DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0024472-87.2022. Objeto: Contratação de serviços de lavagem, esterilização e passagem de roupas utilizadas nos serviços médico, odontológico e fisioterápico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SAMIRA YUSEF ALI Pregoeira (SIASGnet - 04/12/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/257. Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00148-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2023) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/284. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para uso na manutenção e conservação dos veículos oficiais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00140-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2023) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/230. Objeto: Aquisição de material de consumo para processamento de dados, cartuchos de toner para impressoras Samsung SCX5637FR e Xerox WorkCentre 6515, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Hardlink Informática e Sistemas Ltda.; Objeto: Aquisição e instalação de discos para expansão da solução de armazenamento swarm, incluindo serviços de suporte técnico, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 087/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Notas de Empenho: 2023NE000497 e 2023NE000498; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 1.423.108,80 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, cento e oito reais e oitenta centavos); Data da assinatura: 30/11/2023; TRF2-EOF-2023/00035.01; Contrato nº TRF2-CON-2023/00085. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e os INSTITUTOS SU P E R I O R ES DE ENSINO DO CENSA - ISECENSA, por sua mantenedora CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA; Objeto: Concessão de estágio curricular visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRF2 em qualquer de suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro; Data da assinatura: 27/11/2023; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura; Processo n.º TRF2-ADM-2021/00159; Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2023/00023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0037753-56.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.017.11.2022 ao Contrato nº 04.017.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: EDUCATV PRODUÇÃO INDEPENDENTE DE RÁDIO E TV LTDA, CNPJ nº 05.910.312/0001-56; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário pelo período de 12 meses, a partir de 02/12/2023; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 01/12/2023; Vigência: a partir de 02/12/2023 até 01/12/2024; Valor Total: R$ 1.645.395,00; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2021 do PE nº 22/2021, do Ministério da Economia; Signatários: pelo Contratante, Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, e pela Contratada, Sra. Vanilla Barros de Carvalho, Sócia. DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0037753-56.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.015.11.2022 ao Contrato nº 04.015.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 05.411.789/0001-97; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário pelo período de 12 meses, a partir de 02/12/2023; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 01/12/2023; Vigência: a partir de 02/12/2023 até 01/12/2024; Valor Total: R$ 1.329.312,50; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2021 do PE nº 22/2021, do Ministério da Economia; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, Sra. Manoela Franco Peressinoto, Sócia. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0011392-65.2023.4. Objeto: Locação de Nobreak com banco de baterias e prestação de serviços de montagem, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e equipamentos para sistema energético paralelo, com garantia de disponibilidade de energia elétrica trifásica ininterrupta. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5- 00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aluguel de 2 UPS 80KVA. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira (SIASGnet - 04/12/2023) 90029-20901-2023NE000100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0010451-18.2023.4. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de extensão de garantia e suporte CISCO, Smartnet SNTC-8X5XNBD e PSS SWSS UPGRADES, renovação de licenças e aquisição de Firepower Management Center Virtual (FMCv).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5- 00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira (SIASGnet - 04/12/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 511/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 05/12/2023 a 05/12/2028. P.A. 0009405-64.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 01/12/2023. DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 90030 Nº Processo: 0010082-94.2023. Objeto: Aquisição de veículos automotores para renovação parcial da frota de veículos oficiais do TRF4.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br e e-mail: [email protected]. ARNALDO FERNANDO GIROTTO Diretor Geral (SIASGnet - 04/12/2023) 90030-00001-2023NE500106