DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500221 221 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 43/2021. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: NETSAFE CORP LTDA. CNPJ n° 03.476.184/0002-30. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, exclusivamente quanto ao Item 04, conforme previsão contida no item 7.1 da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. PAV: 0008868-34.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: 23/12/2023 até 22/12/2024. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), ED 339035.04 e PTRES 168462. Assinatura: 24/11/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião e João Sau Miret, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013, de locação de bem imóvel urbano para o arquivo judicial da JFMG em Lavras. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADO: DEMACOL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, para o período de 07/01/2024 a 06/01/2025; com reajuste previsto a partir de 07/01/2024, com base no IGP-M. BASE LEGAL: Processo SEI 0016317-18.2015.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: assinado em 28/11/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pelo Sr. Eduardo Luis Marani, em 01/12/2023, ambos por meio digital. SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 90059 Nº Processo: 81736020234068000. Objeto: Contratação exclusiva de Microempresa/Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP), por meio do Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviço de confecção de placas de alumínio e replotagem de textos em vinil das placas de identificação das salas e corredores dos Edifícios Antônio Fernando Pinheiro, Euclydes Reis Aguiar e Oscar Dias Corrêa, conforme o edital.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 90059-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021; Processo SEI nº 0002271-72.2023.6.02.8000; Fund. Legal: artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com a Cláusula Quatorze do Contrato, no artigo 39 da Resolução TRE/AL nº 15.787/2017 e na Convenção Coletiva de Trabalho 2023 da Categoria.; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL, CNPJ sob–– n° 13.343.833/0008-73; Objeto: a repactuação do valor Contrato, que trata da prestação de serviço continuado de Vigilância Armada nas dependências dos imóveis localizados no município de Maceió/Alagoas, em razão dos acréscimos trazidos pela Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/2023, que altera os valores dos salários-base das categorias e do auxílio-alimentação, entre outros, a partir de janeiro de 2023; a) Os valores mensais dos postos diurnos passam de R$ 8.111,04 para R$ 8.674,76, com efeitos retroativos a partir de 01-01-2023 e estendendo-se até o final do ciclo contrato atual; b) Os valores mensais dos postos noturnos passam de R$ 8.961,92 para R$ 9.587,78, com efeitos retroativos a partir de 01-01-2023 e estendendo-se até o final do ciclo atual, ou seja, até 24-09-2024; Assinatura: 03/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo SEI nº 0006543-12.2023.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 27/11/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 56/2023, que tem por objeto a aquisição de material de consumo - material de manutenção predial em geral, inclusive peças de reposição, para manutenções em aparelhos de ar condicionado, conforme especificações e condições assentadas no Edital e seus anexos, sendo adjudicado às empresas: a) CPLL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 37.279.456/0001-42, quanto ao iten 01, pelo valor total de R$ R$ 2.611,20 (dois mil, seiscentos e onze reais e vinte centavos); b) COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.942.831/0001-36, quanto ao item 13, pelo valor total de R$ 522,00 (quinhentos e vinte e dois reais); c) ATENA REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.618.770/0001-35, quanto aos itens 05, 07, 09 e 11, pelo valor total de R$ 29.157,92 (vinte e nove mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos); d) CSA ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.808.926/0001-00, quanto aos itens 03 e 16, pelo valor total de R$ 3.369,98 (três mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos); e) JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 31.423.546/0001-89, quanto aos itens 02 e 10, pelo valor total de R$ 3.904,00 (três mil, novecentos e quatro reais); f) G.R CARNEIRO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 43.032.617/0001-00, quanto aos itens 04, 06 e 08, pelo valor total de R$ 20.525,60 (vinte mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos); e, g) SERVSUPR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 43.187.389/0001-39, quanto aos itens 12, 14 e 15, pelo valor total de R$ 1.894,00 (um mil, oitocentos e noventa e quatro reais); e autorizou a contratação das empresas com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió/AL, 4 de dezembro de 2023 INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo SEI nº 0005703-02.2023.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 28/11/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 59/2023, que tem por objeto o registro de Preços para aquisição de baterias para nobreaks, com a participação da Polícia Militar de Alagoas - PM/AL, que atuará no certame como Órgão Participante, tudo de acordo com requisição promovida pela Secretaria de Tecnologia da Informação, sendo adjudicado à empresa COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 50.922.493/0001-95, pelo melhor lance no valor total de R$ 20.650,00 (vinte mil, seiscentos e cinquenta reais); e autorizou a contratação da empresa com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió/AL, 4 de dezembro de 2023 INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 70003 Nº Processo: 25391620236040000. Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de conteúdo na modalidade "Software as a Service" (SaaS) para treinamento de usuários de TIC, por meio do acesso à plataforma on-line, especializada na oferta de conteúdos de capacitação e conscientização em segurança da informação, conforme especificações, descrições e quantidades constantes no Termo de Referência COINF/STI/TRE/AM (Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5- 00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IERMAK MENEZES NINA Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 70003-00001-2023NE000118 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 277/2020, celebrado com a empresa CLARO S.A. Objeto: visa acrescer ao Lote 1 do Contrato 12 (doze) Pacotes de Serviços Empresarial Tipo II, a partir de 27 de novembro de 2023. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 01/12/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 15/2023, celebrado com a empresa FSF TECNOLOGIA S/A. Objeto: reajustar, retroativamente a 19 de outubro de 2023, o valor do contrato no percentual de 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de outubro de 2023, passando o valor mensal de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) para R$ 880,49 (oitocentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos), compreendendo, doravante, o valor global anual de R$ 10.565,86 (dez mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 20/11/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 22/2021, celebrado com a empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 6 de julho de 2023, o valor do contrato no percentual de 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de julho de 2023, passando o valor do item 1 do contrato para R$ 3.376,62 (três mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 01/12/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de aditamento ao contrato n° 01/2023, firmado em 04/12/2023, com a empresa ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 85.240.869/0001-66); Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato nº 1/2023, mediante o acréscimo de cláusula contratual que possibilite a prestação dos serviços pelos empregados da CONTRATADA em regime de teletrabalho; Processo SEI: 0006737- 33.2021.6.07.8100; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Senhor ALCIDES DE BRIDA NETO, representante da empresa ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo de aditamento ao contrato n° 03/2023, firmado em 04/12/2023, com a empresa SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. (CNPJ: 76.366.285/0001-40); Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo quantitativo de 60 (sessenta) horas correspondentes aos Serviços Técnicos Especilizados em Plataforma Red Hat (item 3 do subitem 5.1. do Contrato nº 03/2023); Processo SEI: 0007578-91.2022.6.07.8100; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Senhor ANDREI GARCIA, representante da empresa SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA . TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 51586120236088000. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e entrega de material bibliográfico impresso para compor o acervo da Biblioteca Sede, das Bibliotecas setorizadas do TRE/ES e dos Cartórios Eleitorais . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ) ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 04/12/2023) 70015-00001-2023NE000156