DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6006399/2023-00. HBL Carimbos e Placas Indústria e Comércio Ltda. CNPJ 72.649.361/0001-74. Fornecimento de carimbos no decorrer do exercício de 2024. Dispensa de Licitação. Contrato DI-0561010/2023. Artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Valor total de R$ 7.633,50. Vigência: do dia 1º/1/2024 até 31/12/2024. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.30. Assinatura: 04/12/2023. Pelo Contratante: Elienai Ferreira Lopes, Secretário de Administração Substituto. Pela Contratada: Rogerio Vieira da Silva, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6008482/2023-00. Claro S/A, inscrita no CNPJ 40.432.544/0001-47. Prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato. Pregão Eletrônico. Contrato PRP-0558629/2023. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Valor total de R$ 254.822,40. Vigência: 30 (trinta) meses, contados da data da assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2023NE001775. Assinatura: 1º/12/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Sheila Roberta Couto Lira e Juliana Franco Jibran Hsieh, Procuradoras. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6007795/2023-00. Superar Ltda. CNPJ 13.482.516/0001-61. Registro de preços para equipamentos de copa e cozinha. Pregão Eletrônico nº 115/2023-A. Item/quantidade/valor unitário: 1/10/R$626,46 e 2/12/2.894,60 Vigência: de 4/12/2023 a 4/12/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Elienai Ferreira Lopes, Secretário de Administração Substituto. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6012114/2023-00. REDNOV Ferramentas Ltda. CNPJ 45.769.285/0001-68. Registro de preços para equipamentos de copa e cozinha. Pregão Eletrônico nº 115/2023-B. Item/quantidade/valor unitário: 3/15/R$677,80 Vigência: de 01/12/2023 a 01/12/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Elienai Ferreira Lopes, Secretário de Administração Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6005431/2023-00. Edilene Neves Rodrigues 66501601134. CNPJ: 40.246.337/0001-06. 3º termo aditivo ao contrato DI-0074611/2022. Prestação de serviço de maquiagem profissional e modelagem de cabelo para atender a programas da TV Justiça. Vigência: prorrogada por 12 meses, a contar de 16/2/2024 até 15/2/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39. Assinatura: 04/12/2023. Pelo Contratante: Elienai Ferreira Lopes, Secretário de Administração Substituto. Pela Contratada: Edilene Neves Rodrigues, Representante Legal. EXTRATO DE RESCISÃO Processo TST nº 6006483/2023-00. 3CORP Serviços de Tecnologia Ltda, CNPJ 10.334.879/0001-61. Rescisão unilateral do contrato PE-057/2023-B. Prestação de serviços telefonia VoIP. Fundamento: Artigos 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, com termo final na data de assinatura da rescisão. Assinatura: 4/12/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. EXTRATO DE RESCISÃO Processo TST nº 6006483/2023-00. 3CORP Serviços de Tecnologia Ltda, CNPJ 10.334.879/0001-61. Rescisão unilateral do contrato PE-057/2023-B. Prestação de serviços telefonia VoIP. Fundamento: Artigos 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, com termo final na data de assinatura da rescisão. Assinatura: 4/12/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. EXTRATO DE RESCISÃO Processo TST nº 6008150/2023-00. PAULO GALVÃO RADIOLOGIA ORAL LTDA. CNPJ 00.561.264/0001-14. Rescisão unilateral do contrato CRO-007/2019. Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do TST - TST-Saúde. Fundamento: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, com termo final na data de assinatura da rescisão. Assinatura: 1º/12/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EDITAL Nº 9, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO Pelo presente Edital ficam convocados os candidatos, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado por este Superior Tribunal Militar para, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, a contar desta publicação, comunicar à Diretoria de Pessoal, da Secretaria deste Tribunal, pelo e-mail cadastrado no site do Cebraspe, endereçado à [email protected], a manifestação acerca do interesse em ser indicado, para nomeação, na Justiça Militar da União - JMU, com exercício nas cidades de Bagé/RS, Belém/PA, Brasília/DF, Manaus/AM, Santa Maria/RS e São Paulo/SP, obedecendo-se a ordem classificatória, até o limite de 2 (dois) Analistas Judiciário, Área Judiciária, sendo 1 (um) da lista de ampla concorrência e 1 (um) da lista de cotas negros, 1 (um) Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado - Especialidade: Análise de Sistemas, sendo da lista de cotas negros, e, por fim, 10 (dez) Técnicos Judiciários, área administrativa, sendo 7 (sete) da lista de ampla concorrência e 3 (três) da lista de cotas negros. A falta de manifestação implicará na nomeação do candidato, obedecendo-se a ordem de classificação, conforme dispõe o item 14.2.2.2 do Edital do Concurso: "o candidato oficialmente convocado (publicação no Diário Oficial da União, contato telefônico ou mensagem eletrônica) para vaga existente, que não se manifestar no prazo de 4 dias úteis sobre o interesse na lotação disponibilizada, será nomeado nos termos da Lei 8.112/90.". Candidatos ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária: . Classificação Candidato . 28 (Ampla) VICTOR HUGO DE SOUZA RESENDE . 32 (Ampla) DAIANA ELIAS GOMES DE OLIVEIRA . 34 (Ampla) CAIO BONFIM PEIXOTO MAIA . 35 (Ampla) PEDRO LUIS SALVADORI KAMIZI . 37 (Ampla) DEBORA APARECIDA SELEME POSSEBON . 38 (Ampla) ELIZABETH APARECIDA GREGIO SASSO . 40 (Ampla) TAIS GONCALVES PEREIRA . 41 (Ampla) RODRIGO PAES BAPTISTA DE OLIVEIRA . 42 (Ampla) PRISCILA APARECIDA GONCALVES SILVA . 43 (Ampla) FERNANDO ANTONIO MORORO DE FREITAS . 44 (Ampla) GILMAR ISRAEL DA SILVA . 45 (Ampla) RENAN MELEIRO CREPALDI . 46 (Ampla) EDERSON BILHAN . 47 (Ampla) JOSE ALBERTO ROCABADO BEJARANO JUNIOR . 9 (Negro) VALDICELI DOS REIS SANTOS . 10 (Negro) GUSTAVO DE LIMA SANTOS . 11 (Negro) EMILANIO JUNIO CUNHA GOMES . 12 (Negro) LEONARDO DE SOUZA SANTOS . 13 (Negro) RAMON VERNAY LOPES . 14 (Negro) EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA . 16 (Negro) ANA KAROLINE MENDES DO NASCIMENTO . 17 (Negro) RODRIGO REAL DA SILVA . 18 (Negro) MELIDA MAYARA DE SOUZA CARVALHO . 19 (Negro) VERONICA ANDRADE FERNANDES MIRANDA . 20 (Negro) PHILIPE SURIANO DOS SANTOS . 21 (Negro) RUAN DE BRITO SILVA CARVALHO . 22 (Negro) THAIS DOS SANTOS VENTURIM . 23 (Negro) JULIANA MESSIAS DOS SANTOS . 24 (Negro) RONALD DOS SANTOS OLIVEIRA . 25 (Negro) CAMILA DE OLIVEIRA SILVA Candidatos ao cargo de Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado - Especialidade: Análise de Sistemas: . Classificação Candidato . 2 (Negro) PAULO CESAR DE SOUZA FILHO . 9 (Negro) CLAUDIO FERREIRA DA SILVA . 14 (Negro) BRUNO DE SANTANA LACERDA . 16 (Negro) WESCLEY DE MACEDO SOUSA . 18 (Negro) ALEX DOS SANTOS ALVES . 19 (Negro) JOAO PAULO DE FREITAS MATOS