DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a Stark Soluções Integradas Ltda., CNPJ 46.209.139/0001-40 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base nos artigos 155, III, e 156, III, da Lei nº 14.133/2021, pelo período de 3 (três) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da inexecução do objeto da Nota de Empenho nº 2022NE400810, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 370/2022, mediante processo administrativo n. 8682/2022. REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a CONSERG EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS AMBIENTAIS. ESPÉCIE: Prestação de serviços de telefonista para este TRT6. PROADs TRT6 n.ºs 15.264/2023 (alteração) e 18.961/2022 (acompanhamento). OBJETO: Formaliza a 1ª repactuação contratual e promove a alteração do RAT ajustado, a partir de 1º.01.2023 e redução do APT, a partir 14.09.2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55, inciso III e art. 65, II, 'd' c/c §5º, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.79, Programa de Trabalho n.º 02.122.0033.4256.0026. EMPENHO: reforço ao empenho 2023NE000060, datado de 23/11/2023, no valor de R$3.263,34. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Barbara Daniela de Barros Monteiro. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2022. Proad 7096/2023. Contratada: WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 05.116.014/0001-99 Objeto: Alterações de cláusulas contratuais, prorrogando a vigência por mais 12 meses. NE: 2023NE000129 Fund. Legal: Lei nº 8666/93, art.25, inciso I. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Janeide de Medeiros Dantas Silva, pela contratada, em 01.12.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2023 Espécie: Processo nº 7255/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Seixas e Sussuarana Ltda, CNPj: 44.082.356/0001-97; OBJETO: Prestação de serviço de assistência paramédia aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 09 de novembro de 2023; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, as Senhoras Thais Coutinho Sussuarana e Creoneide Seixas Coutinho, pela Credenciada. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 102/2022 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2020; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Equisystem Comércio e Serviços de Telecomunicações Informática Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/12/2023, com vigência até 04/12/2024; PROCESSO TRT8 nº 3275/2020; Assinatura: 30 de novembro de 2023; pelo Tribunal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Crassus Gutemberg da Silva, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato 36/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Totalcob Serviços Terceirizados Eireli, CNPJ 10.398.338/0001-05. Objeto: Adequação do salário do posto de Encarregado, alteração do valor do vale transporte e, reajuste valor dos insumos. Data da assinatura: 01/12/2023. Valor acrescido ao contrato: R$ 64.944,20. Fundamento legal: Art. 65, §1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 32/2022, Processo Proad 5646/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Alexandre Peixoto Canônico - Sócio Diretor pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 27/2020/TRT11 de prestação de serviço de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source. CO N T R AT A N T E : TRT 11.ª Região. CONTRATADA: TELTEC SOLUTIONS LTDA. PROCESSO: MA-698/2020. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajustar o valor mensal do contrato. VIGÊNCIA: 07/12/23 a 06/12/24. VALOR MENSAL: O valor mensal fica reajustado em 5,289060%, passando o Valor mensal para R$17.728,72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, IV, da Lei n. 8.666/93 c/c cláusula décima segunda do contrato principal. DATA ASSINATURA: 04/12/22. ASSINAM: Rômulo Rogério Cyrino Barbosa - Diretor Geral em substituição - TRT11 e Rafael Araújo Silva - Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 74/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 15325/2023. , publicada no D.O.U de 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC para os sistemas de climatização de Unidades deste Tribunal, incluindo a execução de manutenção programada, conforme previsto no PMOC elaborado, abrangendo o fornecimento integral de peças, insumos, mão de obra e materiais necessários. Novo Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected] CAMPINAS - SPEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitação (SIDEC - 04/12/2023) 080011-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 70/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12791/2023. , publicada no D.O.U de 20/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de telas interativas para apresentações, capacitações e reuniões presenciais e remotas a serem utilizadas em colegiados, laboratório de inovação e turmas de treinamento no âmbito da administração e da escola judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. Novo Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 04/12/2023) 080020-00001-2023NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Proad TRT20 Nº 2440/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Nº 23/2021 (prestação de serviço de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento Open Source utilizados na infraestrutura do PJe). Objeto: prorrogação da vigência, por 12 meses, compreendendo o período de 01/12/2023 a 30/11/2024; e o reajuste de preços. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA. Fundamento Legal: Cláusulas Quinta e Treze do contrato original e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor total anual: R$ 47.769,72. Dotação: Elemento de Despesa 339040, PTRES 168250 e Nota de Empenho nº 2023NE000032. Data e assinatura: 30/11/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Diego Brites Ramos, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 80021 Nº Processo: 5053/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: UASG 080021. O edital também estará disponível no site; www.trt21.jus.br em "Transparência - Contas Públicas - Licitações".. LIEGE GOMES MACHADO DE MELO Pregoeira (SIASGnet - 04/12/2023) 80021-00001-2023NE000021