DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e Francisca Soem Barbosa, Representante Legal - pela Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07/2023. PROCESSO: 3531-40.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: BANDERTTINI COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE BANDEIRAS LTDA. CNPJ nº 07.936.583/0001-06. OBJETO: Registro de Preços para a prestação eventual e futura de MATERIAIS DE CONSUMO, conforme descritos no Termo de Referência e seus anexos - Anexo I do Edital e no Quadro abaixo, de conformidade com o resultado da licitação. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$5.508,74. VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 30/11/2024. REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e Ronan Antonio Silveira Zarattini, Representante Legal - pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021. PAe 0003817-86.2021.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ Nº 04.701.639/0002- 36. OBJETO: O presente Termo de Aditamento Contratual tem por objeto alterar a Cláusula Décima Quinta - Da Vigência, do Contrato nº 06/2021, que cuida da prestação de serviços de vigilância armada nas instalações do edifício-sede e anexo da Seção Judiciária do Tocantins, em Palmas - TO. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Aditamento Contratual fundamenta-se no artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 30/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Rodrigo de Oliveira, Representante Legal - pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021. PAe 0003818-71.2021.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ Nº 04.701.639/0002- 36. OBJETO: O presente Termo de Aditamento Contratual tem por objeto alterar a Cláusula Décima Quinta - Da Vigência, do Contrato nº 07/2021, que cuida da prestação de serviços de vigilância armada nas instalações do edifício-sede e anexo da Subseção Judiciária de Araguaina - TO. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Aditamento Contratual fundamenta-se no artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 30/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Rodrigo de Oliveira, Representante Legal - pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 60/2018, firmado em 29/11/2023 com a empresa FRANCIS GROUP & PARTICIPAÇÕES LTDA; Objeto do Aditivo: reajuste do valor mensal da locação, a partir de 11 /11/ 2022, de acordo com o índice contratual previsto na Cláusula 4ª do Contrato; Amparo: Art. X da Lei 8.666/93 e nos termos da lei 8.245/91; Processo: JFRJ-EOF-2018/01211; Valor: R$ 208.218,78; Empenho: 2023NE000122; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e os Srs. Lídio Raphael de Rezende Francis e Michel de Rezende Francis, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0010796-78.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças novas, emprego de mão de obra devidamente qualificada e sem dedicação exclusiva, nos No-Breaks instalados nos prédios que abrigam o Fórum Federal de Santos, o Fórum Federal Cível - Ministro Pedro Lessa e o Fórum Federal de Execuções Fiscais,. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 90017-20901-2023NE000180 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0001986-53.2019.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: BRILHAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI (CNPJ: 10.648.254/0001-74). Espécie: Termo Aditivo nº 30/2023 ao Contrato nº 6/2019 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 2/2019-PE/JFMS. Objeto: 1) supressão de 1 (um) posto de recepcionista e 2) acréscimo de 1 (um) posto de auxiliar braçal, ambos a partir de 16/12/2023. Valor Global: R$ - 274,52. Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: André Alves Pereira, proprietário. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO SEI Nº 0002533-54.2023.4.03.8002 - UASG 090015. O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 22, de 14/09/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos visando a futura construção de celas para réus presos no prédio sede de Campo Grande, conforme as especificações, características, condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e seus anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão, a empresa RABELO ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 42.126.310/0001-05, no valor total de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). Campo Grande-MS, 4 de dezembro de 2023. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 90019 Nº Processo: 0002910-95.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e melhorias no prédio-sede da Subseção de Chapecó, com fornecimento de material e mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00029- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 90019-00001-2023NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna pública a Ata de Registro de Preços nº 021/23, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, oriunda do P.A. 0003887-84.2023.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 063/23. Fornecedor: Thiago da Cruz Messias 96085797249. Disposição das informações abaixo: ITEM: Descrição; Quantidade registrada; Valor unitário. Item 1: Captação em formato jornalístico com 1 câmera até 4h; 8; R$ 800,00. Item 2: Cobertura de evento com 1 câmera e equipe técnica, até 2h; 6; R$ 900,00. Item 3: Cobertura de evento com 1 câmera e equipe técnica, até 4h; 6; R$ 1.100,00. Item 4: Cobertura de evento com 1 câmera e equipe técnica, até 8h; 6; R$ 1.300,00. Item 5: Cobertura de evento com 2 câmeras e equipe técnica, até 8h; 6; R$ 1.400,00. Item 6: Câmera adicional com cinegrafista, por unidade; 6; R$ 700,00. Item 7: Elaboração de roteiro para vídeo institucional e/ou promocional de 5 min; 4; R$ 700,00. Item 8: Equipe criativa, por diária; 4; R$ 1.820,00. Item 9: Edição de vídeo imagens pré-existentes até 5 min. finais; 4; R$ 1.150,00. Item 10: Edição simples de vídeo de cobertura de eventos (hora/ilha); 80; R$ 150,00. Item 11: Edição de vídeo institucional imagens pré-existentes (hora/ilha); 15; R$ 180,00. Item 12: Produção de vinhetas animadas e sonorizadas; 6; R$ 900,00. Item 13: Trilha sonora (por minuto); 8; R$ 400,00. Item 14: Vídeo traduzido em libras (até 5 min); 4; R$ 600,00. Item 15: Vídeo legendado (até 5 min); 3; R$ 473,00. Item 16: Banco de vozes (por diária); 4; R$ 600,00. Item 17: Serviço de fotografia digital brutas e editadas (até 2h); 15; R$ 600,00. Item 18: Captação de imagens com drones (até 8h); 2; R$ 1.000,00. Item 19: Transmissão ao vivo de eventos (por evento); 6; R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. Em 4 de dezembro de 2023. MARILEI BERBERT PADILHA p/ Seção de Compras e Licitações EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS P.A: 0004630-65.2021.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/21, de fornecimento de alimentação para Sessões de Instrução e Julgamento do Tribunal do Júri Federal da Subseção Judiciária de Curitiba. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Original Eventos Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 10/12/23. Base legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.41. NE: 2023/217. Valor total estimado: R$ 358.800,00. Ass: 01/12/23. P.A: 0004629-80.2021.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/21, de fornecimento de alimentação para Sessões de Instrução e Julgamento do Tribunal do Júri Federal da Subseção Judiciária de Curitiba. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Prato Nobre Refeições Coletivas Eireli. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/12/23. Base legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.41. NE: 2023/101. Valor anual total estimado: R$ 113.060,40. Ass: 02/12/23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0005489-13.2023. Objeto: Registro de Preços de materiais para iluminação (refletores e lâmpadas tipo LED padrão RGB com controle remoto e memória) para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 04/12/2023) 90018-00001-2023NE000019 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0001357-98.2022.4.05.7200. Espécie: Segundo Termo Aditivo do CONTRATO Nº 20/2022-JF/AL. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: A.M.J. COMÉRCIO DE GÁSGLP LTDA - ME. CNPJ: 06.991.581/0001-57. FINALIDADE DO ADITIVO: supressão, em sua totalidade os itens 05 e 06, referente ao fornecimento de botijão de gás para Maceió e Arapiraca, no valor de R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), que corresponde a 69,5% do valor total atualizado do Contrato. O valor total atualizado do Contrato passará a ser de R$ 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Cylane Brasil Tupinambá, pela Contratada.