DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FU N DA M E N T O LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 27/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 031/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.12. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO CONVÊNIO TRE-RJ Nº 4/2023 PROCESSO SEI nº 2021.0.000041101-3 - OBJETO: Concessão de empréstimos aos servidores ativos e inativos do TRE/RJ, bem como aos pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ e BANCO ALFA S/A. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. ASSINAM: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente do TRE/RJ, e Janaína de Lacerda Matos e João Maurício Geremias Benites, representantes legais do BANCO ALFA S/A. EXTRATO DO CONVÊNIO TRE-RJ Nº 3/2023 PROCESSO SEI nº 2020.0.000032036-4 - OBJETO: Concessão de planos de previdência complementar privada, seguros de pessoas e assistência financeira aos servidores ativos e inativos do TRE/RJ, bem como aos pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ e CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. ASSINAM: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente do TRE/RJ, e Fábio dos Santos Meziat Lessa e Márcio Augusto Leone Ko e n i g s d o r f , representantes legais da CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO 2023.0.000041120-2. CONTRATO 85/2023. OBJETO: Aquisição de nobreaks, conforme Ata de Registro de Preços 17/2023, decorrente do Pregão Eletrônico 19/2023. CONTRATADA: FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI. CNPJ: 35.439.466/0001-72. FUND. LEGAL: Lei 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: De 05/12/2023 a 05/04/2024. VALOR: R$46.000,00, conforme Nota de Empenho 804, de 24/11/2023. Elemento de despesa: 4490.52.30. Programa: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. PROCESSO 2023.0.000041115-6. CONTRATO 87/2023. OBJETO: Aquisição de nobreaks, conforme Ata de Registro de Preços 16/2023, decorrente do Pregão Eletrônico 19/2023. CONTRATADA: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO EIRELI. CNPJ: 10.399.398/0002-15. FUND. LEGAL: Lei 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: De 05/12/2023 a 05/04/2024. VALOR: R$72.300,00, conforme Nota de Empenho 811, de 28/11/2023. Elemento de despesa: 4490.52.30. Programa: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 2023.0.000009793-1. O Sr. Diretor-Geral em substituição torna pública a homologação da Dispensa Eletrônica n. 18/2023, destinada à contratação de serviço especializado de limpeza para higienização de acervo bibliográfico, sendo vencedora a empresa TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA-EPP, com o valor total de R$14.990,00. FUND. LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. ALEXANDER MORAES ROCHA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Processo 2023.0.000014478-6. O Sr. Diretor-Geral em substituição torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 32/2023, realizado com vistas à aquisição de materiais de construção civil e de fixação, tendo como vencedoras as licitantes BTS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA do Item 1 pelo valor de R$1.240,00, do Item 4 pelo valor de R$832,50, do item 6 pelo valor de R$131,72, e do Grupo 3 pelo valor de R$1.639,30; F & W COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS LTDA do Item 2 pelo valor de R$96,30, do Grupo 2 pelo valor de R$2.064,27 e do Grupo 4 pelo valor de R$1.154,75; RT RIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA do Item 3 pelo valor de R$2.729,54; GMF SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA do Item 5 pelo valor de R$291,06; VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA do Item 7 pelo valor de R$280,00, do Item 8 pelo valor de R$164,40, do Item 13 pelo valor de R$237,00, do Item 14 pelo valor de R$441,00, do Item 15 pelo valor de R$352,50, e do Grupo 1 pelo valor de R$7.059,60; SERVI MAX COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA do Item 9 pelo valor de R$3.160,00, e do Item 10 pelo valor de R$360,00; ARCA SOLUÇÕ ES EMPRESARIAIS LTDA do Item 11 pelo valor de R$179,85; A C P DA SILVA QUINOY COMÉRCIO E SERVIÇOS do Item 12 pelo valor de R$561,28, e do Item 16 pelo valor de R$1.615,32; e LD 209 MAGALHAES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA do Item 17 pelo valor de R$8.250,00. Processo 2023.0.000014605-3. O Sr. Diretor-Geral em substituição torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 34/2023, realizado com vistas à equipamentos adequados à captação de som e de imagens para produções audiovisuais, tendo como vencedora a licitante FERREIRA B2G LTDA, do Item 1 pelo valor de R$1.194,00 e do Item 2 pelo valor de R$1.686,00. ALEXANDER MORAES ROCHA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 38/2022, assinado em 01/12/2023. Contratada: NFM SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 12.209.450/0001-78. Objeto(s): 1) Tonar sem efeito a Apostila 01 do Contrato, em razão da necessidade de correção de valores; 2) Registrar o 1º reajuste ao valor do Contrato TRE-RO n. 38/2022, no percentual de 12,21%, contado de Maio/2022, decorrente da variação do índice da Tabela SINAPI DESONERADA da unidade federativa do Estado de Rondônia, aferida no período de 01 (um) ano contado da data da licitação; 3) Registrar o 2º reajuste ao valor do Contrato TRE-RO n. 38/2022, no percentual de 4,29%, contado da data da abertura do certame (Dia 26 de julho de 2022, pela variação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, para a atualização de todos os valores de insumos ou serviços obtidos em outras fontes que não as tabelas do SINAPI; 4) Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência do Contrato, contados a partir de 09/12/2023 até 08/12/2024; e 5) Incluir o item XLVII na CLÁUSULA DÉCIMA do Contrato, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Valor Total do Aditivo: R$ 7.279.857,29. Fundamentação: art. 40, XI e art. 55, III, ambos da Lei 8.666/1993 e na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, Subcláusula Sétima do Contrato, itens "a" e "b" do tópico 2 (Reajustes); art. 57, II, da Lei 8.666/1993 e na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato (Prorrogação); e art. 60 da Lei 8.666/1993. (Alteração/retificação/anulação/inclusão de informações e condições). Ato de Autorização DESPACHO Nº 1444/2023 - GABDG, de 30/11/2023. Signatários: pelo Contratante, senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, senhor ALEX VENICIUS AQUINO DA SILVA. Processo SEI 0001464-31.2022.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 33.018/2023. Objeto: Aquisição e instalação de sistema de divisórias e portas em alumínio e vidro. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior Nr. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 04/12/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0055193-58.2022. Objeto: Renovação de 06 (seis) licenças e contratação de 04 (quatro) licenças do software REVIT. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral do Tre-sp (SIASGnet - 01/12/2023) 70018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0050226-67.2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de dispositivos de proteção e fusíveis elétricos . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 01/12/2023) 70018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0050299-39.2022. Objeto: Aquisição de materiais de acionamento elétrico. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CHARLES TEIXEIRA COTO Secretário de Administração de Material Substituto (SIASGnet - 04/12/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO Processo SEI Nº 0054777-66.2017.6.26.8000 - PEF 115/2017 - CONTRATADA: MUN D I V OX COMUNICAÇÕES LTDA, C.N.P.J. N.º 18.522.913/0001-33. - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula XI do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 1,5878%, com base na variação do índice IST divulgado pela ANATEL, acumulado no período de novembro/2022 a outubro/2023, incidente a partir de 13/11/2023, no valor total do reajuste de R$ 238,13. - DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO: SEI nº 0053332-03.2023.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: ILF 230/2023 - ZE: 007ª - LOCADORES: HOCAFF ENGENHARIA LTDA., C.N.P.J. N.º 12.013.381/0001-22, e C.A.M. ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA., C.N.P.J. Nº 02.413.648/0001-15 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Benedito Otoni, nº 64 (antigo nº 244), Centro, Agudos-SP, para instalação da 007ª Zona Eleitoral - Agudos - FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, V, da Lei Federal de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal 8.245/91 - VALOR DO CONTRATO: R$ 504.000,00 - VIGÊNCIA: 48 meses a partir da entrega das chaves do imóvel - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", Elemento de Despesa 3390.39 - "Outros