DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIDEC - 04/12/2023) 070005-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES R E T I F I C AÇ ÃO No "Extrato de Contrato" publicado na Seção 3, do D.O.U do dia 04/12/2023, na página 206, onde se lê: "RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA (CNPJ: 26.306.021/0001-23)" leia-se: "RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA (CNPJ: 34.745.708/0001-93)". TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º TERMO Aditivo ao Contrato nº 36/2021 - SEI nº 08857.2023-7. Contratada: KRP Consultoria em Tecnologia de Informação Ltda, CNPJ: 08.990.948/0001-43. Objeto: Prorrogação contratual. Período: 06/12/2023 a 05/12/2024. Vigência: a partir da publicação. Fundamento Legal: art. 57, II, da LLC. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Valmir Nascimento M. Santos - Diretor-Geral em substituição; e, pela Contratada, Diogo Borges Oliveira. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT, situado à Av. Historiador Rubens de Mendonça, 4.750, Bosque da Saúde, Cuiabá-MT, por meio da Secretaria de Administração e Orçamento, considerando a impossibilidade de localização da empresa DALLAS SERVIÇOS EM GERAL LTDA (CNPJ: 08.885.182/0001-37) nos endereços fornecidos ao TRE-MT, uma vez que a empresa não confirmou o recebimento da mensagem eletrônica enviada para o seu e-mail e a correspondência encaminhada via correios também foi devolvida com o motivo "mudou-se". Considerando também a decisão do Diretor-Geral proferida no documento de doc. 0571735 do Processo SEI n. 00752.2023-7, NOTIFICA a representante legal da referida empresa, Sra. DIRCE DE JESUS SANTOS a pagar o valor de R$ 15.090,24 (quinze mil, noventa reais e vinte e quatro centavos), no prazo de 30 dias, através de guia de recolhimento da união (GRU), que deverá ser solicitada através do email: sao@tre- mt.gov.br. Nesse prazo poderá pagar ou impugnar a cobrança, caso assim entenda necessário. Em caso de ausência de manifestação, o débito será encaminhado para inscrição em dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, e inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. Cuiabá-MT, 29 de novembro de 2023. TÂNIA YOSHIDA OLIVEIRA Secretária de Administração e Orçamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 O TRE-MT torna público o resultado PARCIAL do Pregão nº 22/2023. SEI Nº 02596.2023-8. Objeto: Registro de preços - 02596.2023-8. Item 01 - Valor: R$ 83,9800 - Adjudicada: Comercio E Representacões Vardasca LTDA - CNPJ: 44.120.619/0001-05 - ARP nº 12/2023. Item 02 - Adjudicada: VTPrint Outdoor e Grafica LTDA - CNPJ: 04.135.560/0001-04 - Valor: R$ 27,5000 - ARP nº 13/2023. Item 03 - Adjudicada: Grafica e Editora Alianca LTDA - CNPJ 02.472.396/0002-86 - Valor: R$ 0,7500 - ARP nº 14/2023. Vigência ARP: 12 meses. As ARP's serão disponibilizadas no sítio do TRE-MT - Transparência e Prestação de Contas. Cuiabá-MT, 1º de dezembro de 2023. VERA ANA OLIVEIRA DE ARAÚJO Chefe da SLC DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 70022 Nº Processo: 03169.2023-1. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de processamento de dados - Grupo 17. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa, pelo Sistema de Registro de Preços, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual vigência, sendo para o eventual fornecimento de materiais de consumo diversos pertencentes ao Grupo 17 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DA D O S . . IZAAC SOLINO DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 70022-00001-2023NE000053 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. SEI n.º 0001462-40.2022.6.12.8000. Termo de Alteração Contratual n.º 56/2023 - 1º TA ao CT 49/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA contratual por mais 12 (doze) meses, de 19/12/2023 a 18/12/2024, com fulcro no art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. Contratada: MINHA BIBLIOTECA LTDA. CNPJ: 13.183.749/0001-63. Valor total: R$ 36.300,00. Assinatura: 27/11/2022. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 19/12/2022. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS e Giselle Guimarães Ramos, representante legal da empresa. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 Objeto: contratação de SEGURO DE IMÓVEIS, visando à proteção securitária de imóveis próprios e/ou locados da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Proc. Adm. n.º 0005263- 27.2023.6.12.8000. Empresa vencedora: GENTE SEGURADORA S/A. CNPJ 90.180.605/0001- 02. Valor Total R$18.950,00. A íntegra do RELATÓRIO DE JULGAMENTO do Pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. GRAZIELA GONÇALVES SILVA JURADO. Pregoeira EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0006927-93.2023.6.12.8000- Data: 29/11/2023. NOTA DE EMPENHO 2023NE000718. Objeto: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO IV CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL (ONLINE). Contratada: CONCEDE EVENTOS LTDA. CNPJ 41.699.799/0001-33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n.º 14.133/2021. ND: 33903948. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 Nº PAD 7086/2019 - Originário do Contrato 28/2020. Contratante: TRIBUNAL REG I O N A L ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: FORTRESS SERVIÇOS LTDA. CNPJ da Contratada: 11.046.495/0001-06. Objeto: a prorrogação alocação e gestão de postos de trabalho especializados de auxiliar de limpeza pelo período de 12 meses, podendo ser rescindido antecipadamente a critério do CONTRATANTE: R$ 1.196.576,88, Custos acessórios estimados, HE: R$ 40.624,13. Adicionais previstos R$ 28.167,20, Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Data de Assinatura: 01.12.2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070010 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 0020006-38.2022.6.17.8000. 1.º Termo Aditivo ao Contrato n. 81/2022. Pregão n. 81/2022 - Eletrônico. SEI n. 0020006- 38.2022.6.17.8000. CONTRATANTES: União/Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e DSA - CONSULTORIA LTDA EPP - CNPJ n. 35.616.978/0001-67. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTO L EG A L : Leis n. 8.666/93 e parágrafo único da Cláusula Terceira do Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 21.414,30. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da Despesa: 3390.39.92. Valor da despesa: R$ 21.414,30. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretor-geral em exercício e pelo Contratado, Sálvio Edson Magalhães Simões, sócio. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0028077-29.2022. Objeto: Contratação de subscrição de softwares de virtualização da suite VMWare, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 70010-00001-2023NE001000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0640 emitida em 28/11/2023. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. V R S SOUZA REFEICOES E EVENTOS. Valor: R$ 1.056,00. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. P T R ES : 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0641 emitida em 28/11/2023. SEI nº 0022612-05.2023.6.17.8000. CONTRATADA: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Valores: R$ 880,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 23/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0642 emitida em 28/11/2023. SEI nº 0022613-87.2023.6.17.8000. CONTRATADA: BARRETOS EVENTOS PRODUÇÕES & TURISMO LTDA. Valores: R$ 2.965,80. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 24/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0643 emitida em 28/11/2023. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. V R S SOUZA REFEICOES E EVENTOS. Valor: R$ 1.408,00. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.