterizadas para o desenvolvimento de ações voltadas à prevenção à violência contra mulheres e meninas., Valor Total: R$ 491.952,33, Valor de Contrapartida: R$ 4.924,70, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 487.027,63, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000343, Valor: R$ 487.027,63, PTRES: 213188, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 30/11/2023 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº .844.204-, Convenente: PAULO HENRIQUE PINTO SERRA CPF nº .685.608-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949238/2023, Nº Processo: 08020002541202341, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE NATAL CNPJ nº 08241747000143, Objeto: Fortalecimento das ações da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal em Natal/RN, por meio de aquisição de veículos., Valor Total: R$ 558.264,00, Valor de Contrapartida: R$ 71.960,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 486.304,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000349, Valor: R$ 486.304,00, PTRES: 213188, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº .844.204-, Convenente: ALVARO COSTA DIAS CPF nº .615.664-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949847/2023, Nº Processo: 08020002428202365, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE ARAPONGAS CNPJ nº 76958966000106, Objeto: Fortalecer e ampliar a Patrulha Maria da Penha, realizada pela Guarda Municipal de Arapongas/PR, através da aquisição de viatura., Valor Total: R$ 173.482,85, Valor de Contrapartida: R$ 1.788,19, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 171.694,66, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000340, Valor: R$ 171.694,66, PTRES: 213188, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 30/11/2023 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº .844.204-*, Convenente: SERGIO ONOFRE DA SILVA CPF nº .980.099-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949559/2023, Nº Processo: 08020002989202364, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE LONDRINA CNPJ nº 75771477000170, Objeto: Modernizar a Guarda Municipal de Londrina por meio da aquisição de Viaturas Caracterizadas., Valor Total: R$ 711.725,88, Valor de Contrapartida: R$ 211.725,88, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000345, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 213188, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 30/11/2023 a 31/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FR A N C I S CO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº .844.204-, Convenente: MARCELO BELINAT I MARTINS CPF nº .203.139-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949852/2023, Nº Processo: 08020003206202360, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE MARACA N AU CNPJ nº 07605850000162, Objeto: Fortalecer o patrulhamento Maria da Penha, com vistas ao atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar no município de Maracanaú, por meio de aquisição de viaturas caracterizadas., Valor Total: R$ 377.641,66, Valor de Contrapartida: R$ 8.701,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 368.939,99, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000346, Valor: R$ 368.939,99, PTRES: 213188, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 30/11/2023 a 31/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FR A N C I S CO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº .844.204-, Convenente: ROBERTO SOARES PESSOA CPF nº .137.353-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949851/2023, Nº Processo: 08020002390202321, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE INDAIAT U BA CNPJ nº 44733608000109, Objeto: Fortalecer e estruturar a Guarda Municipal de Indaiatuba/SP por meio da aquisição de viaturas caracterizadas para o desenvolvimento de ações voltadas à prevenção à violência contra as mulheres e meninas., Valor Total: R$ 428.460,00, Valor de Contrapartida: R$ 85.692,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 342.768,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000344, Valor: R$ 342.768,00, PTRES: 213188, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 30/11/2023 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº .844.204-*, Convenente: NILSON ALCIDES GASPAR CPF nº .119.548-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949859/2023, Nº Processo: 08020003285202317, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA CIDADA - SESEC CNPJ nº 17904427000117, Objeto: Estruturar a Guarda Municipal de Fortaleza/CE com aquisição de viaturas caracterizadas, equipamentos de informática e mobiliário para o desenvolvimento de ações voltadas à prevenção à Violência contra as mulheres e meninas., Valor Total: R$ 452.459,72, Valor de Contrapartida: R$ 13.143,41, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 439.316,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000347, Valor: R$ 439.316,31, PT R ES : 213188, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 30/11/2023 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº .844.204-, Convenente: LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA CPF nº .528.813-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949887/2023, Nº Processo: 08020002373202393, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE DIADEMA CNPJ nº 46523247000193, Objeto: Aparelhar/Fortalecer a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Diadema, por meio da aquisição de armas de incapacitação neuromuscular, equipamento de TIC e viaturas caracterizadas, Valor Total: R$ 468.727,66, Valor de Contrapartida: R$ 10.519,73, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 458.207,93, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000353, Valor: R$ 458.207,93, PTRES: 213188, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 01/12/2023 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 01/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº .844.204-, Convenente: JOSE DE FILIPPI JUNIOR CPF nº .604.588-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949854/2023, Nº Processo: 08020003261202350, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS CNPJ nº 12264222000109, Objeto: Estruturação da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de São Miguel dos Campos visando enfrentamento a violência às mulheres e meninas vítimas com aquisição de viatura, motocicletas e equipamentos., Valor Total: R$ 408.127,62, Valor de Contrapartida: R$