DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500224 224 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", conforme Nota de Empenho a ser emitida - DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Ana Flávia Vieira Pontes de Moraes, pela LOCADORA: HOCAFF ENGENHARIA LTDA., e Carlos Armendes Pereira de Moraes Filho, pela LOCADORA: C.A.M. ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 0010850-18.2020.6.27.8000. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover acréscimo de 5% (cinco por cento) no valor inicialmente pactuado no contrato nº 7/2021, passando o valor anual para r$ 334.500,00 (trezentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais).. Vigência: 01/12/2023 a 28/11/2024. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 334.500,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 0004378-64.2021.6.27.8000. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.413.729/0001-40 - CURUPIRA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência contratual,por 12 (doze) meses, a partir de 27/12/2023.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.127,85. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 70/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0031416-80.2023.6.27.8000. Objeto: Fornecimento de renovação de assinatura de Software Autodesk para desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharia do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. O Pregão Eletrônico restou fracassado. Palmas-TO, 4 de dezembro de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 157/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa GLR INSPIRE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA (INSPIRE OTORRINOLARINGOLOGIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, e art. 79 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 29/11/2023. f)PA: 0027834/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 16 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e da 1ªVIJ, e SEFIX GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA. b)Objeto: Alterar o representante da União na titularidade do Contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 33ª do contrato inicial c/c art. 65, II da Lei 8.666/93. d) Vigência: a partir de 01/01/2024 e)eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Data da assinatura: 28/11/2023. g)P.A. N.: 0027578/2019. EDITAL DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATO SUB JUDICE O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em virtude do trânsito em julgado da decisão concedida nos autos do processo 0736786- 64.2022.8.07.0000, ratifica a classificação do candidato abaixo relacionado na lista geral e na lista destinada aos candidatos pessoa com deficiência, ante o deferimento de participação na concorrência de vagas destinadas a pessoa com deficiência. Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação, Classificação PcD Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218146349, Pedro Henrique Arazine De Carvalho Costandrade, 67,8, Aprovado PcD, 2005º, 34º. Torna pública, ainda, a lista de candidatos com decisões revogadas no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. AMPLA CONCORRÊNCIA Número do processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação 1069612-56.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218014598, Aline Cristina Rojas, 64, Aprovado, 191º / 1071807-14.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218078797, Caroline Ferreira Feijó Machado, 64, Aprovado, 198º / 1070113-10.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218014703, Marcela Aragão Sanches Miranda, 61, Aprovado, 405º / 1069559-75.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218103811, Juliana Ferreira Fernandes Galvão, 59, Aprovado, 605º / 1069890-57.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal, 218149187, Priscila Mendes De Lima, 33, Eliminado, - . DESEMBARGADOR JOSÉ CRUZ MACEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA; a) objeto: aquisição de solução de roteamento principal e proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall, com alta disponibilidade, também contemplando atualização de assinaturas de proteção e suporte técnico em regime 24x7, pelo prazo de, no mínimo, 24 meses, incluindo ainda serviços de instalação e treinamento (Proc: 11960/2023); b) fund. legal: Lei nº 14.133/01 e Lei nº 13.709/18; c) vigência: o contrato terá vigência a partir da data de assinatura até a conclusão do prazo de execução definido na cláusula terceira; d) valor: R$ 1.840.780,00; e) assinam em 01/12/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e a Srª. Patrícia Angelina da Conceição, pela Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Processo TRT/PROAD nº 7580/2023 - PE nº 47/23 - Objeto: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS COM ESTRUTURA EM CHAPA DE MDF COM REVESTIMENTO EM MELAMINA BRANCA SOB MEDIDA, PARA INSTALAÇÃO EM COPAS E BANHEIROS DE DIVERSAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, EXISTENTES OU QUE VENHAM A SER IMPLANTADAS. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 47/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do certame a empresa LEANDRO CARVALHO DA SILVA PLANEJADOS LTDA. Rio de Janeiro - RJ, 4 de dezembro de 2023. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora Chefe da ALC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo TRT/PROAD nº 7866/2023 - PE nº 44/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, IMPRESSOS, FOLDERS, CARTAZES, ADESIVOS, BANNERS, CONVITES, CANETAS PERSONALIZADAS E CREDENCIAIS. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 44/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora dos itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 11, 12, 13 e 14 a empresa GRÁFICA TITANIUM EDITORA SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA; dos itens 04 e 05 a empresa MIDOC SINALIZAÇÃO E GESTÃO DE ACERVOS LTDA; do item 09 a empresa GRÁFICA PLANET COMÉRCIO E IMPRESSÃO LTDA; dos itens 10 e 18 a empresa DESFILE EVENTUAL PRODUTOS MÉDICOS E PROMOCIONAIS LTDA; do item 15 a empresa RMR GRÁFICA LTDA e dos itens 19 e 20 a empresa DIATHEKE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Informamos, ainda, que o item 16 restou FRACASSADO e o item 17, DESERTO. Rio de Janeiro - RJ, 4 de dezembro de 2023. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora Chefe da ALC AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA., CNPJ 07.028.841/0001-56, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/02, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no contrato nº 2022-0052, processo administrativo nº 18058/2023. Rio de Janeiro - RJ, 4 de dezembro de 2023. TALITA MENEZES FERRETTI Chefe da DIRPC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 128/2023, Proad 65632/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Athenas Automação Ltda. (CNPJ: 01.425.676/0003-51). Objeto: Fornecimento de licenças perpétuas do software Microsoft Office. Valor total: R$604.015,00. Vigência: Início na data da assinatura até o recebimento definitivo dos produtos. Assinam em 04/12/2023, pelo TRT- 2ª Região: Beatriz de Lima Pereira. Desembargadora-Presidente e, pela empresa: André Felipe Henkin, Sócio-Gerente. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 92/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de treinamento RICARDO BRANDAO LONGO Agente de Contratação (SIDEC - 04/12/2023) 080010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Nº Processo: 46758/2023. O TRT da 3ª Região torna público o adiamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 40/2023, cujo objeto é a aquisição de veículos novos, zero quilômetro, nos termos do Edital e seus anexos, anteriormente designada para o dia 5/12/2023 às 13:30h. Nova data e horário serão oportunamente divulgados. Belo Horizonte - MG, 4 de dezembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Nº Processo: 48.872/2023. O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 41/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de aparelho detector de arma e/ou explosivo por raio-x; tipo: máquina de scanner de bagagem por raio-x; modelo: fixo; monitor vídeo: mínimo 21 polegadas; velocidade do transportador: 0,20 a 0,30 m/s; tensão: bivolt; aplicação: inspeção de bagagens, nos termos do edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 06/12/2023. A sessão de lances será às 13:30 do dia 19/12/2023, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte - MG, 4 de dezembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Nº Processo: 40.564/2023. O TRT da 3ª Região comunica a concessão de prazo para sanear eventuais incongruências existentes na documentação encaminhada para participar do Chamamento Público nº 01/2023 para prospecção do mercado imobiliário para futura aquisição de imóvel (edificado ou terreno) que atenda aos requisitos para abrigar o Fórum da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte, considerando as 48 (quarenta e oito) Varas do Trabalho e os respectivos setores de apoio instalados em um endereço único, nos termos do edital e seus anexos.