DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e pela empresa, Gildenilson Braz Torres, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019 celebrado entre o STF e a empresa VISUÁU D I O SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA-ME (Processo Eletrônico n. 000482/2018). Objeto: remanejamento e acréscimo no quantitativo de horas dos itens. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 01/12/2023. Vigência: a partir de sua assinatura. Assinam: pelo STF, o Diretor-Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo; e, pela Contratada, seu Representante Legal, Sr. Walmir Corrêa do Nascimento. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 98/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 009537/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro total de automóveis para a frota de veículos do Supremo Tribunal Federal. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeria (SIDEC - 04/12/2023) 040001-04001-2023NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 97/2023, conforme Ata de Registro de Preços 13/2023 (Processo n. 010046/2023). Objeto: aquisição de microcomputadores e monitores (item 2). Valor total: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Assinatura: 01/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses, contada da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e pela empresa, Rodrigo do Amaral Rissio Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 0037952022. Objeto: Registro de preços para aquisição de subscrições e licenças perpétuas de softwares do fabricante Microsoft.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível www.gov.br/compras e www.stf.jus.br. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 01/12/2023) 40001-40001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 009537/2022. Objeto: Contratação de seguro total de automóveis para a frota de veículos do Supremo Tribunal Federal em todo o território nacional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível www.gov.br/compras e www.stf.jus.br. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 01/12/2023) 40001-04001-2023NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica n. 024/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) e a Prefeitura do Município de Salvador. Processo: SEI n. 13099/2023. Objeto: cooperação técnica e operacional com vistas ao desenvolvimento de ações para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas e a promoção de intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto na Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário. Data da Assinatura: 30/11/2023. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco - Presidente; pelo TCM-BA, Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto - Presidente; pela Prefeitura do Município de Salvador, Bruno Soares Reis - Prefeito e Eduardo Vaz Porto - Procurador-Geral. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 70001 Nº Processo: 950-0/2022. Objeto: Renovação de garantias e licenciamentos de solução de segurança da informação e balanceamento de carga (ADC) de propriedade do TSE (Grupo 1), bem como expansão tecnológica de solução de segurança da informação e balanceamento de carga (ADC) incluindo garantias e serviços agregados de instalação e suporte técnico especializado (Grupo 2), conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00053- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. GLAUCIA MENDONCA NOBREGA Pregoeira (SIASGnet - 01/12/2023) 70001-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 70001 Nº Processo: 3916-6/2022. Objeto: Prestação de serviços de condução de veículos, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 30 (trinta) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei de acordo com as especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THALES DE JESUS HATEM Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2023) 70001-00001-2023NE999999 COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° processo nº: 2021.00.000002848-7. Objeto: Aquisição do sistema Pergamum para gerenciamento de bibliotecas que atenda ao TSE e aos TREs. Contratado: Associação Paranaense de Cultura - APC Fundamento Legal: Artigo 25, Caput da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 88.140,00 (Oitenta e oito mil, cento e quarenta reais). Reconhecimento de Inexigibilidade: em 22/11/2023, por Adaíres Aguiar Lima, Secretária de Administração. Ratificação: em 30/11/2023, por Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral. COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 2021.00.000005067-9. 2º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 47/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 10.865.146/0001-53 - BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Incluir a cláusula de proteção de dados pessoais no Contrato, prorrogar a vigência contratual de 29 de dezembro de 2023 a 29 de dezembro de 2024, e reajustar em 4,61% os preços do Contrato-TSE nº 47/2021 - de acordo com o índice IPCA acumulado de setembro/2022 a agosto/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.640,27. Data de Assinatura: 04/12/2023. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE, e Rodrigo Lara de Sousa, Sócio-Administrador, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 25584/2023. Objeto: Aquisição de computadores Mac mini, da marca Apple, para o Superior Tribunal de Justiça, com garantia de assistência técnica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00146-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIASGnet - 01/12/2023) 50001-00001-2023NE000107