DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500219 219 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Candidatos ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa: . Classificação Candidato . 64 (Ampla) ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA . 78 (Ampla) MARIANA DE PAULA BRAGA . 95 (Ampla) LIVIA MARIA GUIMARAES SALIMENA . 146 (Ampla) DANIELA MIDORI KABU . 160 (Ampla) TIAGO MAGALHAES ALVES . 167 (Ampla) DANILO ANDRADE VIANA DE FREITAS . 177 (Ampla) BRUNO ARAUJO MACEDO . 181 (Ampla) WILLIAM PEREIRA DE CARVALHO . 183 (Ampla) JOSE HUMBERTO PINHEIRO JUNIOR . 187 (Ampla) VICTOR RODRIGUES DE FARIAS . 194 (Ampla) MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA . 205 (Ampla) AILANA SABBADINI MIRANDA . 218 (Ampla) MARINNA KIRCHMEYER VIEIRA DA CRUZ . 219 (Ampla) LARISSA PAULO DA SILVA . 221 (Ampla) MARIANA PEREIRA DE ARAUJO . 222 (Ampla) ANA BARBARA CRUZ SILVA . 223 (Ampla) GIOVANNA FERNANDES AMARAL . 224 (Ampla) JORGE DA SILVA LEAL . 229 (Ampla) AMANDA DE ALMEIDA SILVA . 231 (Ampla) LEANDRO OLIVEIRA GONZALEZ . 232 (Ampla) STENIA GONCALVES MAGALHAES . 234 (Ampla) MATHEUS DE JESUS CARVALHO MOURA . 236 (Ampla) LUCAS RODRIGUES FONSECA . 238 (Ampla) JORGE EDUARDO GARCIA FERREIRA JUNIOR . 239 (Ampla) MAURICIO PIRES GIL . 241 (Ampla) HELOISA HELENA BARBOSA VENTURA . 242 (Ampla) VIVIANE APARECIDA ARANTES . 243 (Ampla) ISMAEL DUARTE LUNA . 244 (Ampla) GUILHERME RIBEIRO SAMPAIO . 245 (Ampla) LEONAN ROZENO MARTINS . 246 (Ampla) RODRIGO SAVIO LEIROS BORGES . 247 (Ampla) CARLOS HENRIQUE GONCALVES PINTO . 248 (Ampla) ELDER LOUREIRO DE BARROS CORREIA . 249 (Ampla) ALINE PINHO . 250 (Ampla) DAIANE DE SOUZA LINDEMBERG . 30 (Negro) JUAREZ CARDOSO DA SILVA . 38 (Negro) VITOR RODRIGUES SANTOS . 41 (Negro) TATIANE ALVES LACERDA . 46 (Negro) CAMILA FERREIRA FRANCO LEITE . 54 (Negro) JANETE SANTOS FERREIRA . 55 (Negro) VALDENIZE GUARINO DOS SANTOS DE CASTRO . 56 (Negro) JACKSON SANTOS DA SILVA . 58 (Negro) LUIZ FILIPE NOGUEIRA . 59 (Negro) STEFANY VALENTIM MENDES DA SILVA . 60 (Negro) PRISCILA RAYANA DE MEDEIROS SOUZA . 61 (Negro) DANIEL ROSA SANTOS . 62 (Negro) GIULLIANE MARTINS FERREIRA . 63 (Negro) SIZIAN BALTASAR DA SILVA . 64 (Negro) ALAN JORGE PINHEIRO SALES . 65 (Negro) ANDRE ALVES DE LOES . 66 (Negro) JOSE ROBSON DE JESUS SANTOS . 67 (Negro) LEONARDO DO NASCIMENTO . 68 (Negro) CLEILSON REGIS MOURAO DO NASCIMENTO . 69 (Negro) EDUARDO DOS SANTOS ROCHA . 70 (Negro) DENILSON SILVA SANTOS . 71 (Negro) RAQUEL FERNANDES DOS SANTOS . 72 (Negro) IRLENE DOS SANTOS RABELO . 73 (Negro) ANTONIO REDEGLAN RIBEIRO DE ARAUJO . 74 (Negro) KELTON MARTINS DA CONCEICAO . 75 (Negro) FELIPE ALAN DA SILVA JOSÉ CARLOS NADER MOTTA DIRETOR-GERAL DO STM AUDITORIA DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nr 9912403886, celebrado entre a Auditoria da 8a Circunscrição Judiciária Militar e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos postais. Valor estimado: R$12.000,00 (doze mil reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 167544 - JUPROC - Elemento de Despesa 3.3.90.39. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 4/12/2023. Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei nº 8.666/93. Assinam: Dr. JOSÉ MAURÍCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e os Srs. HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO e FABIANO SANTANA PIRES REIS, pela Contratada. AUDITORIA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 60007 Nº Processo: 000049/23-09.95. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma do edifício que compõe a Auditoria da 9ª CJM, incluindo toda mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos projetos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Terenos, Nr. 535 - Bairro Amambai - Campo Grande/ms, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/60007-5- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. FILIPE MATEUS RAMOS MACHADO Chefe da Seção de Administração (SIASGnet - 04/12/2023) 60007-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo nº 014472/23-00.076. Pregão Eletrônico nº 48/2023. Ata de Registro de Preços nº 48/2023. OBJETO: Eventual confecção, com fornecimento de material e instalação, de itens de marcenaria sob medida, sob demanda, no Edifício Sede do STM, Garagem Oficial Norte e outros imóveis funcionais da JMU situados em Brasília. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R BENEFICIÁRIO: CRISLEI MEDEIROS MARCENARIA LTDA. CNPJ: 12.369.703/0001-70. Programa de Trabalho - REFOR. VALORES UNITÁRIOS REGISTRADOS: Item 1, R$ 790,00; Item 2, R$ 740,00; Item 3, R$ 740,00; Item 4, R$ 290,00; Item 5, R$ 251,00; Item 6, R$ 350,00. VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 03/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, das Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 198, de 28 de junho de 2023, dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, n° 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Crislei Medeiros, Sócia, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.