DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital do Pregão acima encontra-se à disposição no link, https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal, bem como na sala de licitações do TRT22, sito na Avenida João XXIII, 1460, 5º andar - Bairro dos Noivos - CEP: 64045-000, Teresina/PI, onde podem ser obtidas, também, cópias do instrumento convocatório em dias úteis no horário das 8h às 15h. Telefone para contato(0xx86) 2106-9558, Em 4 de dezembro de 2023 JOSÉ LUIZ LUSTOSA Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 80026 Nº Processo: 22.881/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de softwares.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ALINE DA SILVA FUHRMANN Chefe da Seção de Licitações Substituta (SIASGnet - 04/12/2023) 80026-00001-2023NE000232 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 20/2021. Contratante: Justiça Federal/SJ- Amazonas. Contratada: Tawrus Segurança e Vigilância EIRELI. Objeto: a alteração da Cláusula Segunda, Do Valor, da Cláusula Terceira, Da Despesa e dos Créditos Orçamentários, a prorrogação de vigência da avença, nos termos da Cláusula Quarta, atualizações da Cláusula Quinta, Da Garantia de Execução do Contrato, e do Anexo I. Base Legal: artigo 57, II, c/c artigo 65, I, "b", c/c §1º, da Lei n. 8.666/93, e alterações posteriores. P.A. n. 0005352-86.2021.4.01.8002. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 21/11/2023. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Vice- Diretor do Foro, no exercício da DIREF, pela contratante e, Sra Geeise Maria da Costa Correa, pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 90002 Nº Processo: 42046920234018002. Objeto: Contratação do serviço de Revitalização da Cobertura do Prédio Sede da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIO FABIANO VALENTE MORTAGUA Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 90002-09000-2023NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 90002 Nº Processo: 42055420234018002. Objeto: Contratação dos serviços de pintura interna e externa do prédio-sede da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIO FABIANO VALENTE MORTAGUA Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 90002-09002-2023NE009999 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 33249152023 . Objeto: Aquisição de materiais elétricos com vistas a instalar indicados luminoso nos atendimentos das Varas do JEF Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 01/12/2023. ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS. Diretor Secad. Ratificação em 01/12/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.872,40. CNPJ CONTRATADA : 15.170.340/0001-38 DEC K COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. (SIDEC - 04/12/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TA ao contrato 7250187. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: ROBSON NASCIMENTO BRITO - ME (Sr. Robson Nascimento Brito); CNPJ: 26.502.504/0001-01. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 07/01/2024 e término previsto para 06/01/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0002516- 42.2018.4.01.8004-JFBA. Ass: 01/12/2023. EDITAL DE INTIMAÇÃO Edital de intimação 18566208. FINALIDADE: Intimar, nos termos do PAe/SEI de APURAÇÃO DE FALTA CONTRATUAL n. 0010365-89.2023.4.01.8004, movida União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia contra MARIA JÚLIA BISPO CORREIA 99755084134, CNPJ 45.366.818/0001-60, pessoas física e jurídica, respectivamente, que se encontram atualmente em local incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste ato, nos termos do art. 87, inc III, c/c o art. 109, inciso I, alínea "f" da Lei 8.666/93, acerca da Decisão SJBA- SECAD n. 97/2023, id. 18121642, que DEIXA DE APLICAR a penalidade de multa, bem como APLICA a penalidade de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Justiça Federal - Seção Judiciária da Bahia pelo período de 02 (dois) anos. Assinado em 06/11/2023, pela Juíza Federal, Dra. CAMILE DOS SANTOS LIMA Diretora do Foro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água, bem como controle (realização de exames laboratoriais) dos padrões de portabilidade da água consumida nas dependências da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.001290-26.2023.4.01.8004. Empresa vencedora: Vitória de Castro Ferreira Valadares, CNPJ 29.709.951/0001-16, com valor de R$7.100,00. Salvador-BA, 4 de dezembro de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 5264-50.2023.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: IP2TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI - CNPJ/MF n. 17.493.657/0001-30. Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n. 36/2018. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual por 12 meses, a partir de 11.12.2023. Fundamento legal: artigo 57, §4 da Lei n. 8.666/1993. PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 3390.40.13 - 2023NE000049. Valor global: R$ 24.790,00. Vigência: 11.12.2023 a 11.12.2024. Assinado em 29.11.2023 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Vice-Diretor do Foro, pela Contratante, e Jefferson Pereira de Carvalho, Sócio-Gerente, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2022, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME, CNPJ: 11.056.054/0001-95. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses - de 01/02/2024 a 31/01/2025 - inclusão de cláusulas de prevenção e combate ao assédio e a adequação das cláusulas de cumprimento da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). Processo Sei: 0000753-71.2021.4.01.8013. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 04/12/2023. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Vice-Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Felipe Bouzada Flores Viana e pela Contratada, Lúcia de Fátima do Nascimento - Proprietária. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2023. PROCESSO: 3525-33.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CM DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ nº 50.939.843/0001-26. OBJETO: Registro de Preços para a prestação eventual e futura de MATERIAIS DE CONSUMO, conforme descritos no Termo de Referência e seus anexos - Anexo I do Edital e no Quadro abaixo, de conformidade com o resultado da licitação. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$9.601,20. VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 30/11/2024. REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e ADENILDA DE SOUSA BORGES COSTA, Representante Legal - pela Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2023. PROCESSO: 3527-03.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: BEM FIX MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ nº 45.434.285/0001-07. OBJETO: Registro de Preços para a prestação eventual e futura de MATERIAIS DE CONSUMO, conforme descritos no Termo de Referência e seus anexos - Anexo I do Edital e no Quadro abaixo, de conformidade com o resultado da licitação. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$22.654,70. VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 30/11/2024. REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e Gustavo Rodrigues Moraes, Representante Legal - pela Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04/2023. PROCESSO: 3528-85.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: Palmas Comercio E Soluções Ltda. CNPJ nº 13.128.777/0001-88. OBJETO: Registro de Preços para a prestação eventual e futura de MATERIAIS DE CONSUMO, conforme descritos no Termo de Referência e seus anexos - Anexo I do Edital e no Quadro abaixo, de conformidade com o resultado da licitação. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$29.474,30. VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 30/11/2024. REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e Francisca Soem Barbosa, Representante Legal - pela Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2023. PROCESSO: 3529-70.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: RAPHAEL MARCIANO CANGUSSU SILVA. CNPJ nº 43.319.103/0001-21. OBJETO: Registro de Preços para a prestação eventual e futura de MATERIAIS DE CONSUMO, conforme descritos no Termo de Referência e seus anexos - Anexo I do Edital e no Quadro abaixo, de conformidade com o resultado da licitação. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$1.442,50. VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 30/11/2024. REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e RAPHAEL MARCIANO CANGUSSU SILVA, Representante Legal - pela Contratada.